Primeiro-Ministro admite haver dificuldades no apoio às vítimas das cheias em Boane

 

Na Província de Maputo, existem 10 centros de acomodação com cerca de 13 700 pessoas. Boane é o epicentro do “desastre” e o Primeiro-Ministro Adriano Maleiane esteve naquele distrito neste domingo para ver de perto a situação que se vive.

Maleiane escalou dois centros de acomodação e disse que há condições básicas para acolher as pessoas reassentadas; reconheceu haver algumas dificuldades para dar melhores condições a todos, mas garantiu que o Governo está a trabalhar para melhorar a situação.

“Estamos a apoiar as pessoas extremamente necessitadas, para que, quando as condições estiverem criadas, cada uma possa voltar à sua casa e, se nesta altura for necessária a intervenção do Governo, vai ser a esse nível e não dos centros de acomodação, que não são recomendados”, garantiu Maleiane.

A Província de Maputo tem 270 quilómetros de estrada inacessíveis e condicionadas. Caso concreto é o distrito de Namaacha que está com duas estradas “cortadas”. Adriano Maleiane visitou a ponte que liga Goba a Impaputo.

Segundo o governante, a via é importante para economia da província, por isso, logo que parar a queda de chuvas, a estrada será reabilitada.

“Vamos ainda ver a dimensão dos estragos, isso vai depender muito do nível de estragos que as infra-estruturas tiverem sofrido quando se tratar de estrada nalguns casos. Em vez de tapar buracos, vamos reconstruir e, se for ponte, vamos também ver se é preciso reparar ou fazer um trabalho de maior envergadura”, referiu.

Maleiane acrescentou que só serão conhecidos os custos de todos os estragos causados pelas inundações após a queda da chuva.

Aparentemente, a situação tende a melhorar, entretanto as autoridades voltam a apelar à população para abandonarem as zonas baixas, pois o perigo ainda está à espreita.

Fonte:O País 

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Presidente moçambicano exonera primeiro-ministro

 

O chefe de Estado moçambicano exonerou o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário. Filipe Nyusi já tinha também exonerado seis dos seus 18 ministros.

Carlos Agostinho do Rosário foi nomeado para o cargo de primeiro-ministro em 2015

O chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, exonerou esta quinta-feira o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, anunciou a Presidência da República em nota oficial.

Carlos Agostinho do Rosário foi nomeado para o cargo em 2015, quando o chefe de Estado moçambicano formou o seu Governo no primeiro mandato, após vencer as eleições gerais de 2014.

A nota não avança detalhes sobre as causas da exoneração de Carlos Agostinho do Rosário, um membro da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) que foi embaixador na Indonésia e Timor-Leste, antes de chegar ao cargo de primeiro-ministro.

Além de Carlos Agostinho do Rosário, segundo a nota da Presidência, o chefe de Estado moçambicano exonerou Lídia de Fátima da Graça Cardoso do cargo de vice-ministra da Saúde.

Na quarta-feira, Filipe Nyusi também exonerou seis dos seus 18 ministros, entre os quais os das Finanças e Recursos Minerais, Adriano Maleiane e Max Tonela, respetivamente.

Fonte:Observador

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Governo quer financiamento para transitar de fontes de energia fósseis para as energias limpas

 

Moçambique pretende transitar de fontes de energia fosseis para as energias limpas. Discursando na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), o Primeiro – Ministro, Carlos Agostinho de Rosário, adiantou que o Executivo pretende até 2030 alcançar meta de 62 por cento de contribuição de energias renováveis na matriz energética nacional.

Reconhecendo as limitações financeiros de Moçambique e de outros países, recordou aos países que fizeram parte daquele evento organizado pelas Nações Unidas a transição será em vezes e é imperioso que haja financiamento.

“Moçambique sozinho, tal como outros países em desenvolvimento, não conseguirá ter os recursos necessários para financiar acções estruturantes para fazer face aos impactos das mudanças climatéricas”, afirmou na ocasião.

Se por um lado, o Primeiro – Ministro avançou que para Moçambique é prioridade transitar para de fontes de energia fósseis para as energias limpas, uma vez que “a implementação de um programa de transição energética assente numa matriz diversificada, com fontes mais limpas e amigas do ambiente, que estão em consonância com os programas de desenvolvimento do nosso país”.

Por outro, o governante reiterou que “Moçambique defende uma transição energética para energias mais limpas e amigas do ambiente que seja gradual e faseada de modo a minimizar o impacto no processo de desenvolvimento económico do nosso país”.

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Governo aumenta salário de Nyusi em mais de 100% e passa de 400 mil para 800 mil meticais

 

Primeiro-ministro, procuradora-Geral, presidente da AR vão ter aumento de 75 porcento

Ao sector produtivo o aumento só foi de 1,5% e 10%

ND é o primeiro partido a reagir e considera criminosa a atitude do Conselho de Ministro

Uma semana após ter aprovado novos salários mínimos, que variam entre 1,5% e 10%, com destaque de apenas 100 meticais para o sector do turismo, o mesmo Conselho de Ministros reunido a 31 de Agosto último, aprovou uma proposta de aumento salarial de 100 porcento para os dirigentes superiores do Estado, com destaque para o Presidente da República, Primeiro Ministro, Procuradora Geral da República, Ministros, Governadores, Administradores, entre outros. Assim, o Presidente da República, Filipe Nyusi, auto proclamado empregado do povo, que actualmente recebe um salário base de 205 mil meticais, passará a receber 400 mil meticais de salário base, mais 400 mil de subsídio de representação, levando para a mesa da sua família um total de 800 mil meticais cada mês. A proposta será submetida à aprovação da Assembleia da República.

Os moçambicanos ainda estão a tentar digerir amargamente o irrisório aumento salarial aprovado pelo Conselho de Ministros para a classe produtivo e anunciado pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, a 24 de Agosto último. O que muitos não sabem é que o mesmo Conselho de Ministros aprovou, em surdina, um aumento salarial para os dirigentes superiores do Estado que ultrapassa largamente os 100%.

A proposta salarial mantida no segredo dos deuses pelo Conselho de Ministros, no entanto, interceptada pelo Evidências apurou que Filipe Nyusi, Presidente do país que aos pobres só aumentou 1,5% e 10%, tomando como pretexto a actual conjuntura económica e social, vai ter um aumento de 100% do seu actual vencimento.

Na segunda escala estão o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário; a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias; a procuradora Geral da República, Beatriz Buchili; a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro; o presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga e a presidente do Tribunal Administrativo, Lúcia Maximiano, que actualmente, sem incluir outras regalias, recebem 178.228 meticais de salário base, passarão a auferir, segundo a proposta 300 mil meticais de salário base cada e mais 150 mil de subsídio de representação, totalizando 450 mil meticais por mês, representando um aumento de 75 porcento.

Abaixo deste escalão estão os ministros, reitores, vice-presidente da Assembleia da República, director-geral do SISE, chefe da Casa Militar que actualmente recebem 137 mil e propõem um aumento de 60 porcento, passando a auferir 180 mil de salário base, mais 90 mil de subsídio de representação, totalizando um bolo final de 270 mil, contra os actuais 182 mil meticais.

Já os vice-ministros, o chefe do Estado Maior General, o director geral adjunto do SISE e o comandante-geral da PRM, que de 109 mil meticais de salário base, passarão a receber 150 mil de salário base e mais 60 mil de subsídio de representação, totalizando 210 mil meticais. Por seu turno, os governadores provinciais e os secretários de Estado na província passam a receber 120 mil de salário base, contra os actuais 95 mil, mais 48 mil de representação, perfazendo 168 mil meticais.

Outros agraciados pelos aumentos são os secretários de Estado sectoriais e os chefes de Estado Maior General da FADM e PRM que terão um aumento de 35 porcento passando de 126 mil para 147 mil meticais. Enquanto isso, os administradores distritais e chefes de posto terão um aumento de 20% (de 65 para 84 mil meticais) e 10% (de 32 mil para 42 mil meticais), respectivamente. Consulte a tabela AQUI.

Nova Democracia considera atitude de desumana e criminosa

Em comunicado enviado à nossa redacção, o partido Nova Democracia, o primeiro a reagir, considera que a nova tabela salarial a favor do Presidente da República, primeiro-ministro, presidente da Assembleia da República, procuradora-Geral da República, e outros membros do Governo e órgãos de soberania à escala nacional, como sendo abusiva, excessiva, insensível, desumana, criminosa e completamente à margem da realidade nacional.

Aquele partido, insta ao Parlamento Moçambicano a reprovar por unanimidade a proposta governamental de tabela salarial única no que concerne aos dirigentes do Estado, aprovando apenas para os profissionais de saúde, extensionistas agrários, oficiais de justiça, professores e docentes, policiais, militares e outros sectores produtivos.

“É escandaloso que, depois da polémica discussão das regalias parlamentares, o Executivo de forma corajosa aprove subsídios de representação correspondente a 100% do vencimento de base para o Presidente da República e 50% para os dirigentes superiores do Estado, incluindo subsídio de reintegração e demais suplementos, fazendo, tal reprodução de Sodoma e Gomorra, ouvido de mercador ao que levou a juventude à rua num passado recente”, denuncia a Nova Democracia.

Segundo o partido liderado por Salomão Muchanga, “confunde-nos sobremaneira que, no dia 26 de Agosto de 2021, a Ministra do Trabalho e Segurança Social tenha justificado o ajuste salarial humilhatório entre 100 à 600 MZN para a classe produtiva, alegando que são ‘os possíveis, tomando-se em conta a atual conjuntura económica e social do nosso país’, e fazendo menção aos impactos negativos do Covid-19, dos ataques armados no centro e norte do país e das calamidades naturais. E agora Sra. Ministra, o país saiu da crise ou a crise é só para o povo?”, indagou.

Prosseguindo questiona se não seria altura para os governantes renunciarem as regalias excessivas com vista a subsidiar as vítimas da guerra e das políticas públicas excludentes como um exemplo de contenção da despesa pública.

“É o empregado a fazer prosperar a pobreza colectiva dos moçambicanos! Um balúrdio de MZN 800.000,00 para o empregado e uma miséria estimada em MZN 4.000,00 para o patrão, mesmo que distante dos MZN 15.000,00 que custa a cesta básica nacional. Lembramos aqui que a nossa pobreza inicia quando desvalorizamos àquelas pessoas cujas funções na sociedade são de crucial importância. É a aberração habitual de um governo que há muito superou a depreciação máxima”, lê-se na nota.

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Dívidas ocultas: Juiz deixa Filipe Nyusi fora do rol de testemunhas

O juiz do caso das dívidas ocultas, que vai a julgamento na próxima segunda-feira, indeferiu o pedido da defesa para serem arrolados como testemunhas o Presidente Filipe Nyusi, o primeiro-ministro e outros governantes.

Um despacho do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a que a DW África teve acesso indica que a defesa do arguido António Carlos do Rosário requereu a junção no rol de testemunhas de 35 pessoas.

Um dos nomes propostos é do chefe de Estado,Filipe Nyusi . No entanto, o Presidente não deve ser arrolado como testemunha por ser parte interessada no processo e por não ter prestado declarações junto aos autos, refere o despacho assinado pelo juiz da causa, Efigénio Baptista.

O juiz indeferiu igualmente o pedido para Jean Boustani depor, considerando também que é parte interessada no caso.

O despacho menciona outras três dezenas de pessoas, nas quais se inclui o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e outras altas individualidades, titulares de cargos públicos, cujo "requerente apenas arrola, mas não alega nem demonstra o contributo dos mesmos para a busca da verdade material no presente caso."

Indeferidos pedidos de liberdade provisória

Por outro lado, o juiz da causa indeferiu os pedidos de liberdade provisória solicitados pelos arguidos Ndambi Guebuza, filho do ex-Presidente Armando Guebuza e António Carlos do Rosário.

Ndambi Guebuza é um dos arguidos

De acordo com o despacho "não existe, neste caso, extrapolação dos prazos de prisão preventiva com culpa formada, suscetível de determinar a ilegalidade da prisão."

Em relação a António Carlos do Rosário, o juiz considerou ainda "manifestamente infundado" o pedido de alteração da medida de coação de prisão preventiva pelo simples facto de ser oficial do Serviço de Informação e Segurança do Estado, a secreta moçambicana.

Nhangumele, um dos primeiros a ser ouvido

O Julgamento começa na próxima segunda-feira (23.08), em Maputo. Segundo o porta-voz do Tribunal Supremo , Pedro Nhatitima, "as condições estão criadas para que o acesso à informação, o que vier a acontecer ao longo destes 45 dias, seja do conhecimento e seja do domínio das populações."

Um dos arguidos que deverá ser ouvido no primeiro dia do julgamento é Teófilo Pedro Nhangumele, tido como uma das figuras-chave do caso.

Dívidas ocultas: Impactos para Moçambique das revelações de Jean Boustani em tribunal

Nhangumele tem sido citado como sendo o indivíduo que desenvolveu o trabalho técnico relativo ao projeto, identificou o seu financiamento e participou na criação da empresa ProIndicus, que juntamente com a EMATUM e a Moçambique Asset Management (MAM) estão envolvidas no escândalo das dívidas ocultas.

De acordo com o Gabinete de Informação, cerca de 250 jornalistas nacionais estão acreditados, até ao momento, para cobrir o julgamento.

A expetativa neste julgamento é que sejam esclarecidas todas as questões em torno do processo, referiu o vice-presidente do Tribunal Supremo, João Beirão: "Nós não esperamos coisa diferente senão que se esclareça tudo o que existiu naquele processo e que, de facto, a justiça seja feita em relação às pessoas envolvidas."

Juiz "alérgico à corrupção"

Nos últimos dias circularam Informações indicando que o juiz da causa, Efigénio José Baptista, estava a sofrer ameaças e desistiu do processo, alegação desmentida pelo porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima. "Não corresponde à verdade que o juiz tenha posto o seu lugar à disposição. Pelo contrário, está entusiasmado, está muito motivado para assumir as suas atividades a partir da próxima segunda-feira", salientou.

Magistrado há 10 anos e docente, Efigénio Baptista tem sido mencionado em alguns círculos de opinião com algum ceticismo, alegadamente porque não tem experiência na área. A sua escolha foi feita através de sorteio, uma prática comum nos tribunais.

Efigénio Baptista declarou ao canal de televisão privada STV que não está preocupado em agradar, mas em fazer cumprir a lei. "Eu sei que as pessoas não gostam da minha postura e uma das coisas que as pessoas não gostam é que eu sou alérgico à corrupção. Não gosto", avisou já

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O presidente da Tunísia, Kais Saied, acusado de golpe em meio a confrontos

 

Os principais partidos políticos da Tunísia acusaram o presidente de dar um golpe depois de demitir o primeiro-ministro e suspender o parlamento.

Kais Saied, que também demitiu o ministro da Defesa, diz que ele agiu de acordo com a constituição.

A medida seguiu-se aos violentos protestos em massa de domingo sobre a forma como o governo lidou com o surto do coronavírus e a turbulência econômica e social.

Agora, há pedidos crescentes da comunidade internacional por contenção.

A União Europeia exortou todas as partes políticas da Tunísia a respeitar o Estado de direito e a evitar a violência. Houve apelos semelhantes da Liga Árabe, Rússia e Catar.

Os confrontos entre os apoiadores e oponentes de Saied continuaram na segunda-feira na capital, Tunis.

Eles atiraram pedras uns nos outros do lado de fora da legislatura, que foi barricada pelas tropas.

Saied, um independente eleito em 2019, tem uma rivalidade de longa data com o homem que ele destituiu, o primeiro-ministro Hichem Mechichi. Mechichi tem o apoio do maior partido no parlamento, o Ennahda.

A revolução da Tunísia em 2011 é frequentemente considerada o único sucesso das revoltas da Primavera Árabe em toda a região - mas não levou à estabilidade econômica ou política.

O recente aumento nos casos da Covid alimentou a frustração pública de longa data. O ministro da saúde foi demitido na semana passada após uma campanha de vacinação malfeita.

Estadista ou ditador?

No domingo, milhares de pessoas em toda a Tunísia protestaram contra o PM e o Ennahda, o partido islâmico moderado.

Sua sede local na cidade de Touzeur, no sudoeste do país, foi incendiada.

Em um discurso televisionado, o Sr. Saied disse: "Nós tomamos essas decisões ... até que a paz social retorne à Tunísia e até que salvemos o estado".

Ele prometeu responder a novas violências com força militar.

Na madrugada desta segunda-feira, o presidente do parlamento, Rached Ghannouchi, que lidera o Ennahda, tentou entrar na legislatura. Quando ele foi bloqueado pelos apoiadores de Saied, ele e seus próprios partidários encenaram um protesto.

Mais tarde na segunda-feira, a TV Al-Jazeera, que tem sido vista como simpática ao Ennahda, disse que as forças de segurança invadiram seus escritórios em Túnis, desligando todos os equipamentos e dizendo aos funcionários para irem embora.

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Presidente tunisiano despede premier após protestos violentos

O presidente da Tunísia demitiu o primeiro-ministro do país no domingo e interrompeu as operações do parlamento após violentos protestos contra a crise política e econômica do país.

Os manifestantes explodiram em comemoração nas ruas de Túnis após o anúncio da madrugada.

O presidente Kais Saied também levantou a imunidade de todos os membros do parlamento e disse que nomearia um novo primeiro-ministro nas próximas horas para trazer calma ao país. Ele usou uma medida constitucional especial que lhe permite assumir o poder executivo e congelar o parlamento por um período não especificado de tempo até que o funcionamento institucional normal possa ser restaurado.

“Tomamos essas decisões ... até que a paz social retorne à Tunísia e até salvarmos o estado” , disse ele em um discurso transmitido pela televisão após uma reunião de segurança de emergência após protestos em todo o país.

Milhares de pessoas desafiaram as restrições do vírus e o calor escaldante para se manifestar no domingo na capital de Tunis e em outras cidades. A grande multidão de jovens gritou "Saia!" e slogans pedindo a dissolução do parlamento e eleições antecipadas.

Os protestos foram convocados no 64º aniversário da independência da Tunísia por um novo grupo chamado Movimento 25 de Julho.

Forças de segurança implantadas em vigor, principalmente em Túnis, onde bloqueios policiais bloquearam todas as ruas que levam à principal artéria da capital, a Avenida Bourguiba. A avenida foi um local chave para a revolução tunisiana há uma década, que derrubou um regime ditatorial e desencadeou os levantes da Primavera Árabe.

A polícia também se posicionou ao redor do parlamento, impedindo que os manifestantes o acessassem.

A polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar alguns manifestantes jogando projéteis contra policiais e fez várias prisões. Os confrontos também ocorreram em várias outras cidades, nomeadamente em Nabeul, Sousse, Kairouan, Sfax e Tozeur.

Os manifestantes também invadiram os escritórios do movimento islâmico Ennahdha, a força dominante no parlamento. Vídeos que circularam online mostraram fumaça saindo do prédio do Ennahdha. Os agressores danificaram computadores e outros equipamentos internos e jogaram documentos nas ruas.

O partido denunciou o ataque, dizendo que “gangues criminosas” de dentro e fora da Tunísia estão tentando “semear o caos e a destruição a serviço de uma agenda que visa prejudicar o processo democrático tunisiano”.

Na frente do coronavírus, a Tunísia impôs bloqueios e outras restrições de vírus porque está enfrentando um dos piores surtos de vírus da África.

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Moçambique recebe hoje as primeiras vacinas da iniciativa Covax

 

Chegam, na manhã desta segunda-feira, as primeiras doses da vacina contra Covid-19, adquiridas pelo Governo, através da iniciativa Covax, um mecanismo internacional que visa acelerar o acesso equitativo às vacinas apropriadas, seguras e eficazes para países de renda baixa.

 

De acordo com uma nota de imprensa enviada pelo Gabinete de Imprensa do Primeiro-Ministro, o primeiro lote é constituído por 384 mil doses, sendo que, no total, o país se beneficiará de 12.332.897 doses para imunizar 6.166.449 pessoas, equivalente a 20% da população nacional. O documento não avança o nome da vacina.

 

Ainda hoje, segundo o Gabinete do Primeiro-Ministro, o país irá receber 100 mil doses da Vacina Covishield, fabricada pela Farmacêutica Serum Institute of India Total. As referidas doses constituem um donativo do Governo indiano, entretanto, a nota não avança detalhes sobre a vacina, sabendo-se, porém, que foi desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca.

 

Assim, com a chegada, hoje, das 484 mil doses da vacina contra Covid-19 (100 mil da Índia e 384 mil do mecanismo Covax), sobe para 684 mil, o número total de doses da vacina conta Covid-19 já disponíveis no país. Lembre-se que, no passado dia 24, o Governo moçambicano recebeu, do executivo chinês, 200 mil doses da vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinopharm, que tem uma eficácia de 79,3%.

 

Refira-se que o Plano Nacional de Vacinação prevê imunizar perto de 17 milhões de moçambicanos (54,6% da população), sendo que, esta segunda-feira, inicia, em todo o país, a campanha de imunização dos profissionais da saúde.

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