Ciclone Gamane faz 18 mortos em Madagáscar

 

Subiu de 11 para 18 o número de mortos na sequência do ciclone Gamane, que atingiu Madagáscar na quarta-feira.

De acordo com o Gabinete Nacional de Gestão de Riscos e Catástrofes, mais de 20.000 pessoas estão deslocadas, para além de casas que foram arrastadas.

Ventos violentos derrubaram árvores e correntes de água invadiram aldeias quando o ciclone Gamane, que inicialmente se esperava que passasse ao largo de Madagascar, no leste da África Austral, mudou de rota e atingiu o norte deste país na quarta-feira.

De acordo com o Gabinete Nacional de Gestão de Riscos e Catástrofes, 18 pessoas morreram, sendo que algumas morreram afogadas e outras morreram devido ao desabamento de casas ou à queda de árvores. O ciclone deslocou-se lentamente, o que amplificou os seus efeitos destrutivos, levando mais 20 mil pessoas a se deslocarem. Há mais de 5 mil casas afectadas, para além de que muitas estradas e pontes ficaram inundadas, isolando algumas regiões de Madagáscar.

No local devastado pelo ciclone, os habitantes afectados não têm o que comer e beber, necessitam de assistência. O ciclone Gamane foi actualizado para tempestade tropical e já se dissipou naquele país, segundo os meteorologistas. A época de ciclones no sudoeste do Oceano Índico dura normalmente de Novembro a Abril, com uma média de 12 fenómenos por ano.

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Frelimo enaltece papel do ANC na erradicação do sistema colonial na África Austral

 

A Frelimo foi um dos partidos convidados nas celebrações do 112º aniversário do Congresso Nacional Africano (ANC). Amélia Muendane, membro da Comissão Política do partido no poder e por sinal chefe da delegação que se fez à África do Sul, enalteceu o papel da ANC na erradicação do sistema colonial na África Austral.

Na mensagem de felicitação pela passagem do 112º aniversário do Congresso Nacional Africano, em representação da liderança da Frelimo Amélia Muendane lembrou que os dois partidos lutaram lado a lado para acabar com o Apartheid na África do Sul e o colonialismo em Moçambique.

“A celebração dos 112 anos do ANC tem um significado histórico para a FRELIMO, pois, lado a lado lutamos pela independência dos nossos povos e países. Consentimos sacrifícios e nunca vacilamos, mesmo perante a brutalidade do Apartheid do lado sul africano e do colonialismo português do lado moçambicano”, referiu.

Para além de enaltecer o papel da ANC na luta contra o colonialismo na África Austral, Muendane declarou que a Frelimo pretende fortalecer a cooperação e união com o partido no poder na África do Sul.

“Esta irmandade e camaradagem foram construídos com sacrifício, porque sempre entendemos como povo e como nação, que a independência e a liberdade de Moçambique não seria efectiva sem que a África do Sul também estivesse livre. Por isso, lutamos juntos e hoje estamos aqui para celebrar as conquistas, não só dos nossos partidos como dos nossos povos que sempre foram a causa da nossa luta” acrescentou. Por isso, queremos continuar a fortalecer a nossa cooperação e união como Frelimo com o ANC, porque os desafios comuns que temos hoje, exigem de nós uma abordagem coordenada e concertada”, declarou.

Refira-se que a delegação da Frelimo, chefiada por Amélia Muendane, participou das comemorações dos 112 anos do ANC integrava o Secretário do Comité Central para Relações Exteriores, Tomé Picasso, o Primeiro Secretário do Comité de Círculo da RSA, Hélio David entre outros quadros do Partido.

⛲ Evidências

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Zuma lança livro sobre a “verdade” da sua presidência

 

O ex-Presidente sul-africano, Jacob Zuma, lançou hoje o seu livro intitulado “Jacob Zumba fala” em que anuncia que vai “esclarecer as coisas” sobre os nove anos que esteve a presidir a África do Sul.

Cada exemplar do livro custa 16 euros, mas se tiver a assinatura do ex-chefe de Estado, que está em liberdade condicional, o preço sobe para 55 euros, segundo a agência de notícias France-Presse.

Envolto em escândalos, Jacob Zuma, 79 anos, foi forçado a demitir-se em 2018, tendo sido criada uma comissão de inquérito para investigar a corrupção generalizada durante os seus nove anos no poder.

Foi preso no passado dia 8 de Julho por desrespeito à Justiça, o que desencadeou uma onda de violência sem precedentes, tendo saído em liberdade condicional em Setembro por motivos de saúde.

Continua, contudo, a cumprir uma pena de 15 meses pela recusa em comparecer diante da comissão de inquérito sobre a corrupção do Estado durante a sua presidência, de 2009 a 2018.

Zumba está em liberdade condicional na sua luxuosa propriedade em Nkandla, na província oriental de Kwazulu-Natal.

Falando sobre a importância da “verdade”, o antigo chefe de Estado apareceu em forma, na passada sexta-feira, num vídeo em que fez o lançamento virtual do seu livro, escreve o Notícias ao Minuto.

“Não vale a pena inventar histórias porque tens uma máquina suficientemente poderosa para o fazer”, disse Zuma, sentado atrás de pilhas de livros vermelhos sobre os quais posa, sorridente, com os braços cruzados.

O seu julgamento por corrupção num caso de suborno, com 20 anos, envolvendo o grupo francês Thales, continua em curso após vários adiamentos.

O ex-Presidente não deixou de clamar perseguição e denunciou uma justiça que tenta fazer julgamentos políticos contra ele.

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SADC alarga missão militar no combate ao terrorismo em Cabo Delgado

A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) aprovou ontem, em Pretória, a continuidade da missão militar conjunta da África Austral no combate ao terrorismo na região de Cabo Delgado, em Moçambique.

"A Cimeira aprovou a extensão da SAMIM [Missão da África Austral em Moçambique] para continuar com as ações ofensivas contra terroristas em Moçambique", anunciou o Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, sem precisar detalhes.

O chefe de Estado falava no final de uma Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral mais a República de Moçambique, presidida pelo Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, realizada ontem na capital do país, Pretória.

A SAMIM chegou ao terreno em 09 de agosto para "combater atos de terrorismo e extremismo violento na Região Norte da Província de Cabo Delgado" com um mandato inicial até ao fim a 15 de outubro de 2021.

O Presidente Masisi referiu que a extensão da missão militar conjunta da SADC em Cabo Delgado visa "consolidar a estabilidade da segurança, criar um ambiente propício para o reassentamento das populações, e facilitar as operações de assistência humanitária e o desenvolvimento sustentado".

"A Cimeira instou os Estados membros, em articulação com as agências humanitárias, a continuarem a ajuda humanitária às populações afetadas pelos ataques terroristas, incluindo os deslocados internos", adiantou.

Os líderes regionais da África do Sul, Botsuana, Namíbia e Moçambique, que participaram na Cimeira, manifestaram também o seu "apoio incondicional" a Moçambique nos "esforços para alcançar a paz e segurança em alguns dos distritos do centro e norte da província de Cabo Delgado", segundo o líder regional.

O Presidente do Botsuana sublinhou ainda que "o Governo de Moçambique agradeceu o apoio regional [SADC] na luta contra o terrorismo", acrescentando que "a Cimeira elogiou os esforços do Presidente Ramaphosa pela sua liderança".

A Cimeira foi convocada pelo Presidente Cyril Ramaphosa na qualidade de presidente do Órgão da SADC para Cooperação em Política, Defesa e Segurança, segundo o ministério das Relações Internacionais e Cooperação sul-africano.

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Descoberto esquema de tráfico de seres humanos em Tete

 

As autoridades da província de Tete acabam de identificar novos circuitos usados como meios de tráfico de seres humanos para alguns países da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Segundo a "RM", os circuitos são constituídos por motoristas dos transportes semi-colectivo de passageiros, proprietários de algumas residências usadas para abrigo dos traficantes e pessoas influentes na sociedade, entre outros.

A constatação é do Grupo multissectorial de resposta ao tráfico de seres humanos, constituído pela Procuradoria provincial, o Serviço Nacional de Migração, o Serviço Nacional de Investigação Criminal, a ordem dos Advogados e outras entidades.

O representante da Ordem dos Advogados, em Tete, Roberto Aleluia explicou que a sua agremiação está preocupada com o número de mulheres e crianças traficadas naquela parcela do país.

“Segundo a experiência que temos como advogados, as crianças traficadas são instruídas: Por exemplo, se subiu um autocarro com uma pessoa adulta, a pessoas adulta é que fica com os documentos.

O traficante é a pessoa que detém o poder, há elementos suspeitos. Por exemplo, se a partir do momento em que a água é aquele cidadão que compra, para a água, o pagamento tem que pedir aquele, se pergunta para onde é que vão, qual é a vossa viagem, quem responde é um terceiro, então são elementos suspeitos, que levam a concluir que isso não é normal”, disse.

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Ruanda aperta o cerco aos críticos do regime na África Austral

 

O governo de Kigali assinou com o Malawi um acordo de extradição que permitirá aos dois países entregar suspeitos de crimes para serem julgados nos respectivos países. Sem mencionar, especificamente, a extradição de críticos de Paul Kagame, o acordo é visto pelos activistas dos direitos humanos como mais uma frente do governo de Kigali com vista a silenciar os seus opositores que procuram asilo na África Austral. Os activistas dos direitos humanos no Malawi também consideram o acordo, uma ameaça ao estado de direito democrático.

O acordo foi assinado em Lilongwe, na última segunda-feira, pelos comandantes da Polícia do Malawi e do Ruanda, George Kainja e Dan Munyuza, respectivamente, e estabelece que nenhuma pessoa pode cometer um crime no Ruanda e encontrar refúgio no Malawi e vice-versa. Prevê, igualmente, a busca de fugitivos, o treino conjunto, operações, rastreamento e o combate contra criminosos, terrorismo e crimes cibernéticos.

Sobre os ruandeses que procuram refúgio ou asilo no Malawi, Dan Munyuza disse que Ruanda é um país pacífico e seguro. “Quem quiser voltar para casa é bem-vindo e quem quiser ficar no Malawi e fazer negócios é livre para o fazer”, acrescentou o chefe da polícia ruandesa.

Já o comandante-geral da polícia do Malawi, George Kainja, disse que o acordo é oportuno, uma vez que os dois países têm ameaças de crime semelhantes. “Vimos a melhor forma de combater o terrorismo e partilhar informações de inteligência para deter o extremismo, como é caso de Moçambique”, disse e acrescentou: “o Governo e a Polícia do Malawi, em particular, irão assegurar todos os esforços para que a insurgência seja derrotada”.

Refira-se que a Polícia Nacional de Ruanda já havia oferecido vagas na sua academia para a Polícia do Malawi.

O que dizem organizações dos direitos humanos sobre o acordo?

O Centro para a Democracia e Iniciativas de Desenvolvimento Económico (CDEDI na sigla em inglês) disse que ficou chocado com a oferta da Polícia do Ruanda para treinar polícias do Malawi, considerando os relatos de violações de direitos humanos perpetradas pela polícia ruandesa. O anúncio foi feito pelo director executivo do CDEDI, Sylvester Namiwa.

Namiwa acrescentou que, dado o histórico de direitos humanos no Ruanda, o CDEDI acha que a República do Ruanda não é nenhum modelo para os países que se estão esforçando para abraçar a democracia genuína, como o Malawi, e muito menos para explorar habilidades, especialmente para uma instituição importante como a polícia que é a chave para promover os princípios democráticos.

O activista dos direitos humanos alertou o governo malawiano para desistir de receber ofertas que podem acabar comprometendo o histórico de direitos humanos e a democracia no país, duramente conquistada. “Não é segredo para ninguém que há relatos massivos de violações dos direitos humanos no Ruanda através do uso excessivo da força por parte das agências da aplicação da lei, detenções ilegais e arbitrárias, restrições à Internet pelo Estado, falta de liberdade de expressão, activistas de direitos humanos e líderes de partidos políticos da oposição silenciados por meio de prisões arbitrárias e prisão com base em acusações forjadas. Obviamente, a polícia do Ruanda está no centro das atenções neste quadro sombrio”, disse Namiwa.

De acordo com o director do CDEDI, maior parte dos refugiados ruandeses e requerentes a asilo no Malawi são vítimas de perseguição política e violações dos direitos humanos básicos, sendo que a República do Ruanda também está à procura de alguns dos seus cidadãos que buscaram asilo político em vários países na África Austral, incluindo Malawi

No entanto, Namiwa elogiou Kainja por ter garantido que todos os refugiados e requerentes a asilo no país são livres de retornar aos seus países de origem ou continuar a viver no Malawi pelo tempo que desejarem

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Pangolim continua sendo o mamífero mais traficado no mundo

 

 

Trinta e três pangolins foram apreendidos, entre 2019 e 2020, em Moçambique, e várias pessoas detidas em conexão com o tráfico, nas províncias de Sofala, Tete, Manica e Maputo. O grupo incluiu indivíduos do Zimbabwe, da Zâmbia e do Malawi.

A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) diz que na região da África Austral estima-se que cerca de 50 mil pangolins são abatidos por ano para efeitos de comercialização ilegal. De 2009 a 2019, cerca de um milhão de animais foram traficados para o mercado negro asiático.

“O pangolim é considerado o mamífero mais traficado no mundo, que chega a superar, o marfim e o corno do rinoceronte”, refere a instituição.

O comércio ilegal da fauna bravia é considerado, actualmente, o quarto maior negócio ilegal transnacional, depois do das drogas, armas e do tráfico humano, lê-se na nota da ANAC.

O pangolim é responsável pelo controlo de algumas pragas, tais como formigas e térmites, garantindo um solo arejado e fértil. Estima-se que um animal adulto desta espécie pode consumir mais de 70 milhões de insectos por ano.

“Na tradição moçambicana o pangolim é visto como um animal enviado por Deus, trazendo benefícios como a prosperidade e a chuva”, explica o ANAC.

A informação foi divulgada no âmbito da celebração, a 20 de Fevereiro em curso, do Dia Mundial do Pangolim, sob o lema “Proteja o Pangolim, salve-o da Extinção”.

O tema é uma forma de “persuadir os cidadãos para uma reflexão sobre a necessidade proteger e conservar estes mamíferos, que se encontram em perigo de extinção, devido ao recrudescimento do comércio ilegal das partes do seu corpo e derivados por redes internacionais de tráfico e crime organizado”.

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Terrorismo em Cabo Delgado: HRW alerta para risco de conflito “engolir” toda a África Austral

O director da Human Rights Watch (HRW) para a África Austral disse, esta quarta-feira, que o conflito em Cabo Delgado tem potencial para "engolir" toda a região, considerando que não "está a ser feito o suficiente" para travá-lo.

 

"A instabilidade em Cabo Delgado é uma grande preocupação, não apenas para a região, mas porque há um risco de a crise alastrar-se a outros países e, eventualmente, engolir toda a região da África Austral", disse Dewa Mavhinga.

 

O director da HRW para o sul de África respondia a uma pergunta da agência Lusa durante a apresentação da edição anual do relatório sobre os direitos humanos no mundo, numa sessão que decorreu 'online'.

 

"A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a União Africana (UA) não estão a fazer o suficiente para assegurar que há apoio suficiente para acabar com a insurgência e defender os direitos das populações", acrescentou.

 

Dewa Mavhinga disse ainda que a organização está a monitorizar e a investigar alegações de abusos sérios das forças armadas e de segurança moçambicanas na região.

 

"São situações que estamos a monitorizar agora e também para o futuro. Será certamente uma área chave de interesse da HRW em 2021 dadas as perspectivas de uma crise humanitária e de direitos humanos na região", sublinhou.

 

De acordo com o relatório anual da organização sobre a situação dos direitos humanos no mundo, divulgado ontem a partir dos Estados Unidos, Moçambique registou, em 2020, uma degradação dos direitos humanos, sobretudo em resultado do conflito em curso na província de Cabo Delgado, no norte do país.

 

"A situação humanitária na província de Cabo Delgado agravou-se devido à insegurança e violência", refere-se no documento, que analisou a situação dos direitos humanos em quase 100 países e territórios.

 

No relatório assinala-se que o grupo armado islamita Al-Sunna wa Jama'a continuou os seus ataques contra várias aldeias, "matando civis, raptando mulheres e crianças e queimando e destruindo propriedades".

 

A HRW aponta, por outro lado, "abusos graves" das forças de segurança, incluindo "detenções arbitrárias, raptos, tortura, uso de força excessiva contra civis desarmados, intimidação e execuções extrajudiciais".

 

No documento, a organização assinala a falta de atenção dos actores regionais e internacionais ao conflito naquela província moçambicana, onde se desenvolve o maior investimento multinacional de exploração de gás, e que está a provocar uma crise humanitária com mais de duas mil mortes e 560 mil pessoas deslocadas.

 

Dewa Mavhinga abordou também a situação em Angola, onde, segundo disse, a pretexto das medidas de prevenção associadas à pandemia de Covid-19, foram cometidas graves violações de direitos humanos.

 

"Em Angola, houve grandes desafios relacionados com a resposta à pandemia da Covid-19, mas também uso excessivo da força pelas forças policiais e falha das autoridades angolanas em responsabilizar aqueles que cometeram os abusos", disse.

 

De acordo com o responsável da HRW, a organização está a investigar também o despejo de vendedores de rua em Luanda e o tratamento dado a manifestantes e activistas nas províncias mais pequenas.

 

"É um grande desafio e tem havido grandes fracassos por parte das autoridades. Por isso, continuaremos a sublinhar a necessidade de investigações sérias e responsabilização das forças de segurança, que têm cometido sérios abusos em Angola, mas também em Moçambique", disse.

 

De acordo com o relatório, em 2020, as autoridades angolanas demonstraram dificuldade para "conter os abusos das forças de segurança do Estado implicadas em mortes e uso excessivo da força contra pessoas desarmadas".

 

O relatório denuncia ainda que, no contexto da pandemia da Covid-19, as autoridades continuaram a deter preventivamente "centenas de pessoas" por delitos menores, levando a uma elevada afluência diária de novos detidos às cadeias.

 

Numa nota positiva, no documento assinalam-se os "progressos no respeito pelos direitos à liberdade de expressão e à manifestação", recordando-se que o país "permitiu várias manifestações e marchas por todo o país".

 

Ainda assim, ressalva a HRW, a repressão contra manifestantes e activistas pacíficos no enclave rico em petróleo de Cabinda continuou. (Lusa)

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