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الخميس، 27 يونيو 2024

SERNIC neutraliza traficantes de droga

 


Quatro indivíduos estão a contas com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em Pemba, na província de Cabo Delgado, por posse de 14 quilos de haxixe.

Segundo o jornal Notícias, o grupo foi surpreendido quando transportava o produto em duas viaturas.

De acordo com o porta-voz do SERNIC, Sumail Sabile, as duas viaturas foram apreendidas e a neutralização dos supostos traficantes foi graças ao trabalho de inteligência da corporação.

Entretanto, os indiciados negam o seu envolvimento no caso.

الجمعة، 24 مايو 2024

SERNIC incinera droga na cidade de Maputo

 


O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) incinerou cerca de 46 "quilos" de droga diversa, no Bairro Incassane, em KaTembe, na cidade de Maputo.

Segundo o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, os estupefacientes foram apreendidos em várias operações realizadas desde o ano passado em coordenação com outras forças policiais, no âmbito do combate cerrado ao consumo e tráfico de drogas ilícitas.

“Entre 2023 e Maio corrente, foram apreendidas quatro viaturas usadas no transporte de substâncias psicoactivas, como cocaína, heroína, ecstasy e cannabis sativa, esta última de maior circulação no mercado negro, por ser de baixo custo e fácil aquisição nos locais de comercialização e produção”, avançou.

A maior quantidade dos produtos tóxicos apreendidos foi interceptada no Aeroporto Internacional de Maputo e nos bairros Mafalala e Alto Maé e distritos municipais KaMavota e KaMaxakeni.

الخميس، 25 أبريل 2024

PGR queixa-se da falta de colaboração dos países vizinhos para esclarecimento de raptos

  


A Procuradora-Geral da República (PGR), Beatriz Buchili, queixa-se da falta de colaboração, por parte de alguns países vizinhos, sobretudo a África do Sul, para o esclarecimento dos raptos que se registam nas principais cidades capitais do país.

Beatriz Buchili, diz que há mais de um ano que o Ministério Público (MP) aguarda pela resposta da África do Sul dos vinte pedidos de extradição e auxílio judiciário mútuo relativo aos indivíduos identificados como mandantes.

Buchili reconhece que os raptores actuam de forma coordenada dentro e fora do país, daí que é indispensável a cooperação jurídica para o seu esclarecimento.

Ainda no capítulo sobre a prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional.

A Procuradora-Geral da República disse que dificuldades no acesso aos locais onde ocorrem os ataques terroristas dificulta o esclarecimento deste crime, situação que chegou a obrigar o Ministério Público a arquivar alguns processos.

No capítulo sobre o controlo da legalidade, a Digníssima Procuradora voltou a denunciar comportamentos desviantes de alguns agentes do serviço nacional de investigação criminal- SERNIC.

الخميس، 11 أبريل 2024

VAGAS INEXISTENTES: JOVEM DE 25 ANOS DETIDA POR BURLAR 17 JOVENS COM PROMESSAS DE EMPREGO

 


Uma jovem de 25 anos foi detida por supostamente enganar 17 jovens, arrecadando cerca de 225 mil meticais ao prometer empregos, na cidade de Xai-Xai, Província de Gaza. 

A jovem que fazia parte de uma organização de um centro de saúde em Xai-Xai e actuava como recrutadora. A jovem visitava outros distritos, como Chibuto e Bilene, em busca de jovens interessados em emprego. 

Cada jovem deveria pagar 20 mil meticais pela vaga após a apresentação do projecto. Posteriormente, os 17 jovens foram instruídos a deslocar-se até Macia para participar de uma formação após o pagamento. É aqui onde o esquema é desfeito. 

Ao chegarem a Macia, os supostos formadores não compareceram, e não atendiam mais as chamadas. Alguns dos jovens residentes em Macia conheciam a residência da recrutadora e, ao dirigirem-se até lá, houve um tumulto que chamou a atenção das autoridades.

A indiciada confessa ter feito as cobranças, mas alega que também foi vítima de seu chefe, pois não sabia que se tratava de uma fraude. Ela afirma que não precisou fazer nenhum pagamento para ingressar na organização.

الخميس، 7 مارس 2024

SERNIC detém suposto assaltante à mão armada em Tete

 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal deteve um homem, suspeito de participar no assalto à mão armada, à porta de um banco no mês passado, na cidade de Tete. À data dos factos, os assaltantes teriam se apoderado de mais de um milhão de meticais.

No dia 6 de Fevereiro deste ano, cinco indivíduos estacionaram uma viatura ligeira nas imediações de um banco que fica entre as avenidas da Independência e Julius Nyerere, no centro da cidade de Tete.  O grupo desceu do carro, disparou para o ar e arrancaram uma pasta com dinheiro das mãos de um comerciante. 

A ocorrência foi captada por uma câmera de vigilância. Um mês depois, na sequência da investigação desenvolvida, o SERNIC deteve, na cidade da Beira,  este indivíduo de 39 anos suspeito de participar  no caso.

O acusado, que tem passagem pela Polícia, nega seu envolvimento no crime e alega estar detido injustamente.

O SERNIC garante ter pistas de outros integrantes do grupo e, neste momento, trabalha para neutralizar outros três integrantes, fugitivos das autoridades.

الثلاثاء، 27 فبراير 2024

Mocambique devia pedir ajuda externa para combater raptos

 


Os analistas moçambicanos Borges Nhamirre e Hélder Jauana dizem que o Estado falhou na missão de acabar com os raptos logo no início. Os dois analistas não entendem porque é que Moçambique não pede ajuda a outros países para estancar o fenómeno. Borges Nhamirre e Hélder Jauana falavam esta segunda-feira, no programa Noite Informativa, da Stv Notícias.

Moçambique continua a ser assolado pelos raptos desde 2021 e, até ao momento, foram registados 234, segundo dados do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).

Um fenómeno que preocupa vários quadrantes da sociedade no país, que apresentam sugestões de soluções para que o fenómeno seja estancado e combatido em Moçambique.

Borges Nhamirre e Hélder Jauana consideram que o Estado moçambicano falhou na missão de acabar com os raptos logo no início e que, a esta altura, devia pedir ajuda a outros países para estancar o fenómeno.

Hélder Jauana, analista e académico, coloca questões que considera que não têm resposta ainda. “Aconteceu o primeiro rapto, aconteceu o segundo e depois aconteceu o terceiro. A pergunta é ‘como é que nós deixamos até hoje acontecerem 234 raptos, pelo menos nos meus registros?'”, questiona.

Segundo os dados que apresenta, Jauana diz que, dos 234 raptos que aconteceram, 12 destas pessoas foram assassinadas em cativeiros. A pergunta, para o analista moçambicano é “como é que tu deixas acontecer isso tudo e não solicitas ajuda?”.

Para Hélder Jauana, “há um discurso de que somos uma nação soberana” e não precisamos de ajuda. Mas, segundo disse, tal como acontece com a situação de Cabo Delgado, assolada pelo terrorismo, “foste buscar ajuda do Ruanda e da SAMIM. A minha grande questão é: o que está acontecer, que volvidos tantos anos, nós não nos preocupamos em ir buscar quem nos pode ajudar?”.

Jauana traz, ainda assim, propostas de soluções que podem ajudar nestas questões que coloca. “O Quénia é um país amigo e irmão para terrorismo e outros tipos de crimes. O Quénia, quando teve necessidade, pediu ao FBI americano para poder ajudar e tiveram ajuda”, esclarece.

“Eu, particularmente, ainda não percebi porque é que Moçambique não pede apoios à Mossad israelita, por exemplo, que é uma polícia que admiro e, para mim, é a melhor do mundo”, sugere e conclui que “para este tipo de crime, temos de pedir ajuda”.

Por sua vez, Borges Nhamirre diz que o país falhou na prevenção, porque “o melhor momento para combater ou impedir que um crime organizado floresça está na prevenção que é feita através de uma coisa chamada de ‘Comunidade de Inteligência’, que é um conjunto de instituições que se dedicam a estudar ameaças à segurança nacional”.

E não termina por aí: “Numa gíria securitária, diz-se que a segurança se mede pelos crimes que não acontecem”. E dá exemplos de muitas tentativas de assaltos a bancos e de ataques terroristas, “eventualmente, nas cidades como Pemba e Maputo”, que não aconteceram e tentativas de tráfico de crianças que, também, não aconteceram, “porque a inteligência trabalhou na prevenção e impediu que isso acontecesse”.

O analista diz que há dificuldades em controlar este mal, uma vez que, “a partir do momento em que há erupção deste fenómeno, é muito mais difícil parar”. Para além de que “quando se consolida e passa de ‘caso’ para ‘fenómeno’, fica ainda mais difícil estancar”.

Borges Nhamirre fala de ‘tentáculos’, numa perspectiva de que “aquilo que você vê como um pequeno raptor aqui ou um caso ali são só tentáculos de um grande centro de poder, e é difícil de identificar a cabeça do polvo”.

Estes comentários de Borges Nhamirre e Hélder Jauana vêm a propósito da actualização feita pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal em relação aos raptos que aconteceram recentemente, aquando da apresentação, na segunda-feira, de dois indiciados de envolvimento nos raptos de um empresário, a 20 de Janeiro, e outra vítima, a 1 de Novembro do ano passado.

De acordo com a actualização do SERNIC, o empresário raptado na Cidade de Maputo continua em cativeiro e a vítima raptada a 1 de Novembro de 2023 foi resgatada 51 dias depois e encontra-se em convívio familiar.

الخميس، 8 فبراير 2024

Crimes de rapto no país: SERNIC detém “peixe miúdo”

 


Há três grupos envolvidos nos crimes de rapto. O primeiro é o que pensa o crime, o segundo é o que rapta a vítima e o terceiro é que cuida do raptado no cativeiro. Esta teia faz com que o rapto seja considerado um crime organizado e difícil de combater, até porque, em geral, os integrantes não se conhecem.

Os raptos entraram no país em 2011, pelas portas da capital do país. Tiveram os empresários como mercadoria, alojaram-se em Moçambique e, em quase 12 anos, tornaram-se num crime organizado. 

Para a execução deste crime, há três grupos envolvidos. O primeiro identifica a vítima que será raptada e faz a negociação do valor do resgate. O segundo, muitas vezes munido de armas de fogo, é que vai buscar a vítima, e o terceiro é que se encarrega de cuidar da vítima no cativeiro. 

É esta teia que faz com que os raptos sejam um crime organizado. Foram registados, em todo o país, cerca de 100 raptos entre 2011 e 2023. 

O grupo que mais dá as caras quando se fala de raptos é o segundo, o que vai buscar a vítima, depois de identificada.

São os indivíduos que se expõem ao risco de serem vistos e detidos. Recebem todas as informações sobre a vítima e só devem levá-la a um ponto, onde a deixam para ser levada por um outro grupo. 

Um dos aspectos que chama a atenção neste grupo é que, geralmente, está munido de armas de fogo e conhece as técnicas para desarmar os seguranças dos empresários. E mais: as armas que usam, sobretudo as AK47, são as mesmas usadas pelas nossas Forças de Defesa e Segurança. 

O “O País” sabe de fontes seguras que parte do segundo grupo do esquema de raptos são agentes considerados infiltrados na Polícia da República de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal e outras unidades das Forças de Defesa e Segurança. 

A informação a que tivemos acesso é fundamentada pelo director-geral do SERNIC, que assume haver, na corporação, agentes ao serviço do crime. 

“Para fazer face à criminalidade organizada e transnacional, devemos ter um quadro de pessoal, devidamente treinado e formado, para que, com devoção e perícia, exerça com plenitude a sua actividade profissional e em estrita observância dos princípios da instituição. Para tal, urge a purificação da força das nossas fileiras, desmantelando aqueles que participam e colaboram com o crime organizado”, indicou o director-geral do SERNIC, Nelson Rego, no dia 07 de Novembro de 2023. 

Os que colaboram com o crime organizado estão infiltrados e conhecem as técnicas de investigação para usá-las a favor do crime. 

“Estamos preocupados com a infiltração dos criminosos no nosso seio. Não podemos continuar a ter casos de assaltos à mão armada, raptos e violações perpetrados por indivíduos que ingressam nas nossas instituições para o efeito”, mostrou-se preocupada Beatriz Buchili, procuradora-geral da República, no dia 15 de Março de 2022. 

Porque já podem ter-se infiltrado, a ex-ministra do Interior propôs a purificação de fileiras. “Encorajamos os esforços empreendidos pelo SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação de fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não logre infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, apelou Arsénia Massingue, ex-ministra do Interior, em Dezembro de 2022.  

Em 2022, a Procuradoria-Geral da República deteve dois agentes das Forças de Defesa e Segurança acusados de vários crimes, entre os quais sequestro, tráfico de drogas e porte ilegal de arma. Esta é uma prova inequívoca de que há infiltrados e urge fazer a purificação de fileiras.  

Na nota de 16 de Fevereiro de 2022, a Procuradoria-Geral da República diz que, dos dois detidos, um é da PRM e outro do SERNIC, ambos afectos às brigadas de combate aos raptos e criminalidade organizada na Cidade e Província de Maputo. 

Os agentes, detalha a PGR, perseguiam uma cidadã que, posteriormente, se envolveu num acidente de viação, no município da Matola, tendo sido raptada depois.

Após raptar a cidadã, os agentes pretendiam apoderar-se de bens, drogas, valores monetários na posse da vítima, uma vez que ela se dedicava ao tráfico de drogas. Ameaçaram-na e agrediram-na fisicamente, com recurso a armas de fogo do tipo pistola e AKM.

Essas foram das poucas vezes em que os agentes das Forças de Defesa e Segurança foram apanhados e expulsos por envolvimento em crimes de rapto. 

Os dois agentes das Forças de Defesa e Segurança, acima mencionados, quiseram assumir tudo, mas não é bem assim que a coisa funciona neste crime organizado. 

O terceiro grupo que aqui destacamos é o que cuida da vítima no cativeiro.

“Eu não fiz nada. Eu soube que era rapto depois e disseram para eu não tentar fugir. Tinha de ficar com a moça (a vítima) no quarto. Eu não saía de lá. Eu tinha uma cadeira e ela ficava numa cama”, contou um dos detidos pelo SERNIC, no dia 21 de Dezembro de 2023, e que cuidava da vítima no cativeiro.  

Estes indivíduos sequer conhecem os restantes integrantes da quadrilha. “Não sabia que tinha uma moça. Eu passava todo o dia fora de casa. Eu só ia no fim do dia deixar uma refeição para ela”, disse o indiciado, num tom de total desconhecimento de que estava a participar de um esquema de rapto.

E há indiciados que dizem mais: “não sei quem me mandou. Só sei quem me chamou. É o Tony, e está na África do Sul. Não sei se aceitei por ganância ou dinheiro fácil. Afinal, era só acordar e sentar com a pessoa. Cozinhar e dar-lhe comida. Nesses cinco dias que fiquei com a pessoa, não chegaram a torturá-la”.   

Sabem, apenas, da existência de alguém que os contacta para este tipo de trabalho e, geralmente, é uma pessoa que faz a ponte entre eles e os cabecilhas da operação.

Além de negociar com o grupo que cuida da vítima, o indivíduo que faz a ponte entre os integrantes da quadrilha também se encarrega de procurar a casa que serve de cativeiro.

No processo de arrendamento da casa, nem o proprietário da residência faz ideia de que está a entregá-la para servir de cativeiro. “Aquando do arrendamento, eu disse que precisava de alguém para apresentá-lo ao chefe de quarteirão, mas disseram para não ficar preocupada porque ninguém viveria na casa”, contou Ester Chissano, proprietária de uma das casas que serviu de cativeiro, até ao dia 19 de Junho de 2021. 

O comportamento dos “novos inquilinos” era suspeito. “Uma das coisas que nós vimos é que todos os dias, eles tinham o hábito de, por volta das 18 ou 19 horas, tocar música a um volume muito alto, mas não sabíamos qual era o motivo”, desconfiou Reinaldo Moyane, vizinho de cativeiro.  

A vítima que estava em cativeiro, neste último caso, é um jovem de 31 anos de idade, de nacionalidade indiana e, para o resgate, os raptores exigiram 600 mil dólares. Mais uma vez, um agente da Polícia esteve envolvido no crime. 

“Isto não era uma questão de crime, como tal. Era, simplesmente, para ir assustar um pouco a pessoa. Por se tratar de alguém que faz lavagem de dinheiro, então, tinha o valor e não haveria nenhum problema”, justificou o agente da Polícia, indiciado do crime de rapto. 

Muitas vezes, os integrantes desta teia não se conhecem. Por isso, é comum ouvir do detidos e apresentados pelo SERNIC que não sabem do cativeiro e desconhecem os mandantes. 

Os indivíduos que, geralmente, são apresentados pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal, indiciados de crimes de rapto, têm respostas comuns. 

“É só pedirem ao SERNIC para fazer mais o seu trabalho. Devem ver e investigar mais”, disse um dos indiciados de rapto detido, em 2022. 

E o detido no dia 25 de Julho de 2023 conta que nem sequer conhece os contornos do seu chamamento para o crime. “Quando cheguei, vieram buscar-me, vim ficar aqui e, mais logo, trouxeram uma pessoa. Trouxeram um indiano para ficarmos com ele. Disseram para ficar com a pessoa. Só isso. Eles disseram que queriam negociar com ele. Queriam tirar um dinheiro. Nós não estávamos armados, mas havia uma arma que tinham deixado quando trouxeram a vítima”, detalhou o indiciado.  

A detenção destes indivíduos pelo SERNIC não resolve, muitas vezes, os crimes de rapto. “Esses são actores primários. São os que executam os crimes de rapto, assim como outros, como é o caso de roubos com recurso à arma de fogo”, revelou Hilário Lole, porta-voz do SERNIC, na Cidade de Maputo, no dia 29 de Janeiro deste ano. 

Os que compõem o primeiro grupo, os cabecilhas dos raptos, são que comandam as operações, a partir do estrangeiro ou de qualquer canto do território nacional. 

Uma das bases dos cérebros que comandam as operações de raptos em Moçambique é a vizinha África do Sul. 

É da terra do rand que são identificadas as vítimas a serem raptadas, a quadrilha que vai participar na execução do crime em Moçambique e se faz a negociação do valor de resgate.

Depois de raptado o empresário e colocado em cativeiro, os cabecilhas do rapto negoceiam o dinheiro do resgate que, segundo apurou o “O País”, é enviado para uma conta em Dubai, depois segue para África do Sul e, por fim, chega ao país, já livre de qualquer suspeita. 

Em Janeiro de 2022, foi detido, numa operação conjunta entre as autoridades sul-africanas e a Interpol, um dos supostos mandantes de raptos em Moçambique. Trata-se de um moçambicano de 50 anos de idade. 

“Foi emitido um mandado de captura internacional de um dos envolvidos nestes casos de rapto e a resposta é esta, que vocês acompanharam, a detenção deste cidadão na África do Sul para poder responder ao que pesa sobre si”, explicou Arsénia Massingue, no dia 09 de Janeiro de 2022. 

A nível do país, em 2014, o então procurador-geral da República, Augusto Paulino, tinha denunciado que alguns raptos são orquestrados nas cadeias. 

“Alguns desses raptos são planificados na cadeia da B.O e já ocorrem, também, nas celas do Comando da PRM, na Cidade de Maputo”, revelou Augusto Paulino, antigo procurador da República, no dia 09 de Julho de 2014. 

Em Julho de 2022, no julgamento de três indivíduos acusados de tentativa de rapto, na cidade da Beira, um agente do SERNIC envolvido na sua detenção, revelou ao juiz do caso, na condição de declarante, que o líder da quadrilha estava detido na Cadeia Central da Beira, a partir de onde orquestrava os raptos. 

⛲: O país 



الأحد، 4 فبراير 2024

Professor acusado de forçar aluna a trocar nota por sexo em Inhambane

 


Um professor é acusado de forçar a aluna a manter relações sexuais como condição para ela possa passar de classe, no distrito de Homoine, em Inhambane.

Apesar da confirmação médica e do professor ter confessado o crime, o mesmo está solto e continua a trabalhar na mesma escola em que a rapariga está a estudar.

Trata-se de um professor da Escola Secundaria 25 de Setembro, na Vila de Homoine, que no passado dia 2 de Dezembro, forçou uma adolescente de 16 anos de idade a manter relações sexuais com ela, como condição para passar de classe.

Nem a referida adolescente, nem mesmo a família aceitaram falar à imprensa, mas ao Serviço Nacional de Investigação a rapariga contou que aquela não foi a primeira tentativa de se aproveitar sexualmente da adolescente.

A rapariga não cedeu à chantagem e reprovou de classe. Em Dezembro passado, enganada pelo mesmo, a rapariga foi ao encontro do professor para alegadamente ter aulas de explicação, mas, o que aconteceu foi outra coisa.

Na noite do mesmo dia os pais da rapariga acabaram descobrindo o que aconteceu e foram apresentar o caso à polícia, de onde veio a confirmação da violação sexual, através de um diagnóstico médico.

O director Distrital de Educação em Homoine, não dá detalhes, mas diz que há medidas em curso que estão a ser tomadas, contra o referido professor.

O Fórum da Sociedade Civil para os direitos da Criança mostrou-se indignado com a situação e lamenta a aparente inércia da justiça para punir o professor.

O referido professor, acusado de violar sexualmente a sua aluna, é também presidente do Conselho Distrital da Juventude. O órgão diz já ter suspendido o seu presidente.

الخميس، 1 فبراير 2024

Govuro, Inhassoro e Vilankulo são os pontos de entrada de drogas em Inhambane



Com cerca de 700 quilómetros de costa, as águas de Inhambane são apreciadas não só para ganhar dinheiro com a prática do turismo, mas também há quem ganha dinheiro no mundo do crime.

É que, segundo o procurador-chefe em Inhambane, a zona costeira dos distritos do norte da província, é usada por traficantes para colocar drogas no território moçambicano, cuja venda e consumo está a aumentar nos últimos anos.

O magistrado diz que os distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo são usados por traficantes de drogas, na calada da noite, para colocar em Moçambique, droga que vem da Ásia, por via marítima que e baldeada no alto mar para pequenas embarcações e de lá para a terra firme. Dessa droga, parte é vendida no mercado de Inhambane e outra parte segue para as províncias de Gaza e Maputo, outro ponto preferencial de consumo de drogas do país.

Para combater este e outros males, Nazimo Mussa defende que tal acção passa por fortalecer com meios humanos e materiais, a Polícia da República de Moçambique e o Serviço Nacional de Investigação Criminal, entidades competentes para investigar crimes. Tal fortalecimento consiste, segundo sugere o magistrado, na aquisição de meios aéreos e marítimos, dotar a inteligência policial de meios de recolha de voz, vídeo, seguimento de vigilância e outros, para que possam recolher evidências que alimentem as investigações.

Nazimo Mussa coloca o dedo na própria ferida e critica a forma como a justiça aplica algumas medidas de coação, que, na sua visão, prejudicam a investigação dos casos. Tais medidas referidas por Nazimo Mussa são a liberdade condicional mediante o termo de identidade e residência, ou ainda o pagamento de caução, que, não raras vezes, são promovidas pelo Ministério Público e aplicadas pelo tribunal de forma leviana e irresponsável, criando constrangimentos na instrução do processo, permitindo a fuga de suspeitos, dificultando a responsabilização dos agentes do crime, passando para o público em geral, uma imagem de que os grandes traficantes de droga, gozam de imunidade.

Ainda sobre o assunto, Nazimo Mussa sugere que se reflita de forma crítica sobre a prisão preventiva de consumidores de droga, uma vez, que segundo ele, também são vítimas do fenômeno “encarcerar pessoas tóxico dependentes encontrados na posse de pequenas quantidades de droga para o consumo, muitas das vezes não é a solução” acrescentou o magistrado, terminando que quer o Ministério Público e os Tribunais devem aplicar penas alternativas à prisão e garantir o tratamento dessas pessoas.

O Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Inhambane, defende que o judiciário está preso a um conjunto de leis, que não vão de encontro com a realidade no terreno.

Ernesto Véquina entende que a lei de combate a droga pune de forma simbólica o consumo de drogas, sob a justificação de que quem usa droga, precisa de apoio e não de prisão. A referida lei diz que a prisão no caso de consumo, pode ser suspensa se o infractor for cumulativamente menor de idade, não reincidente, que assuma o compromisso de não voltar a fazer o uso da droga e que aceite submeter-se ao tratamento médico.

Porém, segundo Véquina, a demasiada abertura da lei atento à realidade actual do país, onde o estado não tem centros de reabilitação, relegando tais responsabilidades às organizações da sociedade civil, e organização não governamentais, o que pode propiciar a reincidência no consumo de drogas, sobretudo pelo gravo rigor na fiscalização daquelas entidades privadas, quando não acompanhadas por um controle jurisdicional.

Estas declarações foram proferidas no âmbito da abertura do ano judicial em Inhambane, que contou com a presença do Secretário de Estado na província, magistrados do Ministério Público e do judiciário, advogados e investigadores criminais.

⛲ O país 

الاثنين، 29 يناير 2024

Detidos dois indivíduos envolvidos no ultimo rapto em Maputo

 


Foram detidos dois indivíduos que estariam envolvidos no rapto de um empresário, ocorrido há duas semanas, na cidade de Maputo. 

O Serviço Nacional de Investigação Criminal apresentou, hoje, dois indiciados em crimes de rapto e diz que há evidências de que um deles esteja envolvido no rapto do empresário e também na tentativa de rapto a outro empresário ocorrido no início deste mês e que foi frustrada pela população.

⛲: O país 

الاثنين، 22 يناير 2024

Continua desconhecido o paradeiro do empresário raptado no sábado em Maputo

 


O SERNIC diz que está a trabalhar para resgatar a vítima e neutralizar os raptores, mas não avança se há ou não pistas para a neutralização dos criminosos. Os empresários dizem que o Estado é impotente para lidar com os raptos.

Vários são os vídeos partilhados, nos quais é visível a actuação dos raptores que não temeram as câmaras de vigilância nem as filmagens feitas por populares, nem esconderam os seus rostos. Tudo aconteceu em fracções de segundos, homens empunhando armas de fogo de uso exclusivo das Forças de Defesa e Segurança efectuaram disparos e levaram o empresário.

Volvidas mais de 24 horas após a ocorrência de mais um rapto na Cidade de Maputo, não se sabe do paradeiro da vítima nem dos raptores.

O SERNIC, na Cidade de Maputo, diz que está a trabalhar para esclarecer o crime e, neste momento, qualquer informação a partilhar pode prejudicar a investigação.

O jurista e criminalista Elísio de Sousa defende a necessidade de fortalecimento, articulação e capacitação das instituições da administração da justiça para serem capazes de prevenir e combater os raptos.

“Penso que o combate aos raptos tem a ver com uma série de instituições que devem estar coordenadas; tem a ver com uma série de acções que devem ser feitas por várias instituições e tem a ver com a potencialização do Ministério Público. Temos um Ministério Público ainda meio tímido, que nem sequer sabe quais são as suas competências. Temos um Ministério Público que parece mais um gabinete de expedientes”, lamentou Elísio de Sousa, jurista que, depois, avança soluções.

“É preciso termos uma instituição que possa dar-nos segurança da sua actuação; temos de ter tribunais fortes, que consigam não só julgar aqueles criminosos que estão na barra da justiça, mas também que tenham poder de investigação. Nós temos de reformar a Lei da Organização Judiciária, ter juízes de instrução criminal que vão ao terreno, juízes que trabalham porque este tipo de situações são crimes movidos por máfias”, sugeriu o criminalista.

Através da sua página do Facebook, o antigo bastonário da Ordem dos Advogados, Gilberto Correia, criticou a CTA por não estar a pressionar as autoridades para pôr fim aos raptos.

“Virão seguramente em mais um comunicado inócuo, mais uns encontros ministeriais, mais umas aparições na TV, sem nenhuma acção mais enérgica, sem nenhuma forma de protesto que pressione a resultados concretos para que, ao menos, a indústria de raptos não destrua mais o tal ambiente de negócios de que tanto falam”, deplorou Gilberto Correia.

E a CTA criou o pelouro de Segurança e Protecção que diz que não compete a si combater o crime, empurrando a responsabilidade às autoridades moçambicanas. Pedro Baltazar, presidente do pelouro em referência, quem devia combater o crime dos raptos não está a fazer.

“Há uma impotência em Moçambique em lidar com o fenómeno dos raptos, depois há certeza de que a acção deles, certeza absoluta de que a acção deles vai ser coroada de êxitos e depois a sensação de impunidade. É necessário que comecemos com acções enérgicas para combater os raptos”, referiu Pedro Baltazar.

Devido ao recrudescimento dos raptos, a CTA diz que aumenta o número de empresários que abandonam o país.

“Nós temos um grupo de empresários que vinham investindo no país, mas viram-se obrigados a retirar-se por causa da insegurança perante o fenómeno dos raptos.”

Maputo é uma das cidades mais bem policiadas do país, há agentes da PRM em todos os cantos. O que não se compreende é como é que crimes violentos ocorrem nas barbas da Polícia sem que aconteça nada. As autoridades não conseguem identificar ou neutralizar os criminosos, tal como aconteceu no último sábado.

Elísio de Sousa diz ser inconcebível esse cenário: “Não se justifica que, à luz do dia, numa situação em que as pessoas estão ainda a preparar-se para o dia, estejam bandidos já arquitectados para cometer crimes. Não se justifica que, à luz do dia, nós não tenhamos polícia por perto para impedir um crime que acontece duas a três esquinas de uma esquadra”.

A CTA questiona o estágio da criação da força especial para combater os raptos anunciada pelo Governo. Os empresários dizem que já avançaram com várias sugestões ao executivo para combater raptos, sendo uma delas o uso das câmaras de vigilância instaladas na via pública para ajudar na identificação de criminosos.

⛲: O país 



الاثنين، 4 سبتمبر 2023

Detido indiciado de falsificação de dinheiro

 


Um indivíduo de nacionalidade congolesa, de 37 anos de idade, foi detido, na cidade de Maputo, indiciado de falsificação de dinheiro, tráfico e consumo de droga.

O porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Maputo, Hilário Lole, disse, hoje, que em conexão com o caso foram apreendidas, na sua posse, três gramas de cocaína e sete notas de mil meticais de notas falsas, guardadas no interior de uma viatura.

Os trabalhos prosseguem, por forma a encontrarmos os outros envolvidos no crime, com destaque para o irmão do detido, disse.


Fonte: Folha de Maputo

الأربعاء، 30 أغسطس 2023

Migração em Sofala retém três estrangeiros ilegais e um com cartão de eleitor



Três estrangeiros em situação ilegal no país foram retidos na província de Sofala. Um dos detidos é um cidadão de nacionalidade bengali, que foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em Manica.

Três indivíduos foram retidos na semana finda, em Sofala, por estarem a residir ilegalmente no país. Um deles, para além do seu passaporte, emitido em Bangladesh, foi encontrado com um cartão de eleitor emitido em seu nome, numa região denominada Nhamatanda, distrito de Machipanda, província de Manica, o que levou as autoridades a retê-lo indiciado de possuir documento falso.

O indiciado alegou que perdeu os seus documentos no início do ano e, durante o processo de recenseamento, achou que poderia aproveitar o mesmo para ficar documentado, enquanto aguardava pelo seu novo passaporte, alegadamente pedido no seu país.

O cartão de eleitor indica que o bengali é natural do distrito de Manica, província com o mesmo nome.

A Migração em Sofala, não encontrando nexo que justifique a aquisição do cartão de eleitor por parte do cidadão, sendo ele um estrangeiro, o mesmo foi encaminhado à audição.

O cidadão somali foi encontrado com um cartão de asilo falso e o caso já está na posse do SERNIC.

O terceiro retido é um cidadão de nacionalidade portuguesa que está em Moçambique ilegalmente desde 2016, a residir na Beira.

Mas denúncias populares levaram à localização do mesmo.


Fonte: o país

الأربعاء، 8 فبراير 2023

SERNIC incinera 56 kg de drogas em Maputo



No âmbito do combate ao tráfico, venda e consumo de drogas psicotrópicas, o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), incinerou nesta terça-feira, 07 Fevereiro, no distrito Moamba, Província de Maputo, 56 quilogramas de diversas drogas e outras substâncias usadas na produção de drogas. Na mesma operação as autoridades destruíram 100 litros de uma substancia tóxica que era usada no fabrico de drogas.

O SERVIC tem envidado esforços para combater o tráfico e vendas de drogas em território nacional. Entre Abril de 2022 e Janeiro do corrente ano, dados tornados públicos pelo porta –voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal, Hilário Lole, dão conta de que cerca de 56 quilogramas, sendo 36 de cocaína, 20 de cannabis sativa e 10 quilogramas de pó de produção de drogas.

As drogas em alusão foram destruídas nesta terça – feira (07) no distrito de Moamba. Hilário Lole referiu que o trabalho que culminou com a apreensão de drogas foi desencadeado por vários ramos da Polícia da República de Moçambique.

Em conexão com o crime de tráfico e consumo de drogas, as autoridades da lei e ordem prenderam 360 indivíduos, sendo seis de nacionalidade estrangeira e os restantes moçambicanos.

O porta – voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal referiu, por outro lado, que pelo crime de tráfico, venda e consumo de estupefacientes foram instaurados 380 processos criminais, dos quais 120 já foram encaminhados ao Ministério Público.

As comunidades desempenham um papel importante no combate ao crime organizado. Foi por isso que Hilário Lole encorajou, no acto da incinerara-o de drogas, a comunidade e as instituições da Justiça para colaborarem no tráfico e drogas e outros crimes.



Fonte: Evidências 

الاثنين، 30 يناير 2023

Foram libertos os agentes do SERNIC detidos por falsificação de documentos

 


Encontram-se em liberdade os três agentes do SERNIC detidos por terem recorrido à documentos falsos para admissão no quadro do Serviço Nacional de Investigação Criminal. Ao todo foram detidos quatro implicados, três dos quais foram libertos após o pagamento de uma caução de 75 mil Meticais.

Os quatro agentes foram admitidos ao quadro do Serviço Nacional de Investigação Criminal sendo que usaram documentos de habilitações literárias falsos. Na sequência foi emitida uma nota que refere que.

“Três foram detidos nos dias 17 e 18 de Janeiro de 2023 e submetidos ao juíz de instrução criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para o primeiro interrogatório judicial, que culminou com a validação da captura e aplicação da medida de coação de caução no valor de 75 mil Meticais para cada um, cumulada com a obrigação de apresentação à autoridade judiciária onde o processo estiver a correr seus termos”, refere o documento.

Na sequência, o Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional esclarece que “os quatro arguidos são indiciados pela prática do crime agravado de falsificação de documentos, previsto e punido nos termos da alínea a) do artigo 323 e do crime de uso de documento falso, previsto e punido nas disposições combinadas dos artigos 324 e 322, ambos do Código Penal, aprovado pela Lei n° 24/2019, de 24 de Dezembro, por terem ingressado no SERNIC com recurso a certificados de habilitações falsos”.

Importa referir que o processo continua ainda fase de instrução com vista a responsabilizar os agentes pelos crimes de que são acusados, e caso sejam condenados, poderão cumprir penas que variam entre 1 a 8 anos de prisão.

الجمعة، 20 يناير 2023

SERNIC faz buscas ilegais na propriedade de Esmael Nangy



O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) efectuou, na manhã desta quinta-feira, uma operação de busca e apreensão na Trans Nangy, uma sociedade da família Nangy (integra Esmael Nangy e filhos), localizada no bairro Mumemo, no distrito de Marracuene, província de Maputo.

A operação, refira-se, está inserida nas investigações em curso sobre o alegado envolvimento de Esmael Nangy no crime de raptos, que tem abalado o país desde 2011. Nangy, recorde-se, está detido na África do Sul desde o passado dia 8 de Janeiro, em cumprimento de um mandado de captura internacional, emitido em Julho do ano passado, pelas autoridades moçambicanas devido ao seu suposto envolvimento neste tipo de crime.

No entanto, ao que “Carta” apurou, a operação desta quinta-feira ocorreu de forma secreta e ilegal, visto que foi realizada sem a presença dos proprietários da empresa e muito menos do seu representante legal, o advogado Lourenço Malia.

Ao nosso jornal, Lourenço Malia disse ter tomado conhecimento da operação através dos funcionários da Trans Nangy, que se encontravam no local no momento das buscas. O advogado da família Nangy explica que o mandado de busca e apreensão executado esta quinta-feira foi exarado no dia 10 de Agosto de 2022 (visando a residência de Nangy e suas propriedades), um documento que devia ter sido executado até ao dia 13 daquele mês, encontrando-se, deste modo, fora do prazo.

Aliás, sublinha que, através do mesmo documento, que ordena a apreensão de armas de fogo, telemóveis, computadores, documentos e quaisquer bens ou instrumentos relacionados com o crime de raptos, o SERNIC deslocou-se à casa de Esmael Nangy há três meses para realizar as referidas buscas. Isto é, também fora do prazo.

Após tomar conhecimento da ocorrência, Lourenço Malia deslocou-se ao Posto Policial do bairro Mumemo para se inteirar das condições em que a operação foi realizada, porém, foi informado que os agentes daquela unidade policial não foram envolvidos nas buscas, que apenas foram acompanhadas pela Comandante Distrital da PRM (Polícia da República de Moçambique) em Marracuene. “Carta” apurou ainda que o SERNIC, a nível da província de Maputo, também não foi informado da operação.

Na sua deslocação ao bairro Mumemo, o advogado da família Nangy foi impedido de aceder às instalações da Trans Nangy, que se encontravam “trancadas” e vigiadas por um agente da Polícia de Protecção para evitar a entrada de “terceiros”.

Na Trans Nangy, o SERNIC apreendeu cinco camiões basculantes, duas chaves de carros, livrete e dois atrelados. Também apreendeu telemóveis dos funcionários que estavam em serviço. Pelo que “Carta” apurou, um dos agentes do SERNIC destacados para a operação levou uma máquina do portão automático, novinha em folha, que não foi registada no termo de apreensão.

Lembre-se que, na próxima segunda-feira, Esmael Nangy será presente ao Tribunal de Thembisa, na vizinha África do Sul, para a discussão do seu processo de extradição para Moçambique, cuja decisão está dependente do envio de provas do seu envolvimento na milionária indústria dos raptos por parte das autoridades moçambicanas


Fonte :Cartamoz 

الخميس، 12 يناير 2023

Toneladas de cocaína passam por Moçambique todos os anos - Estudo



Moçambique tornou-se um importante centro de trânsito de cocaína, seguindo o mesmo padrão da heroína e metanfetamina. A droga chega por via marítima directamente do Brasil, sobretudo "embarques de várias toneladas que chegam em contentores descarregados nos portos de Pemba e Nacala", segundo um estudo publicado a 15 de Dezembro pela Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC).

“Os portos da Beira e Maputo também registam chegadas de carga de cocaína. Os carregamentos chegam também através de trocas offshore de um 'navio-mãe' para embarcações de pesca mais pequenas, que depois transportam as cargas de cocaína para as praias” nas províncias de Cabo Delgado e Nampula, nota GI- TOC.

A cocaína é transportada para armazéns para armazenamento, onde é muitas vezes reembalada em carregamentos mais pequenos para distribuição por camiões que circulam por Nampula. "Joanesburgo é um destino regional primário, pois abriga o City Deep Container Depot e o Aeroporto Internacional OR Tambo. Ambas as instalações são notórias por altos níveis de corrupção e como locais de onde cargas regulares de cocaína moçambicana são transportadas para mercados no exterior", relata GI -TOC. Outras remessas seguem para o oeste, para Malawi e seus aeroportos internacionais – Kamuzu em Lilongwe e Chileka em Blantyre.

"Uma tempestade de pólvora: os mercados de cocaína da África Oriental e Austral" por Jason Eligh, GI-TOC.

A maior carga apreendida até agora foi de cinco toneladas de cocaína para Moçambique em dois contêineres de caixas de sabão em pó no porto do Rio de Janeiro em 6 de outubro de 2021. “Os responsáveis pela carga fizeram um trabalho muito sofisticado. Eles colocaram a cocaína dentro das saboneteiras com peso idêntico ao declarado nos documentos de embarque pelo exportador”, disse o chefe da Divisão Aduaneira de Repressão ao Contrabando Brasileiro, Augusto da Rocha.

Gilberto Aparecido dos Santos, (conhecido como Fuminho) foi preso no luxuoso hotel Montebello Indy Village em Maputo em 13 de abril de 2020. Ele é um suposto líder da quadrilha de traficantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) com sede em São Paulo e controlava tanto o comércio local de cocaína e grande parte da exportação para a África do Sul. Ele vivia em Maputo e na Cidade do Cabo há alguns anos, noticiou a Carta de Moçambique (14 de abril de 2020). Os meios para a sua operação tiveram apoio de alto nível em Moçambique, assim como o comércio de heroína e metanfetamina. Foi expulso para o Brasil sem indícios de interrogatório local para descobrir quem o protegia em Moçambique.

A cocaína está a crescer, mas a heroína e as metanfetaminas (como a metanfetamina) e continuam a ser as principais drogas que transitam por Moçambique e são a segunda maior exportação (depois do carvão). A cocaína está seguindo as mesmas rotas. Alguma heroína chega em contêineres para Pemba, Nacala e Beira, mas a maioria vem de Dhow em lotes de uma tonelada que são separados em pedaços e levados para terra pelos pescadores. Em seguida, segue por estrada para Joanesburgo.

E alguma heroína, metanfetamina e cocaína são consumidas localmente.

As denúncias de que um membro da Presidência da Assembleia da República da Frelimo é um barão da droga envolvido no tráfico de droga através do porto de Macuse, na Zambézia, vão ser investigadas por uma comissão parlamentar especial. O anúncio foi feito a 28 de dezembro pelo presidente da comissão de inquérito, António Niquice, que disse que iria apresentar relatório até 2 de fevereiro


Fonte:

Polícia de investigação moçambicana admite envolvimento de funcionários da justiça em sequestros



O Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic) de Moçambique admitiu o envolvimento de funcionários da administração da justiça em sequestros que ocorrem no país, afetando principalmente empresários ou seus familiares.

“Preocupa-nos o envolvimento de pessoas do ciclo familiar, empresarial e de amizade, bem como de alguns funcionários dos órgãos da administração da justiça que colaboram na prática do crime de sequestro”, disse Nelson Rego, diretor geral do Sernic, citado pela Agência de Informação de Moçambique.

O diretor geral do Sernic reconheceu ainda a complexidade para o esclarecimento dos raptos, fazendo menção ao modo de operação dos raptores e aos “meios e métodos usados no processo de negociação do resgate”.

Além dos raptos, Nelson Rego apontou ainda o combate ao branqueamento de capitais, ao crime organizado, financiamento do terrorismo, como alguns dos desafios do Sernic, visando “tirar Moçambique da linha cinzenta”.

Maputo e outras cidades moçambicanas, principalmente as capitais provinciais, voltaram a ser palco de uma onda de raptos desde 2020, visando principalmente empresários ou seus familiares.

Moçambique registou 13 raptos em 2022 e 33 detenções ligadas aos crimes, de acordo com os mais recentes dados avançados pelo Sernic.

A procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, referiu em maio que “alguns” agentes da polícia, investigadores, advogados e magistrados são suspeitos de envolvimento nos raptos, acrescentando que os crimes têm vindo a aumentar e que nalguns casos há ramificações com a África do Sul.

A magistrada disse que há vítimas “constantemente chantageadas”, mesmo depois de libertadas, para pagarem quantias em dinheiro para garantir que não voltam a ser raptadas.


Fonte: Cartamoz 

الأربعاء، 11 يناير 2023

SERNIC detém militar acusado de assassinar taxistas em Chimoio

 


Um desertor das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) está detido na cidade de Chimoio, indiciado nos assaltos e assassinatos de mototaxistas e empresários na província de Manica.

Na posse do indiciado, foi apreendida uma arma de fogo de tipo AK47, quatro carregadores, fardamentos e 100 munições.

O indiciado, agora detido nas celas da primeira esquadra na cidade de Chimoio, disse que estava no Teatro Operacional Norte, concretamente no distrito de Macomia, em Cabo Delgado, de onde desertou e, para sobreviver, formou um grupo, que tinha como foco assaltar empresários e mototaxistas.

“Já assaltei um taxista, mas não o matei. Mas também já assaltei um nigeriano e roubei 18 mil Meticais e oito frangos”, contou.

O SERNIC em Manica, através do seu porta-voz, Paulo Tapua, diz não ter dúvidas de que o indivíduo ora encarcerado liderava o grupo que assaltava os mototaxistas em Chimoio.

“O último assalto ocorreu no bairro Vila Nova, aqui, na cidade de Chimoio. Este indivíduo e seus comparsas apoderaram-se de uma motorizada de um mototaxista e, depois, mataram-no”, disse Tapua.

Entretanto, a Associação dos Mototaxistas em Manica disse que, só no ano passado, 25 mototaxistas foram assassinados em Chimoio.

“Estamos a falar de 25 mototaxistas que foram assassinados no ano passado em Chimoio. Essas pessoas fazem-se passar por passageiros. Alguns até solicitam serviços de táxi com garrafas com combustível e alegam que pretendem socorrer alguém em zona remota, afinal é para matar e roubar mota”, explicou Neto Chiganda, presidente da agremiação.


Fonte: O país 

الاثنين، 9 يناير 2023

SERNIC desafiado a criar escola de formação para melhor combater criminalidade

 


A ministra do Interior, Arsénia Massingue, desafia o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) a criar a sua própria escola de formação e a purificar cada vez mais as fileiras, para melhor combate a crimes de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, raptos, entre outros.

O SERNIC celebrou, esta segunda-feira, seis anos de existência. À medida que a instituição cresce, aumentam também os casos de crimes. Por isso, a ministra do Interior quer uma instituição mais actuante.

“Quero desafiar o SERNIC a criar a respectiva escola ou centro de formação, conforme estabelece a Lei Orgânica do SERNIC, para por si moldar os quadros do sector aos desafios do momento. Igualmente encorajamos os esforços empreendidos pela nova Direcção do SERNIC na implementação de medidas com vista à purificação das fileiras. Esta deve ser uma acção permanente e cada vez mais acutilante para que o crime organizado não ouse infiltrar-se no seio dos agentes do SERNIC”, vincou Arsénia Massingue.

A instituição reconhece a complexidade de crimes como raptos, branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e outros. Nelson Rego, director-geral do SERNIC, sabe e admite que, dentro do SERNIC, há pessoas envolvidas em actos criminais.

“Quanto ao crime de rapto, reconhecemos a complexidade para o seu esclarecimento, tendo em conta os seus modus operandi e os meios e métodos usados no processo de resgate e preocupam-nos particularmente os indícios de envolvimento de pessoas do círculo familiar, de amizade e empresarial das vítimas, bem como de alguns funcionários dos órgãos de administração da justiça e das instituições da aplicação da Lei que colaboram na execução deste tipo legal de crime”, disse Nelson Rego, director-geral do SERNIC.

A revisão da lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal e a aprovação do plano estratégico 2023–2030 são apontadas como estratégias para tornar o SERNIC mais actuante, que também precisa de mais meios técnicos e humanos.


Fonte: O país