DDR: Mais da metade dos guerrilheiros da Renamo ainda não recebe pensões

 

Passados 10 meses desde o encerramento da última base militar da Renamo, mais da metade dos guerrilheiros daquela formação política, abrangidos pelo processo de DDR (Desarmamento, Desmobilização e Reintegração), ainda não recebeu a sua respectiva pensão.

De acordo com dados divulgados ontem pelo Presidente da Renamo, dos 5.221 guerrilheiros desmobilizados entre 2019 e 2023, apenas 1.935 já recebem pensões, representando 37,1% deste universo. Os restantes 3.286 (que equivalem a 62,9%) ainda não viram a cor do dinheiro do DDR.

Discursando este domingo, durante a abertura da VI Sessão Ordinária do Conselho Nacional do partido, que decorreu ontem em Maputo, Ossufo Momade avançou que, dos 5.221 processos submetidos ao Ministério da Economia e Finanças para efeitos de fixação de pensões, até Março último, apenas 3.486 haviam sido remetidos ao Tribunal Administrativo, dos quais 2.522 já têm o competente visto.

Momade afirma ainda que, para além de ter alcançado entendimentos com o Governo para a fixação de pensões, conseguiu também enquadrar 46 oficiais da “perdiz” na Polícia da República de Moçambique (PRM), sendo que outros 100 combatentes terminaram, recentemente, uma formação para integrar a corporação.

Para Ossufo Momade, trata-se de conquistas que ainda não tinham sido conseguidas pelo partido desde o Acordo Geral de Paz, celebrado em Roma (Itália), em 1992. No entanto, mostrou-se insatisfeito com a morosidade do processo e os incumprimentos do Acordo. Aliás, intervindo na sessão de abertura do evento, o Presidente da Associação dos Combatentes da Luta pela Democracia defendeu a conclusão do processo ainda no mandato de Filipe Nyusi, de modo a não perderem estas “conquistas”.

Sobre os projectos de sustentabilidade económica, acordados com o Governo, o Presidente da Renamo garantiu que nunca se cansará para sua materialização, pelo que “continuaremos a exigir da contra parte do Acordo para o seu cumprimento”.

“Apelamos a estes nossos heróis para que não se deixem abalar pelos pronunciamentos irresponsáveis que pretendem desvalorizar o nosso esforço e empenho colectivos, porque enquanto líder deste Partido, tudo faremos para que o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo seja cumprido no espírito e na letra”, assegurou Ossufo Momade.

Lembre-se que a falta de acordo e garantias do Governo para o pagamento de pensões foi a razão que levou os guerrilheiros da Renamo a boicotarem o encerramento da base de Vunduzi, a 19 de Dezembro de 2022, a última base militar da “perdiz”.

Refira-se que o DDR iniciou a 31 de Julho de 2019 com a desmobilização dos primeiros antigos guerrilheiros da Renamo no famoso Quartel-General da Renamo, na Gorongosa, tendo sido concluído a 15 de Junho de 2023. A falta de fundos sempre esteve na origem dos sucessivos adiamentos. 

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DDR: arranca pagamento de pensões ao 1º grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo

 

Em Sofala, já se iniciou, no distrito da Gorongosa, o pagamento de pensões ao primeiro grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

São, no total, cento e dezanove combatentes que estão a receber pensões com retroactivos.

O administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, disse que o início do pagamento das pensões abre boas perspectivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo.

Gorongosa é um dos distritos com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR.

O pagamento surge depois de, ano passado, antigos guerrilheiros da Renamo, desmobilizados no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), residentes em Marínguè, terem manifestado o seu descontentamento pelo facto de não receberem pensões, situação que contribui para piorar as suas condições de vida.

Os desmobilizados, que sobrevivem na base da agricultura, apelam à direcção máxima da Renamo e ao Governo moçambicano para acelerarem o processo de pagamento dos seus subsídios.

Os mesmos queixam-se de, passados dois anos depois de lhes ter sido prometido o pagamento de pensões, nada ter acontecido em relação a este processo. Os desmobilizados manifestaram a sua indignação durante um encontro mantido com o governador de Sofala, Lourenço Bulha.

⛲ O país 

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Processo de DDR: Iniciou pagamento de pensões a ex-guerrilheiros em Gorongosa

 

Já iniciou, no distrito da Gorongosa, em Sofala, o pagamento de pensões ao primeiro grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Ao todo, são 119 desmobilizados, que estão a receber as pensões com retroactivos.

Entrevistado pela Rádio Moçambique, o administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, disse que o início do pagamento das pensões abre boas perspectivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo.

Gorongosa é um dos distritos com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR. 

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Nyusi diz que processo de DDR está na fase crucial

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse, hoje, em Maputo, que o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) está “numa fase satisfatória”, considerando que já estão a ser fixadas as pensões dos antigos guerrilheiros da Renamo, ora reintegrados.

“Processo de DDR está na fase crucial, onde há mais de 250 antigos guerrilheiros da Renamo que já têm as suas pensões fixadas, devendo os outros ver a situação resolvida nos próximos tempos”, garantiu Nyusi no seu discurso de abertura da Conferência Internacional Moçambique no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que decorre hoje na “cidade acácias”.

O Chefe Estado disse estar disponível para garantir a manutenção da paz, reconhecendo que há uma necessidade de diálogo constante para que as diferenças sejam ultrapassadas.

No que refere ao terrorismo, Nyusi destacou o retorno às origens por parte de alguns deslocados de Cabo Delgado, como resultado dos progressos alcançados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) em coordenação com as forças da SADC e do Ruanda.

Neste capítulo, o Presidente Nyusi agradeu o apoio internacional que Moçambique tem estado a receber para eradicar o terrorismo, na província de Cabo Delgado.

“Moçambicanos passaram por tortousos caminhos para alcançar a Paz”, disse Filipe Nyusi, lembrando dos período que Moçambique foi alvo de ataques dos Governos da Rodésia e do Apharteid.

Intervindo na Conferência, o Presidente da Comissão para a Consolidação da Paz das Nações Unidas elogiou o Governo moçambicano pela condução do seu mandato no Conselho de Segurança das Nações Unidas e na consolidação da paz com a Renamo, através do diálogo, para além de combater o terrorismo no norte do país.

“Contem com o nosso apoio e assessoria no mandatos que iniciaram nas Nações Unidas para que possam perseguir com sucesso os objectivos que se propuseram ao alcançar”, avançou Ivan Simonovic, que é também Represente Permanente da Croácia junto das Nações Unidas.

Participam da conferência personalidades moçambicanas e internacionais com reputação na diplomacia, para além de governantes, membros de organizações da sociedade civil e estudantes da relações internacionais e diplomacia. O evento decorre sob o lema “Promovendo a Paz e Segurança Internacionais”.

⛲ O País 

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Governo garante que já há luz verde para o início do pagamento das pensões aos ex-guerrilheiros da Renamo

O Governo, através do Conselho de Ministros, garantiu que cerca de 1.604 pensões já foram fixadas para os antigos guerrilheiros da Renamo no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Tudo indica que a partir do corrente mês de Novembro o DDR deixará de ser um barril de pólvora, uma vez que o Conselho de Ministros, segundo o seu porta – voz, Filmão Suaze, apreciou o ponto de situação do pagamento de pensões do processo e constatou avanços significativos

“Podemos referir que, de Setembro à primeira semana do mês em curso, Novembro de 2023, o Governo recebeu 2403 processos, tendo sido instruídos e remetidos à instituição que trata da questão da previdência social 1645 processos, dos quais 440 processos no mês de Setembro, 828 no mês de Outubro e 377 processos na primeira semana do mês de Novembro”, revelou Suazi

Prosseguindo, o porta – voz do Conselho de Ministros, revelou que cerca de 739 processos já têm visto do Tribunal Administrativo para o pagamento de pensões. A informação foi revelada, hoje, pelo Governo.

“Das 1.604 pensões já fixadas e enviadas ao Tribunal Administrativo, nos meses de setembro a novembro, já foram visados cerca de 739 processos e os outros vão seguindo o seu curso mediante a avaliação”, declarou.

⛲ Evidências 

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Governo promete pagar a desmobilizados da RENAMO este mês

Executivo moçambicano espera pagar "até ao dia 23 de setembro as pensões fixadas" aos antigos guerrilheiros da RENAMO no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração.

O Governo moçambicano prometeu pagar, neste mês, as "pensões fixadas" para os antigos guerrilheiros da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) resultante dos acordos de paz.

"Esperamos que até o dia 23 de setembro tenhamos pagado as pensões fixadas logo que recebidas com visto do Tribunal Administrativo", disse Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, esta terça-feira (12.09) após a 32.ª sessão do órgão, em Maputo.

O processo de DDR, que abrangeu 5.221 antigos guerrilheiros da RENAMO, maior partido da oposição moçambicana, terminou em junho último com o encerramento da base de Vunduzi, a última do partido, localizada no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

Segue-se a fase de reintegração, que inclui o início do pagamento de DDR: Recebida base de dados para pensões de ex-guerrilheirospensões aos desmobilizados.

Processo está "muito avançado"

Segundo Filimão Suaze, o pagamento deverá ser feito "diretamente nas contas bancárias dos beneficiários", pedindo, por isso, que os desmobilizados entreguem os "documentos necessários para a fixação das suas pensões" nas sedes dos distritos, serviços provinciais dos combatentes e no Ministério dos Combatentes.

O porta-voz garantiu que o processo de pagamento das pensões está "muito avançado", referindo que o Governo "está a cumprir a sua parte" do acordo.

"Como Governo reafirmamos que tudo aquilo que está previsto no DDR está sendo cumprido", vincou o porta-voz do Conselho de Ministros

A base da RENAMO fechou 30 anos e oito meses depois do fim da guerra civil moçambicana e a cerimónia representou o final do processo de desmobilização dos guerrilheiros que permaneciam nas bases em zonas remotas e que começaram a entregar as armas em 2019.

O encerramento da última base faz parte do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado entre o Governo, da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), e a RENAMO, em agosto de 2019, o terceiro assinado entre as partes, tendo sido os dois primeiros violados e resultado em confrontação armada, na sequência da contestação dos resultados eleitorais pelo principal partido da oposição.

⛲ Dw

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Shafee Sidat e Jacinto Loureiro são pré-candidatos da Frelimo a cabeças-de-lista

Shafee Sidat é pré-candidato a cabeça-de-lista no recém-criado município da vila de Marracuene e Jacinto Loureiro para o de Boane. A confirmação foi feita pelos dois, hoje, durante uma marcha que a Frelimo, na Província de Maputo, realizou para saudar o fim do Desarmamento e Desmobilização de antigos guerrilheiros da Renamo.

Apesar de a lista dos pré-candidatos às eleições internas de 15 de Julho, para a escolha dos cabeças-de-lista para as 65 autarquias, ter sido homologada na quarta-feira pela Comissão Política da Frelimo, muitos nomes ainda não foram avançados.

E, este sábado, não foi necessário muito questionamento para que Shafee Sidat e Jacinto Loureiro revelassem o que já se ouvia nos corredores.

“Coloquei a minha candidatura. Agora é só esperar pelo resultado das eleições internas. O nosso partido é organizado, vamos esperar com toda a serenidade, tranquilidade, porque a vitória se prepara e nós estamos preparados para a vitória”, disse Loureiro, que está no comando do Município da vila de Boane desde 2013, ano em que a vila foi elevada àquela categoria.

Aos seus apoiantes, Jacinto Loureiro pede mais cinco anos, porque, segundo explica, quer dar continuidade ao trabalho que iniciou.

“Ainda há muitos desafios na vila de Boane. Temos de consolidar a gestão que iniciamos, em conjunto com a nossa população”.

Do distrito para o recém-criado município da vila de Marracuene, e, apesar de conhecer bem o terreno ao qual se propõe, Shafee Sidat prefere assumir que os seus adversários internos são fortes. “Éramos sete, esperamos agora pela decisão da Comissão Política, em geral a Frelimo vai decidir quem será o melhor para Marracuene”, avançou Sidat, que partilhou que “penso que todos os candidatos são fortes, mas estou optimista e acredito que os meus oponentes também estão”.

Não é de hoje a convicção de que a Frelimo quer recuperar os municípios tradicionalmente da oposição.

Avelino Muchine, primeiro-secretário da Frelimo na Província de Maputo, explica o que será determinante para o efeito.

“Apesar de estarmos em momentos adversos, com a COVID-19, com o conflito em Cabo Delgado e mais, conseguimos dar passos galopantes, que são obras visíveis do que a Frelimo tem estado a fazer. Isso vai fazer com que o eleitorado confie em nós, porque temos a certeza de que os potenciais leitores estão atentos, estão a ver as realizações feitas na Província de Maputo”, realçou Muchine.

Estes posicionamentos surgiram à margem da marcha de saudação a Filipe Nyusi, que contou com centenas de simpatizantes da Frelimo, na Província de Maputo. O motivo da concentração foi a conclusão da fase de Desarmamento e Desmobilização de membros da Renamo, no âmbito do processo de DDR.

⛲ O País 

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Nyusi garante que já estão criadas condições para conclusão do DDR

O processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) estava em banho-maria devido à falta de pagamentos de pensões os ex-guerilheiros já desmobilizados. Na terça – feira, 16 de Maio, o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se no âmbito das consultas regulares sobre o processo do DDR. No final do encontro, através de uma nota, Nyusi garantiu que já estão criadas condições para a conclusão do processo.

De acordo com o Chefe de Estado, as duas partes envolvidas no processo chegaram à conclusão de que estão criadas as condições logísticas e materiais para a conclusão do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

No entanto, ainda não será desta que os ex-guerrilheiros já desmobilados terão as suas pensões, visto que o Presidente da República tornou público que as pensões serão pagas depois da conclusão do processo nos termos constantes no Decreto que fixa os benefícios de segurança social dos desmobilizados no âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.

Ainda de acordo com a nota assinada por Filipe Nyusi, no referido encontro foram ainda discutidos vários assuntos com destaque sobre para as conclusões do relatório da Comissão de Reflexão sobre a Viabilidade da Realização das Eleições Distritais em 2024 (CRED) e o recenseamento eleitoral em curso.

⛲ Evidências 

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"Desmobilização da última base não depende da RENAMO"

Enviado da ONU diz que a última base da RENAMO pode ser encerrada em abril. André Magibire assegura que maior partido da oposição moçambicana está a fazer a sua parte. Maior entrave neste momento é o atraso nas pensões.

Mirko Manzoni, enviado pessoal do secretário-geral das Nações Unidas a Moçambique, disse que a última base da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) poderá ser encerrada neste mês, na sequência do acordo de paz de 2019.

O enviado especial de António Guterres falava a jornalistas na sede da ONU, em Nova Iorque, onde assegurou que estão criadas as condições para a pacificação do país, indica a imprensa moçambicana.

Em causa está o adiamento, em dezembro, do encerramento da base central do braço armado da RENAMO na serra da Gorongosa, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) previsto no acordo de paz assinado com o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) em 2019.

Entre as reclamações do principal partido de oposição destacam-se os atrasos nas pensões que deviam ser pagas aos guerrilheiros desmobilizados, confirma em entrevista à DW André Magibire, deputado da RENAMO e chefe do Grupo de Diálogo sobre Assuntos Militares do "partido da perdiz".

DW África: Confirma que estão criadas as condições para encerrar a base militar da RENAMO este mês?

André Magibire (AM): A nossa expectativa era que essa base já tivesse sido encerrada há bastante tempo, mas existem alguns pormenores que têm de ser regularizados. Sabemos que foi aprovado o decreto sobre pensões pelo conselho de ministros, mas eu, pessoalmente, ainda não vi esse decreto.

DW África: Portanto, o maior entrave, nas suas palavras, são os atrasos no pagamento das pensões dos desmobilizados da RENAMO?

AM: É exatamente isso. Nós temos estado a trabalhar nesse assunto do pagamento de pensões, porque depois da desmobilização dos combatentes, fizeram aquilo que se chama de subsídio de reintegração. E esse subsídio o combatente recebe durante um ano, findo o qual já não recebe mais nada. Aliás, quando estávamos a tratar desse assunto, ficou acordado que os combatentes receberiam o subsídio de reintegração durante um ano e que esse período de um ano era o período durante o qual estariam a ser regularizadas as suas pensões. Infelizmente isso até aqui ainda não aconteceu.

DW África: Mas, senhor deputado, gostaria que confirmasse se a RENAMO está de facto preparada para desmantelar a sua última base?

AM: Nós, a RENAMO, estamos preparados. Sempre estivemos preparados. Só para ver que das 16 bases que existiam, nós já desmobilizamos 15. Estamos na ordem de mais ou menos 94% do cumprimento dos acordos. E esta parte é que está de facto a emperrar. Não faz sentido. Nós estamos a desmobilizar, as pessoas chegam às suas casas, não têm nem dinheiro para o hospital, não têm dinheiro para comprar alimentação básica. Isso é muito complicado. Nós estamos a agir de boa fé, como disse. Neste momento que estou a falar, já foram desmobilizados 4884 dos 5221 combatentes. Portanto, a desmobilização da última base, para ser franco, não depende da RENAMO.

DW África: Para além dos atrasos nas pensões, há outras reclamações da parte da RENAMO?

AM: Podemos ter tantas outras reclamações sim, mas agora a básica neste momento é a questão de pensões. Nós queremos que os nossos combatentes comecem a receber as pensões. Dizerem como o Conselho de Ministros aprovou o decreto, sim senhor, aprovou o decreto. Mas esse decreto começa a entrar em vigor após a sua publicação. Como eu disse, não tenho conhecimento ainda que o decreto tenha sido aprovado ou não. Se já começou o pagamento de tais pensões, eu não tenho conhecimento.

⛲ Cartamoz 

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Nyusi encerrou curso da polícia em Sofala com dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do DDR

 

O presidente da República, Filipe Nyusi, orientou,na sexta-feira, na Escola de Sargentos da Polícia Tenete General Oswaldo Assahel Tazama, na localidade de Metuchira, distrito de Nhamatanda em Sofala, o encerramento do II Curso Básico da Polícia da República de Moçambique (PRM), abrangendo dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, no Contexto do Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, efectua, esta sexta-feira, uma visita de trabalho às províncias de Sofala e Niassa.

Em Sofala, o Chefe do Estado vai orientar, na Escola de Sargentos da Polícia Tenete General Oswaldo Assahel Tazama, a cerimónia de Encerramento do XIX Curso Básico de Intervenção Rápida e II Curso Básico da Polícia da República de Moçambique, no Contexto do Processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR). O encerramento dos três cursos acontece numa altura em que o país enfrenta desafios ligados ao terrorismo, entre outros.

O grupo do II Curso Básico da PRM inclui dezenas de ex-guerrilheiros da Renamo, que após saírem das matas e entregarem voluntariamente as armas, passaram por treinos de adequação para serem integrados nas fileiras das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Na província do Niassa, o Presidente Nyusi irá proceder à inauguração do troço Cuamba-Muíta da Estrada Nacional N13, bem como as obras de reabilitação e melhoramento das ruas da Cidade de Cuamba.

Segundo uma nota da presidência, nestas deslocações, o Presidente da República far-se-á acompanhar pelos Ministros do Interior, Arsénia Massingue; das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Osvaldo Machatine, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

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Renamo diz estar aberta a receber membros da Junta Militar e promete estar no funeral de Nhongo

 

O secretário-geral da Renamo, André Magibire, diz que o partido está aberto a receber os dissidentes que eram liderados por Mariano Nhongo na Junta Militar. André Magibire avança que são remotas as possibilidades de retaliação à morte de Nhongo e assegura que o partido vai participar no funeral do seu antigo militante.

O futuro dos homens filiados à Junta Militar foi o pano de fundo da entrevista que o secretário-geral da Renamo concedeu ao Programa Noite Informativa, da STV, esta terça-feira.

Sobre a possibilidade de retaliação à morte de Mariano Nhongo, André Magibire considera que “ é uma possibilidade, ainda que remota, o que nós queremos é que todos voltem porque não queremos falar de perigo, nem de retaliação, de vingança, porque a haver vingança teremos situações similares (…) que voltem a casa, que todos sejam desmobilizados, vamos trilhar este caminho da paz e da reconciliação nacional”.

Magibire não fala de reconciliação entre o partido liderado por Ossufo Momade e os militantes da Junta Militar, mas assegura abertura do partido para quem quiser regressar.

“Esta pretensão de que todos voltassem a casa nós já tivemos há bastante tempo, mesmo com Mariano Nhongo em vida, e continuamos a dizer voltem. Agora, isso cabe a eles perceberem que é preciso voltar. Nós temos as nossas representações, as nossas delegações políticas, é só ir e se apresentar e a liderança será comunicada e serão bem recebidos e encaminhados para o processo de DDR. Nós como partido estamos abertos para receber qualquer uma das pessoas para que juntos possamos trabalhar”, disse.

A Renamo assegura que o partido vai fazer-se representar nas exéquias do antigo estratega militar de Afonso Dhlakama.

De acordo com a Renamo, há registo de pelo menos 60 militantes da Junta Militar que já aderiram ao DDR.

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Desmobilizados da Renamo continuam sem subsídios há mais de seis meses

 

Os cerca de mil combatentes da Renamo, que passaram à vida civil no ano passado, no âmbito do processo de DDR, todos da província de Sofala,  continuam sem subsídio há mais de seis meses e ainda não há datas para o problema ser resolvido, mesmo depois do encontro que Ossufo Momade, presidente do partido,  manteve com o corpo diplomático.

O problema foi levantado por antigos combatentes em princípio do mês passado, numa reunião com o secretário-geral do partido, no distrito de Dondo. Um mês depois, a situação prevalece e é mais preocupante, pois, apesar de todos os contactos efectuados até agora pela liderança deste partido, não encontraram solução, segundo disse o próprio presidente da “perdiz”.

“Há sensivelmente duas semanas, reuni-me com o representante das Nações Unidas e seus adjuntos para discutirmos este assunto muito preocupante. Deles soube apenas que a falta de pagamento dos subsídios se deve à dificuldade financeira. Eles garantiram-me que têm contactado o Banco Mundial e outras instituições financeiras para mobilizar fundos. Não há ainda nenhuma garantia, pelo que a situação dos desmobilizados é indefinida neste momento em relação ao pagamento das suas pensões. Temos estado em contacto permanente com eles a sensibilizá-los para ficarem calmos. Mas, não vamos negar que a situação é preocupante”, lamentou Ossufo Momade.

Refira-se que, quando os referidos combatentes foram desmobilizados, foi fixado um subsídio mensal de acordo com o nível militar de cada um, que duraria um ano, pago pelas Nações Unidas, período durante o qual o Governo deveria tratar o processo de pensões, de modo a que, findo os subsídios de um ano, passariam a receber automaticamente as pensões vitalícias do Estado, o que, entretanto, não está a acontecer até hoje.

Ossufo Momade, que falava no distrito de Machanga, província de Sofala, no final de uma visita de trabalho de 10 dias a vários pontos daquela região do país, voltou a falar da exclusão dos membros e simpatizantes da Renamo na vida social.

“Infelizmente, tal como nos distritos da zona norte de Sofala, os nossos membros estão a ser excluídos em projectos sociais e outros a serem perseguidos, detidos e maltratados por elementos das FDS, porque alegadamente são apoiantes da Junta Militar da Renamo, o que não é verdade. Este país é de todos e, se alguém cometeu erros, que seja punido de forma justa, passando por uma investigação genuína, e não deter as pessoas na base da desconfiança e excluí-las das actividades de rendimento económico só porque pensam de forma diferente”.

Na mesma ocasião, o presidente da Renamo exortou o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que está a julgar os envolvidos no caso das dívidas ocultas, a encontrar os verdadeiros culpados neste processo e responsabilizá-los exemplar e criminalmente.

“A responsabilidade é condená-los e obrigar os culpados a devolverem o dinheiro que roubaram ao povo moçambicano. Esta é a grande mensagem da Renano em torno das dívidas ocultas. Estamos a sofrer hoje por culpa  deste grupo de indivíduos. Não podemos perdoar o ladrão, seja ele quem for”, defende Ossufo Momade.

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Ossufo Momade apela para o cumprimento eficaz do processo de DDR

 

O líder da Renamo, Ossufo Momade, diz que a eficácia dos acordos de 6 de Agosto de 2019, que deram início ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos guerrilheiros do partido, não reside em assinar o papel, mas em assegurar que haja cumprimento do que foi assinado e na monitoria permanente do discurso acordado.

Momade, que falava na cerimónia de desmobilização do general dos guerrilheiros da Renamo, Timóteo Maquinze Bote Nhate, afirmou que a eficácia dos acordos depende de “actos tangíveis, visíveis e verdadeiros de todas as partes intervenientes” no processo de pacificação do país.

“Reconhecemos o papel crucial das confissões religiosas, da sociedade civil e da comunidade internacional em todos os processos de pacificação no nosso país. À mercê do  seu envolvimento directo e construtivo assinamos os Acordos de 4 de Outubro, 5 de Setembro e muito recentemente o de 6 de Agosto”, disse o líder da Renamo.

Para o líder do maior partido da oposição, os acordos “são enfraquecidos pelas grandes fragilidades ao longo da sua implementação, e como dizíamos muito recentemente, isto deve-se às descontinuidades dos processos de pacificação”.

Ainda na sua intervenção, Ossufo Momade apelou aos integrantes da auto-proclamada Junta Militar para aderir ao processo do DDR que lhes permitirá viver e conviver entre irmãos

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Momade diz que independência de Moçambique tornou-se um "pesadelo"

 

O líder RENAMO criticou o ambiente político de intimidação, apesar de sucessivos acordos de paz. Momade acusou a FRELIMO de transformar a independência do país num "pesadelo" e de levar o país "num poço sem fundo".

Ossufo Momade falava numa "comunicação à nação" alusiva à passagem, na sexta-feira, do 46.º aniversário da independência do país.

"Surpreende-nos que depois de vários acordos de paz, continuemos a viver num clima de intimidação e ameaça", afirmou o líder da Renamo

Ossufo Momade acusou a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), partido no poder, de ter coagido gestores de um hotel no distrito de Gúruè, província da Zambézia, centro de Moçambique, para não alojarem a sua comitiva, durante uma ação política do principal partido da oposição, na semana passada, apontando o caso como um dos exemplos de intolerância política.

"Para o arrepio de todos nós, a liberdade de imprensa e de expressão continuam a ser vítima de hostilização, numa clara violação ao direito à informação", acrescentou.

Esses acontecimentos, prosseguiu, mostram que a manutenção da paz e reconciliação nacional em Moçambique continuam a ser um desafio.

Ossufo Momade avançou que o seu partido está empenhado, com "afinco e sem reservar no processo da DDR do braço armado da RENAMO, que resultou do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional assinado com o Governo em 06 de agosto de 2019.



Ossufo Momade diz que a RENAMO está com "afinco e sem reservas" no DDR

"Independência de Moçambique tornou-se um "pesadelo"

O líder do principal partido da oposição em Moçambique acusou ainda nesta quinta-feira (24.06) a FRELIMO de ter transformado os 46 anos de independência do país num "pesadelo", criticando a "resignação" face ao "sofrimento".

Moçambique completa na sexta-feira 46 anos de independência, proclamada em 25 de junho de 1975, depois de o território ter estado sob dominação colonial portuguesa durante um período que a historiografia oficial moçambicana estima em quase 500 anos.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) acusou a FRELIMO, movimento que libertou o país e governa o país desde a independência, de se ter convertido num "novo opressor" e substituído o regime colonial português.

"O sofrimento que enfrentámos durante os 46 anos de libertação do jugo colonial dói, sobremaneira, porque é infligido por irmãos moçambicanos que ontem vestiram-se de pele de cordeiro", disse Ossufo Momade.

O caminho escolhido pelos "novos opressores" resultou no desencadeamento da guerra civil dirigida pela RENAMO, durante 16 anos, até à assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992, acrescentou.

"Foi neste mar de pesadelos que André Matade Matsangaíssa e Afonso Macacho Marceta Dhlakama [primeiro e segundo presidentes da RENAMO, respetivamente] decidiram romper com as algemas do regime marxista-comunista então imposto aos moçambicanos", enfatizou o líder da RENAMO.

FRELIMO leva o país para "um poço sem fundo"

Ossufo Momade afirmou que a FRELIMO foi obrigada a adotar a democracia multipartidária, mas o partido no poder tem subvertido sistematicamente as regras do Estado de Direito democrático, manipulando os resultados eleitorais.

Por outro lado, prosseguiu, "o regime que assaltou o poder do povo há 46 anos, de forma vertiginosa", está a levar o país para o que considera ser um poço sem fundo "por causa das más políticas setoriais, corrupção, partidarização do Estado, intolerância política, protecionismo, exclusão social e sistemático atentado ao esforço coletivo de construir a paz e a reconciliação nacional".

"Um dos pesadelos destes 46 anos", continuou Ossufo Momade, "é a dívida ilegal" de mais de 2,2 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) contraída pelo anterior Governo moçambicano, entre 2013 e 2014, à revelia da Assembleia da República.

"Este rombo financeiro constitui hoje o maior fardo do nosso povo por culpa de um grupo de ladrões e lesa-pátria", acusou Ossufo Momade.

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Ossufo Momade “insatisfeito” com o rumo do DDR

O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, mostra-se insatisfeito com o actual rumo do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo.

Falando aos órgãos de comunicação social, no último domingo, a partir da província da Zambézia, Momade acusou o governo moçambicano de não estar a honrar com o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo, assinado a 06 de Agosto de 2019.

Um dos pontos levantados pelo líder do maior partido da oposição está relacionado a duas listas enviadas ao Governo para o enquadramento dos ex-guerrilheiros da Renamo e que, até ao momento, ainda não foram implementadas.

“Já passam meses, não temos nenhum sinal. Nós estamos a cumprir em relação à desmobilização dos nossos combatentes. 

No dia 21, vamos desmobilizar na base de Tete e nós esperávamos, há bastante tempo, que teríamos esta possibilidade de os nossos desmobilizados serem enquadrados”, afirmou Momade, sublinhando não saber o que impede o cumprimento integral do Acordo.

“Estou a deixar esta mensagem para que a sociedade nos possa ajudar neste sentido. O nosso foco é a paz e reconciliação, mas não podemos falar da reconciliação, enquanto outra parte não quer envolver os da Renamo”, considera a fonte.

O segundo ponto da insatisfação, disse Ossufo Momade, está relacionado com a “marginalização” dos 10 homens que, em Agosto de 2019, foram enquadrados nas fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM). Momade afirma que, ao invés de serem integrados na estrutura do Comando-Geral da PRM, os mesmos foram enquadrados nas esquadras, “o que não é aquilo que nós concordamos na mesa”.

“Pedíamos para que o governo da Frelimo criasse a possibilidade de enquadrar estes nossos desmobilizados no comando. Temos uma lista de 262 oficiais da Renamo e outra de 36 oficiais, que devem ser enquadrados na Unidade de Protecção de Altas Individualidades (UPAI), mas o tempo está a passar sem nenhuma resposta e isso preocupa-nos muito”, acrescenta o líder da Perdiz.

Para Momade, é necessário que a comunidade internacional pressione o Governo moçambicano, de modo a se solucionar os actuais problemas.

Refira-se que a nova previsão para a conclusão do DDR é 2022 e as razões financeiras são constantemente apontadas como responsáveis pela morosidade na conclusão do processo

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Mais de 60 membros da Junta Militar juntaram-se ao DDR

 

Um total de 62 membros da auto-proclamada Junta Militar da Renamo, liderada por Mariano Nhongo, juntaram-se ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens armados da Renamo, em curso no país.

Os dados foram avançados este sábado pelo Presidente da República e também Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, durante a abertura da IV Sessão Ordinária do Comité Central daquele partido, que teve lugar no último fim-de-semana, na cidade da Matola, província de Maputo.

No seu discurso, Nyusi reiterou o convite e o desejo de ver os outros membros da Junta Militar a juntarem-se ao processo de DDR e instou a sua contraparte (a liderança da Renamo) a “persuadir os seus seguidores a aderirem ao processo de DDR sem manobras e nem precondições”.

Refira-se que entre os membros da Junta Militar que já se juntaram ao DDR estão André Oliveira Matsangaíssa, João Machava (até então porta-voz) e Paulo Nguirande (então chefe do Estado-Maior).

Segundo Filipe Nyusi, no geral, o processo já abrangeu um total de 2.307 ex-guerrilheiros da Renamo, de um total de 5.221 homens a serem abrangidos até ao final do processo, o que corresponde a uma realização de 44%. Revelou ainda que 10 bases da Renamo foram desmanteladas, sendo nove na totalidade, havendo ainda duas que acolheram o processo de DDR, que só serão encerradas no fim do processo.

Recorde-se que, recentemente, o Chefe de Estado avançou que o processo de DDR já não será concluído no próximo mês de Junho, tal como prometera aquando da comemoração do 45º aniversário da independência nacional, devido à falta de fundos, um constrangimento atribuído à pandemia do novo coronavírus.

Aliás, a falta de fundos tem sido recorrentemente apontada como responsável pelo atraso do processo. Lembre-se que o DDR arrancou, oficialmente, a 29 de Julho de 2019, porém, permaneceu em “banho-maria” quase um ano, tendo sido retomado no início do mês de Junho de 2020, com o encerramento da primeira base da Renamo, no Posto Administrativo de Savane, distrito de Dondo, província de Sofala.

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RENAMO diz que desmobilização "vai levar mais tempo"

O líder da RENAMO admite que o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) do braço armado do maior partido da oposição vai levar mais tempo. Importa o propósito e não os prazos no processo, diz Ossufo Momade.

"Nós podíamos num dia desmobilizar 100, 200 ou 1.000 pessoas, mas neste momento estamos a usar pequenos números e, por isso, o processo vai levar mais tempo. Aqui não [importa] necessariamente o prazo, mas que cumpramos com aquilo que é o nosso propósito", declarou Ossufo Momade. 

O presidente do principal partido da oposição falava durante uma conferência de imprensa em Nampula, no Norte, após quatro dias de visita à província, visando acompanhar a reinserção social de guerrilheiros desmobilizados no âmbito do acordo de paz com o Governo.

Segundo Ossufo Momade, o braço armado do partido tem sido desmobilizado em pequenos grupos, cerca de 20 a 30 guerrilheiros. 

In Lusa

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