Moçambicano detido na África do Sul com corno de rinoceronte

Detido poderá receber penas entre os 10 e 16 anos de prisão.

Um moçambicano foi detido na África do Sul na posse de um corno de rinoceronte e de uma arma que roubou num parque natural daquele país, diz em comunicado a rede de associações ambientalistas moçambicana Mozambique Bio.

A Mozambique Bio avança que o detido, Alves Chongo, ou "Thu Bobo", arrisca-se a penas entre 10 e 16 anos pelos delitos de tráfico de chifres de rinoceronte, de acordo a legislação penal sul-africana.

Chongo é natural e residente do distrito de Chókwe, província de Gaza, que faz fronteira com África do Sul.

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Morreu o célebre dramaturgo Mbongeni Ngema

 

Ele regressava de um funeral quando sofreu um acidente de carro

A família do dramaturgo, produtor e compositor sul-africano Mbongeni Ngema informou que ele morreu num acidente de viação aos 68 anos de idade, no dia 27 de dezembro.

De acordo com a Associated Press, a família de Ngema disse que ele morreu num acidente de carro quando regressava de um funeral na aldeia de Lusikisiki, na província do Cabo Oriental, na quarta-feira à noite.

O célebre dramaturgo era o passageiro do veículo envolvido no acidente. Era mais conhecido por ter criado o êxito "Sarafina!" que estreou na Broadway em 1988.

"Sarafina!" foi adaptada a um drama musical protagonizado por Whoopi Goldberg em 1992, tornando-se um êxito internacional e foi nomeada para os prémios Tony e Grammy.

O drama musical conta a história de uma jovem estudante que inspirou os seus colegas a lutar contra a segregação racial na África do Sul do apartheid, depois de o seu professor ter sido preso.

O apartheid foi um sistema institucionalizado que discriminou os não brancos e garantiu que a África do Sul fosse governada pela população branca minoritária de 1948 até ao início da década de 1990.

O trabalho de Ngema incluiu a elogiada produção teatral Woza Albert, que estreou em 1981 e ganhou mais de 20 prémios em todo o mundo. A sátira política explorou a segunda vinda de Jesus Cristo, regressando à África do Sul como um homem negro.

⛲:Voa

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Nova constituição Centro Áfricano abre portas para o terceiro mandato de Touadera

Presidente da República Centro-Africana Faustin-Archange Touadera acena para jornalistas ao chegar ao Aeroporto Internacional de Pulkovo para participar do Russia Africa Sum

Os eleitores da eternamente inquieta República Centro-Africana aprovaram de forma esmagadora um projeto de constituição que abre caminho para Faustin Archange Touadera buscar um terceiro mandato como presidente, disse o órgão nacional de votação na segunda-feira.

Um dos países mais pobres e problemáticos do mundo, a nação sem litoral foi tomada por conflitos e turbulências políticas durante a maior parte de sua história após a independência da França em 1960.

Os rivais de Touadera dizem que ele quer permanecer "presidente vitalício" - sob a proteção cada vez mais visível do grupo mercenário privado russo Wagner, que se destacou pela primeira vez na RCA em 2018.

Os eleitores votaram 95,27 por cento a favor e 4,73 por cento contra, com uma participação de 61,10 por cento no referendo de 30 de julho, disse o presidente da Autoridade Eleitoral Nacional, Mathias Morouba.

Esses resultados "provisórios" devem ser ratificados pelo tribunal constitucional, que deve publicar o resultado definitivo em 27 de agosto.

A nova constituição estenderia o mandato presidencial de cinco para sete anos e aboliria o limite de dois mandatos.

Não há mais obstáculos para impedir que o chefe de Estado de 66 anos se candidate à presidência pela terceira vez em 2025. Se eleito, pode passar 16 anos no comando.

A votação foi boicotada pelos principais partidos da oposição e organizações da sociedade civil, bem como por grupos rebeldes armados.

A oposição reclamou da falta de um registro eleitoral atualizado e disse que as instituições encarregadas de garantir um voto livre e justo não eram independentes.

Oficiais do governo persuadiram e ameaçaram os oponentes do referendo, diz a Human Rights Watch, e as autoridades também proibiram uma manifestação da oposição na capital em uma tentativa de conter a hostilidade à votação.

"É uma comédia... todos nós vimos que as pessoas não foram votar e isso não reflete a vontade do povo centro-africano" , disse Crepin Mboli-Goumba, coordenador da coalizão de oposição BRDC.

Touadera foi eleito pela primeira vez em 2016 quando o país, com a ajuda da França e da ONU, emergiu de uma guerra civil que se desenvolveu em linhas sectárias após um golpe.

Em 2020, Touadera conquistou um segundo mandato de cinco anos, após uma votação interrompida por várias incursões de grupos rebeldes armados. Ele também teve que superar as acusações de fraude.

O Tribunal Constitucional em setembro de 2022 desferiu um golpe humilhante em Touadera, anulando o estabelecimento de um comitê encarregado de redigir a nova constituição.

O presidente do tribunal, Daniele Darlan, foi alvo de violentos ataques verbais de torcedores de Touadera e, em janeiro deste ano, foi aposentado à força.

Desde dezembro de 2020, centenas de combatentes de Wagner e tropas ruandesas foram mobilizados para enfrentar uma ofensiva liderada por uma aliança dos grupos rebeldes mais poderosos do país, que se viram empurrados para áreas rurais.

⛲ África News 

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Corpos queimados em Moçambique: Silêncio da SAMIM criticado

O Centro para a Democracia e Desenvolvimento critica a "demora" do inquérito ao caso de um vídeo que mostra supostos soldados sul-africanos a queimar cadáveres de insurgentes na província mocambiçana de Cabo Delgado.

"A demora na conclusão da investigação já começa a levantar preocupações sobre a seriedade com que a SAMIM [Missão Militar da África Austral em Moçambique] está a tratar do assunto", refere a organização não-governamental (ONG) moçambicana, em nota distribuída à comunicação social.

Em entrevista à DW África, o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, mostra-se preocupado com o silêncio da SAMIM, assim como dos governos sul-africano e moçambicano sobre o caso.

DE África: Antes de mais, talvez seja necessário explicar o que é que se vê concretamente no vídeo em questão?

AN: São soldados com bandeira sul-africana, aparentemente numa missão da SAMIM em Cabo Delgado, num ato que, segundo a nossa investigação, aconteceu em finais de novembro do ano passado, e onde soldados com bandeira sul-africana atiram corpos contra uma fogueira enormíssima. Isto é preocupante, sobretudo porque há um consenso quanto às causas domésticas para este conflito e isto, a nosso ver, pode exacerbar os fatores internos.

DW África: O que está a dizer aplica-se, mesmo tratando-se de terroristas?

AN: Até podem ser corpos de extremistas violentos, mas podem ser jovens recrutados localmente contra a sua vontade. E isto pode, naturalmente, provocar esta exacerbação de radicalização junto dos outros jovens e ir contra os propósitos da missão da SADC [Comunidade de Desenvolvimento da África Austral] em Moçambique e da presença das tropas sul-africanas em particular.

DW África: Na vossa opinião, exige-se uma investigação independente?

AN: Desde essa altura vimos chamando a atenção para a urgente necessidade de um esclarecimento através de uma investigação independente. E dissemos na altura que não deviam ser as tropas sul-africanas a fazerem investigação de si próprias. Estranhamos e condenamos o silêncio do Estado moçambicano perante tamanha barbaridade e violação grave de direitos humanos, algo que até hoje, incompreensivelmente e condenavelmente se mantém o silêncio das autoridades moçambicanas.

DW África: O que é que a SAMIM tem vindo a alegar? Algum tipo de esclarecimento até agora?

AN: A SAMIM vem dizendo que está a investigar, mas ainda não saiu nenhum dado preliminar que indica que essa investigação esteja a acontecer. E condenamos agora esta demora, esta despreocupação em esclarecer algo que pode estar a denunciar algo maior da forma como as autoridades militares se estão a comportar em Cabo Delgado, num quadro onde o controlo, a fiscalização sobre a ação militar parece não estar a acontecer, dando lugar à impunidade da ação militar que claramente vai exacerbar, como já dissemos, eventuais focos de radicalização dos jovens.

⛲ Dw

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Fechada a fronteira da Ponta D’ouro

 

Está literalmente fechada a fronteira da Ponta de D’Ouro com ligação à África de Sul, que se localiza, no início da Estrada N1, no distrito de Matutuine, na província de Maputo, Sul de país.

A causa de encerramento desta fronteira está relacionada à marcha de manifestação popular por impedimento de entrada de viaturas estrangeiras no país.

São protagonistas desta acção os transportadores moçambicanos, em retaliação à onda de incêndio de viaturas de matrícula moçambicana, no troço de acesso a cidade de Durban.

Fonte:Folha de Maputo 

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Desconhecidos voltam a queimar carro moçambicano na África do Sul

Desconhecidos voltaram a queimar, no território sul-africano, um transporte de passageiros, que seguia para Maputo. O incidente ocorreu na manhã deste domingo e não há, até ao momento, registo de vítimas.

Uma viatura com matrícula nacional foi queimada ontem na vizinha África do Sul. É possível ver, nos vídeos amadores, a que a nossa Redacção teve acesso, o desespero das pessoas que estavam no autocarro posto em chamas por desconhecidos.

“O carro estragou-se no meio da viagem, então apareceram os malfeitores de carro sem matrícula com gasolina. Mandaram-nos descer do veículo e apontaram a arma para o motorista enquanto colocavam gasolina no nosso carro. Saímos todos dali, mas não conseguimos levar os nossos pertences. Eles tentaram roubar a trela, mas pela hora que aconteceu, isto por volta das 06 horas de hoje (domingo), não conseguiram e puseram-se em fuga”, contou a fonte.

Os incidentes acontecem quatro dias depois de a ministra do Interior ter-se reunido com as autoridades sul-africanas para travar a onda de ataques a veículos moçambicanos na terra do rand.

No encontro, Arsénia Massingue destacou a necessidade de os dois lados intensificarem esforços para que os moçambicanos, assim como os sul-africanos, não sofram mais com a situação

Fonte: Opais 

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União Europeia pede intervenção da África do Sul na busca da paz

O alto representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, apelou à África do Sul para aproveitar as “boas relações com a Rússia” e “convencer” Moscovo a “parar” a guerra na Ucrânia. “Estamos cientes da política de não-alinhamento da África do Sul. É por isso que a UE não está a pedir à África do Sul que escolha um lado. Pedimos-lhe simplesmente que cumpra a Carta das Nações Unidas. Nada mais. Mas também nada menos que isso”, disse Borrell citado pela AFP numa conferência de imprensa conjunta, em Pretória, na última sexta-feira, com a ministra sul-africana das Relações Exteriores e Cooperação Internacional, Naledi Pandor.

Joseph Borrell, chefe da diplomacia europeia, deslocou-se à África do Sul no âmbito da preparação da Cimeira UE – África. "É por isso que espero que a África do Sul possa usar as suas boas relações com a Rússia para convencer a Rússia a parar esta guerra”, acrescentou.

Borrell salientou que Pretória está numa boa posição para dar um "importante contributo” à paz mundial. "A guerra na Ucrânia não é apenas uma guerra europeia. Está a acontecer em solo europeu, mas afecta o mundo inteiro”, sublinhou.

A ministra sul-africana disse que alcançar a paz na Ucrânia não deveria ser apenas da responsabilidade da África do Sul, mas de toda a comunidade internacional. "Não é só a África do Sul que procura a paz. Todos os países precisam dela”, disse Pandor, que apelou ao reforço do sistema da ONU, "especialmente do Conselho de Segurança”, para que represente "todas as vozes e povos do mundo” e melhore a sua legitimidade. "Nunca direi que outros países não estão a trabalhar o suficiente. Eu disse que todos os países devem trabalhar em conjunto para encontrar uma forma de pôr fim à guerra e a construção de um processo de paz”, disse.

A conferência de imprensa seguiu-se ao Diálogo Político Ministerial África do Sul-UE, que foi presidido por Borrell e Pandor em Pretória. O objectivo da viagem de Borrell à África do Sul é fazer o balanço da cooperação global UE-África do Sul e preparar uma próxima cimeira entre as duas partes.

A África do Sul, que deverá realizar exercícios navais conjuntos com a Rússia e a China, em Fevereiro, recebeu na última semana o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, que mais uma vez acusou o Ocidente de obstruir a entrega de fornecimentos a países pobres com as sanções que impôs à Rússia por ter atacado a Ucrânia.

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Malfeitores queimam autocarro com passageiros a bordo na África do Sul

 

Desconhecidos queimaram, no território sul-africano, um autocarro com passageiros a bordo, que seguia na rota Durban – Maputo. Não há, até ao momento, registo de danos humanos.

Num vídeo amador posto a circular em várias plataformas digitais é possível ver o autocarro que saiu, esta terça-feira, de Maputo com destino a Durban, no território sul-africano, com fumaça e em chamas, o que deixou assustados os passageiros.

Devido a situação a viagem teve que ser interrompida. Uma das passageiras é uma jovem negociante, que saiu ontem de Durban, numa viagem que dura, habitualmente, de 5 a 6 horas só conseguiu desembarcar na Cidade de Maputo na manhã desta quarta-feira, assustada com o que acompanhou esta segunda-feira.

“Sofremos um pouco, tivemos que voltar porque disseram-nos que havia greve, estavam a queimar machimbombo de majugar e tivemos que dormir na fronteira, dormimos na rua”.

Armando Chemane conduz um mini-autocarro e opera na rota Cidade de Maputo-Durban e vice-versa. Quando viu incendiado o autocarro, Chemane seguia com destino à Cidade de Maputo e viu-se obrigado a desviar a rota.

“Saímos ontem de Durban então quando chegamos numa zona chamada Lhilhuli paramos nas bombas a abastecer o carro, apareceu um senhor moçambicano e chegou ali a avisar que não adiantava usarmos aquela via, e, logo que tivemos essa informação viramos e procuramos alternativas”.

O impacto dessa situação não tardou, no terminal internacional da Baixa, até ao meio dia desta quarta-feira, só tinha saído um carro com poucos passageiros contra uma média diária de três carros, disse Lopes Ambrósio, Presidente das Associações de Transportadores Internacionais.

“Acaba afetando todas as rotas para a África do Sul, porque as pessoas ficam com medo. Por exemplo, hoje as pessoas estão com medo. Aqui no terminal da baixa está muito fraco, quase que não há trabalho”.

Até ao momento ainda não foi possível apurar as causas deste incidente e aguarda-se igualmente pelo pronunciamento das autoridades.

Fonte:Opais 

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África do Sul: Sindicato da Defesa Nacional (SANDU) pede investigação justa e imparcial do acto macabro em Moçambique

 

Reagindo ao incidente relacionado com a queima de mortos em Moçambique, o Sindicato diz que nunca vai tolerar a criminalidade flagrante depois que um vídeo aparece mostrando membros da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF) e elementos de outras forças de Defesa não identificadas queimando cadáveres. 

O vídeo de 20 segundos mostra soldados agarrando um homem morto pelos braços e pernas e atirando-o a uma fogueira onde outro corpo já está em chamas.

Outros soldados armados assistiram isso, impávidos e serenos, enquanto outro é visto gravando o incidente no seu telefone.

“A profanação e maus tratos de cadáveres é estritamente proibida e é uma violação grave do direito internacional dos conflitos armados, do qual a África do Sul é signatária”, diz o Sindicato.

A SANDF descreveu o incidente como desprezível, referindo que teria ocorrido em Novembro do ano passado em Moçambique, onde a África do Sul destacou forças como parte da missão militar da SADC (SAMIM).

O Sindicato diz que, se o vídeo que circula nas redes sociais for autêntico e provar, entre outros pontos, que membros da SANDF estão envolvidos em tais actos, isso constituiria uma violação grave e vergonhosa do direito internacional de conflito armado e seria completamente inaceitável.

“O Sindicato condena veementemente essas acções, pois são completamente inconsistentes com os valores e princípios da SANDF e do SANDU, bem como com o direito internacional dos conflitos armados”, disse Pikkie Greeff, secretário nacional do SANDU.

Greeff disse que era imperativo que a Força de Defesa Nacional da África do Sul investigasse este incidente de forma expedita, que os responsáveis fossem responsabilizados por suas acções e que a investigação fosse conduzida de maneira justa e imparcial.

O Sindicato reitera que todos os membros da SANDF são obrigados a cumprir a lei internacional de conflito armado, sendo que qualquer violação é intolerável. 

“O Sindicato sempre vai defender a protecção e promoção dos direitos dos nossos membros, mas nunca vai tolerar tal criminalidade flagrante, que traz desonra e desgraça para a SANDF, o uniforme e a África do Sul”, disse Greeff.

Por seu turno, a AfriForum, uma organização não-governamental sul-africana, exige que este assunto seja tratado com urgência.

“É chocante ver a força de defesa de um país democrático como a África do Sul participando de actos tão hediondos. Solicitamos que convoquem imediatamente o comandante das forças sul-africanas em Moçambique para testemunhar sobre os detalhes deste evento em particular”, disse o chefe de política e acção do AfriForum, Ernst Roets, numa carta dirigida à ministra da Defesa e Militares Veteranos Thandi Modise.

Roets disse que a Força de Defesa da África do Sul foi acusada de violações dos direitos humanos inúmeras vezes, inclusive durante operações na República Democrática do Congo e na própria África do Sul durante o bloqueio da Covid-19, onde civis inocentes foram espancados nas ruas.

Pronunciando-se sobre o incidente, o deputado da Aliança Democrática (DA na sigla em inglês), Kobus Marais, disse que os soldados devem aderir ao seu código de conduta e aos padrões e práticas internacionais.

Marais disse que Thandi Modise e o Comandante da SANDF deveriam instituir imediatamente uma comissão de inquérito.

“Enquanto isso, os soldados envolvidos e os seus comandantes devem ser chamados de volta à África do Sul e devem ser suspensos para permitir uma investigação sobre este assunto”, disse Marais.

Fonte :Cartamoz 

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Rico Nangy: Ministra do Interior confirma pedido de extradição

 

A ministra do Interior moçambicana, Arsénia Massingue, confirmou que estão em curso os procedimentos legais para a extradição de Ismael Malude Ramos Nangy, de 50 anos, o alegado mandante de raptos em Moçambique, detido sábado na vizinha África do Sul.

A ministra falava na manhã desta segunda-feira, em Maputo, à margem das comemorações do sexto aniversário da criação do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Segundo Massingue, a detenção de Nangy decorre de um mandado de detenção internacional expedido pelas autoridades moçambicanas.

“O próximo passo, uma vez que o indivíduo ainda se encontra na África do Sul, é que as nossas instituições de justiça sejam formalmente notificadas. Até ao momento, temos acompanhado a detenção através da imprensa”, disse Massingue, acrescentando que “após a notificação das instituições de justiça, serão tomadas outras diligências para a sua extradição”.

Por se tratar de um caso complexo e delicado, disse o ministro, as autoridades não podem dar muitos detalhes mas, neste momento, os trabalhos estão a decorrer e “oportunamente poderá ser revelado”.

A detenção deste indivíduo, segundo a imprensa sul-africana, surge no seguimento de uma parceria multidisciplinar que integra membros da Célula de Planeamento Trilateral (TPC), órgão constituído pelos Ministérios do Interior de Moçambique, Sul-Africano e Tanzaniano, e pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

 Massingue disse ainda que, em 2022, foram conhecidos 13 casos de raptos, 10 dos quais foram esclarecidos. 33 pessoas foram detidas em conexão com esses crimes. 

Fonte:Cartamoz

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Tribunal adia para maio julgamento de ex-PR sul-africano Zuma

 

O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, capital da província do KwaZulu-Natal, adiou ontem para 17 de maio o julgamento do ex-presidente sul-africano Jacob Zuma por suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999.

O juiz Piet Koen anunciou que o adiamento do julgamento, a que Zuma faltou ontem, visa permitir que o Tribunal Superior de Recurso (SCA, na sigla em inglês) decida sobre um recurso judicial apresentado pelo ex-governante sul-africano contra a decisão de um coletivo de juízes do SCA em março.

"Considerando todos os factos e circunstâncias relevantes aludidos pelas partes, a conclusão a que cheguei é que o julgamento deve ser adiado para permitir que o pedido de reconsideração apresentado ao presidente da SCA seja deposto", escreve o Notícias ao Minuto.

Todavia, o juiz sul-africano salientou que a data seria provisória devido à falta de clareza sobre a data de conclusão do processo do SCA.

O juiz Koen sublinhou que "o julgamento deve prosseguir sem demora após a decisão do SCA", adiantando que se o tribunal Superior de Recurso não se pronunciar até 17 de maio, outra data seria marcada para o início do julgamento, avançando a data de 31 de maio.

Zuma solicitou diretamente ao presidente do SCA, Mandisa Maya, a reconsiderar o seu pedido de recurso contra o indeferimento pelo juiz Koen de um "recurso especial", apresentado em outubro do ano passado, para que o procurador público Billy Downer, que Zuma acusa de "parcialidade", fosse afastado do caso.

O juiz sul-africano referiu também ontem que Zuma "tinha o direito de esgotar todas as suas opções de recurso", acrescentando que "esse processo suspendeu automaticamente o julgamento".

O juiz sul-africano, que em fevereiro indeferiu também todos os recursos relacionados de Zuma, marcando a data do julgamento para hoje, anunciou que entre o adiamento do julgamento em 26 de outubro de 2021, quando indeferiu o pedido de "recurso especial" de Zuma, até à data, o antigo chefe de Estado apresentou pelo menos cinco recursos judiciais, incluindo a ação junto do SCA.

Fonte:Folha de Maputo

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Polícia sul-africana deteve líder do sequestro de Jahyr Abdula em Joanesburgo

 

A Polícia sul-africana anunciou ontem a detenção, em Brackenhurst, sul de Joanesburgo, de um homem de 37 anos suspeito de liderar o sequestro do moçambicano Jahyr Abdula e de outros raptos em Gauteng e na capital moçambicana, Maputo.

Contactada pela Lusa, a porta-voz do comando nacional da Polícia (SAPS, na sigla em inglês), Athlenda Mathe, avançou que o homem é de nacionalidade sul-africana.

Num comunicado divulgado na tarde de ontem, a polícia sul-africana considerou, sem avançar detalhes, o homem de 37 anos como sendo “o mentor e suposto líder por trás de uma onda de sequestros de elevado perfil em que foi exigido resgate, em várias partes de Gauteng, bem como em Maputo, Moçambique”.

Segundo a força de segurança sul-africana, o alegado mentor do sequestro do filho mais velho do presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CE-CPLP), o moçambicano Salimo Abdula, foi detido juntamente com mais três associados na passada quarta-feira, em Brackenhurst, junto a Alberton, localidade no sul de Joanesburgo, a capital económica do país, onde reside uma vasta comunidade portuguesa e lusodescendente.

“Nesta morada, a polícia encontrou e apreendeu três veículos de alta potência, 6.000 comprimidos de Mandrax, dinheiro em numerário, um recibo de venda de uma propriedade de 1,9 milhões de rands [110 mil euros], em Bryanston, várias roupas de marcas de luxo, todos os quais a polícia acredita terem sido adquiridos com o dinheiro dos pagamentos de resgate em dinheiro”, explicou a SAPS.

“Os quatro foram presos e estão sob custódia policial”, salientou.

A polícia sul-africana adiantou que um quinto elemento desta rede criminosa foi preso também, na quinta-feira, em Benoni, cerca de 40 quilómetros a leste da capital sul-africana, outra região significativa de portugueses e falantes de português.

“O mentor e seus associados são acusados de sequestro e de exigirem resgate em vários casos de elevado perfil, incluindo o de Jahyr Abdula, um cidadão moçambicano e o seu amigo, sequestrados em 15 de Outubro de 2021”, referiu a polícia sul-africana.

Segundo a SAPS, “a dupla tinha acabado de entrar em Joanesburgo vinda de Moçambique numa coluna de três veículos quando foram parados pelos seus captores que numa carrinha BMW azul equipada com luzes azuis e sirenes”.

“A dupla foi retirada da coluna e mantida em cativeiro”, adiantou.

A polícia sul-africana revelou que “o amigo de Abdula foi resgatado no mesmo dia por vários elementos das agências de segurança do país em articulação com empresas de segurança privada”, acrescentando que “[Jair] Abdula foi resgatado um mês depois numa residência na sexta-feira, 26 de Novembro de 2021”.

A SAPS destacou ainda o caso de Yasin Bhiku, um cidadão indiano que foi sequestrado à porta de sua casa em Lenasia, em 11 de Janeiro de 2021.

Apesar de não estar relacionada com este sindicato criminoso, a polícia sul-africana anunciou também ontem o resgate de uma menina de 11 anos que foi raptada à porta da escola em Mayfair, no ano passado.

A menina foi posteriormente encontrada e resgatada num assentamento informal perto do Soweto, sudoeste de Joanesburgo, segundo a polícia sul-africana.

A brigada especial anti-sequestro foi criada em 18 de Novembro de 2021, após um aumento no número de casos de sequestro em que foi exigido resgate, refere-se no comunicado da polícia sul-africana.

A África do Sul, um dos países mais violentos do mundo, registou um aumento do número de raptos denunciados à polícia no último trimestre de 2021, com 85 casos de pessoas sequestradas por resgaste, a maioria em Gauteng, segundo a polícia sul-africana. 

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Cyril Ramaphosa acusa países africanos de agirem como os ex-colonizadores

O Presidente Cyril Ramaphosa acusou ontem os países africanos de agirem como os ex-colonizadores ao imporem medidas restritivas sem base científica contra a África do Sul após a descoberta no país da variante Ómicron do novo coronavírus.

"Estou preocupado", mas "gostaríamos de ter um diálogo para dizer que preferimos que não reajam como os nossos ex-colonizadores que se apressaram a isolar África", disse Ramaphosa a jornalistas.

"É muito lamentável que também tenham aderido a essa iniciativa, e continuamos a acreditar que não é baseada em fatos científicos, e gostaríamos que fossem mais científicos para que possamos encontrar soluções e respostas", adiantou o chefe de Estado sul-africano.

Após a divulgação na sexta-feira pelos cientistas sul-africanos da deteção, no país, de uma nova variante do SARS-Cov-2 que causa a covid-19, classificada de imediato pela OMS de Ómicron, os Estados Membros da União Europeia (UE), incluindo Portugal, proibiram também imediatamente as ligações aéreas provenientes da África do Sul assim como a entrada no espaço europeu de viajantes de pelo menos sete países da África Austral, criando o pânico internacional e indignação generalizada na sociedade sul-africana, que se sente descriminada pelos países ocidentais.

O Presidente Ramaphosa falava na manhã de ontem a jornalistas no aeroporto internacional O.R. Tambo, em Joanesburgo, a bordo do avião presidencial, no início de uma visita oficial a quatro países da África Ocidental.

A visita à Nigéria, Costa do Marfim, Gana e Senegal, que termina em 7 de dezembro, visa reforçar as relações bilaterais e de cooperação intra-africana, nomeadamente na implementação da Zona de Comércio Livre do Continente Africano (AFCFTA), segundo a Presidência da República sul-africana.

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Manuel Chang Vai ser Extraditado Para EUA/Mz?

  

O antigo Ministro das Finanças Manuel Chang, vai conhecer amanhã, definitivamente, a sua sina. Se é extraditado para Moçambique ou para os EUA. Recorde-se que, em Agosto último, quando Chang já fazia as malas para embarcar para Maputo, o Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) interpôs um recurso que praticamente travou o regresso do antigo Ministro.

Uma nota do Judiciário sul africano, a que "Carta" teve acesso, refere que “o julgamento da matéria acima mencionada será proferido na quarta-feira, dia 10 de novembro de 2021, às 15 horas”. O Fórum de Monitoria do Orçamento considera que não haverá responsabilização ao antigo governante caso ele seja extraditado para Moçambique. O tribunal vai decidir se os argumentos do FMO têm ainda razão de ser.

A decisão política sul africana defende a extradição de Manuel Chang para Maputo.

Em 23 de agosto, o porta-voz do ministério da Justiça sul-africano, Chrispin Phiri, anunciou que a África do Sul decidiu extraditar para Moçambique o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul em 2018, a pedido dos Estados Unidos da América (EUA) por fraude e corrupção no caso das ‘dívidas ocultas’.

Manuel Chang é arguido nos autos de instrução preparatória registados sob o n.º 1/PGR/2015 e n.º 58/GCCC/2017-IP que correm termos na PGR de Moçambique, segundo o acórdão do Tribunal Supremo de Moçambique, em 31 de janeiro de 2019, que instruiu o pedido de extradição moçambicano, consultado pela Lusa.

Em novembro de 2020, a PGR remeteu ainda para o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo um processo autónomo das ‘dívidas ocultas’ (processo 536/11/P/2019) em que acusa o ex-ministro Manuel Chang e outros três arguidos.  "O arguido Manuel Chang vem indiciado da prática dos crimes de violação da legalidade orçamental, corrupção passiva para ato ilícito, abuso de cargo ou função, associação para delinquir, peculato e branqueamento de capitais", anunciou a PGR.

O FMO travou essa extradição, submetendo uma ação urgente à Justiça sul-africana a solicitar a revisão da decisão do ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola.

Em causa está a decisão anunciada em 23 de agosto à Lusa pelo porta-voz do ministério da Justiça sul-africano, Chrispin Phiri, dando conta de que a África do Sul decidiu extraditar para Moçambique o ex-ministro das Finanças Manuel Chang, detido na África do Sul em 2018, a pedido dos Estados Unidos da América (EUA) por fraude e corrupção no caso das dívidas ocultas.

Na sua intervenção, o advogado do FMO, Max du Plessis, referiu ainda que o ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, “no momento da sua decisão, não tinha diante de si um mandado de prisão válido para a detenção do Sr. Chang em Moçambique”.  “É irracional extraditar uma pessoa procurada para ser julgado por alegada corrupção quando essa pessoa (a) é um risco de fuga e (b) não é solicitado para prisão ao abrigo de um mandado válido no estado requerente”, salientou.

O FMO sublinhou que o Governo de Moçambique “não forneceu nenhuma prova legal ou argumento para justificar por que o mandado de prisão é válido”, acrescentando que “Moçambique, na sua declaração de resposta, apresenta outro mandado de prisão para o Sr. Chang”.

“Este mandado é datado de 14 de fevereiro de 2020. Foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Moçambique afirma que este é um mandado válido de prisão do Sr. Chang. Este mandado não estava diante do ministro quando ele tomou a sua decisão”, frisou. 

Fonte: Carta de Moçambique

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Jacob Zuma acusa Governo sul-africano de impor ditadura constitucional

 

O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, acusou, ontem, o Governo sul-africano de ser uma ditadura constitucional. Zuma defendeu este posicionamento, referindo-se ao processo judicial que ditou a sua condenação de 15 meses de prisão, medida que não consegue anular.

Em Julho passado, Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desacato às autoridades judiciais. Desde lá a esta parte, o ex-presidente tenta anular a condenação, mas sem sucesso.

Jacob Zuma, de 79 anos de idade, está em liberdade condicional médica desde o início de Setembro corrente, após uma operação cujos motivos não foram divulgados.

Apesar de estar supostamente doente, Zuma não pára de lançar críticas à justiça sul-africana, tendo emitido um comunicado no qual acusa o actual Governo, sob gestão do Congresso Nacional Africano, de estar a empurrar o país para um regime de ditadura constitucional.

“Tal como aconteceu com muitos dos nossos líderes, durante a luta de libertação, acredito que a história vai dar-me razão quando digo que a África do Sul, hoje, está em processo de mudança de uma democracia constitucional para uma ditadura constitucional”, disse o antigo chefe de Estado sul-africano.

No mesmo documento, Jacob Zuma justificou as suas críticas, dizendo que é o seu direito de se expressar perante as acusações da justiça sul-africana.

“É o meu direito constitucional criticar publicamente os juízes da mesma forma que eles têm o direito de me criticar como político. A liberdade de expressão é um direito fundamental e ser usada contra mim como agravante na imposição de uma pena por desacato civil é outra das muitas anomalias de que continuo a ser vítima nesta ditadura constitucional emergente”, afirmou Zuma.

As últimas declarações de Zuma atiçaram ainda mais as crispações entre si e justiça sul-africana, que tem chumbado os seus recursos judiciais, sobretudo no caso em que tenta anular os 15 meses de cadeia.

Zuma enfrenta ainda 18 acusações de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a empresas de armamento, na altura em que era vice-presidente da África do Sul

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Vacinas contra COVID-19 em Crianças na África do Sul

 

A África do Sul começou a vacinar crianças e adolescentes com idades entre seis meses e 17 anos contra COVID-19 na sexta-feira, como parte dos testes clínicos globais de Fase III da vacina chinesa Sinovac.

A África do Sul já aprovou a vacina Sinovac para uso emergencial em adultos e agora a está a testar em crianças, pela primeira vez.

Dois jovens sul-africanos, de 15 e 17 anos, foram os primeiros no país a receber o jab CoronaVac fabricada na China em Pretória na sexta-feira.

A directora do projecto Sinovac Pediatric Vaccine Trial Sanet Aspinall referiu que é preciso proteger aos adolescentes e crianças porque as estatísticas mostram que nos últimos dois meses já morreram 400 crianças, vítimas da pandemia.

A África do Sul e o Quénia são os dois únicos países africanos que participam do estudo pediátrico global.

A vacina já foi testada com segurança em adultos e crianças na China, de acordo com a directora do projecto Sinovac Pediatric Vaccine Trial.

Dados das autoridades sul-africanas de Saúde indicam que um total de quase 14 milhões de doses de vacina já foram administradas na África do Sul.

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Procuradoria sul-africana confirma ter recebido relatório de saúde de Zuma

 

A procuradoria sul-africana confirmou que os médicos militares do ex-presidente, Jacob Zuma, já apresentaram o relatório sobre o seu estado de saúde, mas não foi revelado o conteúdo do documento nem a doença de que ele padece. E, o seu julgamento está marcado para Setembro.

Os médicos militares do antigo Presidente sul-africano, implicado num caso de corrupção em factos alegadamente praticados há 20 anos, deviam ter apresentado o relatório sobre o estado de saúde do seu paciente até 20 de Agosto.

O incumprimento do prazo levantou especulações, com algumas correntes de opinião a indicarem que Zuma estava a ensaiar manobras para atrasar o julgamento.

Contudo, uma semana depois do prazo dado pelo Tribunal Superior de Pietermaritzburg, o relatório médico finalmente chegou às mãos da procuradoria sul-africana, de acordo com a News 24, que cita o porta-voz da instituição, Mthunzi Mhaga. “Posso confirmar que a equipa jurídica do Senhor Zuma apresentou um relatório médico relacionado ao seu estado de saúde”.

Entretanto, representante acrescentou que “é um documento confidencial e não faremos mais comentários até que o assunto seja ouvido no tribunal”.

Zuma continua hospitalizado, desde 06 de Agosto, numa Unidade Médica Presidencial da Força de Defesa Nacional da África do Sul.

Em Julho, o antigo Presidente foi condenado à pena de prisão de 15 meses por desobediência à justiça, num processo sobre corrupção e fraude.

A nove de Setembro, Zuma deverá novamente sentar no banco dos réus, por da suposta corrupção no negócio de armas com empresa francesa Thales.

Há dias, o antigo Presidente deu sinais de estar a enfrentar problemas financeiros por conta de gastos com os processos judiciais, desde que o Governo sul-africano obrigou-o a arcar com os custos dos processos movidos contra si.

Por isso, a Fundação Jacob Zuma pediu doações públicas para cobrir os custos legais do seu patrono

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Jacob Zuma operado na Africa do Sul

 

O antigo Presidente sul-africano, Jacob Zuma, foi submetido a uma cirurgia este sábado e deverá realizar observações nos próximos dias, indicaram ontem os Serviços Penitenciários, citados pela imprensa internacional.

Com o mau estado de saúde do antigo Presidente, o julgamento, que estava previsto para esta semana, continua adiado à espera da sua recuperação. Jacob Zuma, de79 anos, deixou a prisão para ser hospitalizado.

Recorde-se que Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por recusar-se a comparecer numa comissão que investigava casos de corrupção no Estado, sob a sua Presidência, que decorreu entre 2009 e 2018.

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Ressano Garcia encerrada mas “Macuácua” mantém-se aberta à migração ilegal

 

   

Com a fronteira de Ressano Garcia encerrada para entrar na África do Sul, vários moçambicanos recorrem à via clandestina de Macuácua, na vila de Namaacha, província de Maputo.

Não é novidade para ninguém, mas nem por isso tornou-se legal. Macuácua é um corredor de moçambicanos que querem atravessar para a vizinha África do Sul ilegalmente. Com as fronteiras encerradas, agora até os que têm passaportes recorrem àquela via.

Ontem, “O País” esteve no Terminal Rodoviário da Junta, onde um dos transportadores contou que há travessia todos os dias. “Para ver qual deles é ou não viajante, só tens de ver as pastas que trazem nas costas. Eles viajam por via dos arames de vedação que separam Moçambique da África do Sul”.

Mas antes de chegar ao arame, tudo começa no Terminal Rodoviário da Junta. O percurso é feito com os envolvidos tendo clareza sobre a função de cada um deles. Os transportadores da Junta devem levar os passageiros até perto da fronteira de Namaacha. “Eu quando levo os passageiros deixo-lhes na fronteira para serem levados pelos carros caixas abertas”.

E de lá em diante, ficam entregues aos agentes da Polícia de Fronteira, como nos contam os transportadores. Além de preparar 200 rands, para pagar aos supostos agentes, os passageiros não precisam de saber de nada.

Prova disso foi um jovem que encontrámos já aconchegado no transporte semi-colectivo e a comer um pão com pastel de feijão (badjia). Ele afirmou categoricamente não saber o que vai acontecer lá mais adiante, mas que ia “ver lá à frente”.

Diferente dele, estava o seu companheiro de viagem que, embora não tendo detalhes, sabia bem que a via que teria de usar era “a ilegalidade”. Ele diz que tudo que quer é sair do país e voltar ao seu posto de trabalho no país vizinho, porque está “cansado da fome aqui em Moçambique”.

Samuel Mandlaze, outro viajante ilegal, natural de Gaza, também está farto da fome e do desemprego que diz haver em Moçambique, por isso nele mora agora uma certeza: “Não volto, eu não volto! Aconteça o que acontecer!”. E Mandlaze não fez a escolha de ir via ilegal por falta de documentos. “Tenho passaporte e tudo, mas a fronteira está encerrada e só entram sul-africanos”.

Quem também tem todos os documentos, incluindo o teste da Covid-19, é o cidadão moçambicano com quem falámos ao celular depois de chegar a Joaneburgo. Ele conta que o esquema começa mesmo quando o semi-colectivo parte da junta. “Aos sair de Maputo, há um carro que vem por trás. Quando estiver perto de Namaacha, o carro que vem por trás, vem procurar pessoas que vão a Macuácua. Perguntamos quanto devíamos pagar, disseram que eram 100 meticais”.

Os 100 meticais são pagos pelo transporte, mas mais adiante há mais dinheiro por se pagar e isso não garante uma total segurança já em Macuácua. O facto é que o processo é tratado como se fosse legal. “Ao descer, num sítio limpo, perto da Estrada, lá estão os soldados. Ao chegar neles, eles dizem não querer nada senão que paguemos 200 rands. Depois de entregares os 200 rands, mandam-te ir. Perguntámos para onde, disseram para ir e que veríamos os nossos companheiros mais adiante. Estava muito cheio”.

Este moçambicano fez a viagem na última terça-feira, um dia depois de a África do Sul ter encerrado as fronteiras com Moçambique. Ele conta que nem tudo é um mar de rosas. A vigilância sul-africana aumentou e naquele dia, chegou um helicóptero para prender os ilegais. Valeu a intervenção dos residentes de Namaacha. “As pessoas de Namaacha, quando nos vêem, avisam-nos caso esteja a Polícia por perto e pedem que entremos nas suas casas para seguirmos a viagem no fim do dia”.

“O País” sabe que quase todos os dias os sul-africanos enviam um helicóptero para fazer vigilância no local. Nessas situações, os residentes de Namaacha fazem das suas casas os centros de alojamento até que a vigilância abandone o local.

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África do Sul “fecha-se” de novo até 15 de Fevereiro por causa do Coronavírus

O país vizinho anunciou, esta segunda-feira, o encerramento de seis fronteiras mais movimentadas, entre elas a de Lebombo. A medida, segundo o Presidente da República, Cyril Ramaphosa, visa evitar a propagação da COVID-19.

“Para reduzir o congestionamento e o alto risco de transmissão”, o Governo “decidiu que os 20 pontos de entrada terrestres que estão actualmente abertos ficarão fechados até 15 de Fevereiro para entrada e saída” no geral, disse o Chefe do Estado sul-africano, para quem “isso inclui os seis postos de fronteira mais movimentados, que são Beitbridge, Lebombo, Maseru Bridge, Oshoek, Ficksburg e Kopfontein”.

Cyril Ramaphosa explicou ainda que as entradas e saídas daquele país só serão permitidas para questões essenciais já determinadas, tais como emergência médica, transporte de comida e combustível.

“As pessoas ainda poderão entrar ou sair do país para: o transporte de combustível, carga e mercadorias, atenção médica de emergência para uma condição de risco de vida, o retorno de cidadãos sul-africanos, residentes permanentes ou pessoas com outros vistos válidos, diplomatas, a partida de estrangeiros e diariamente passageiros de países vizinhos que frequentam a escola na África do Sul”.

Além das medidas acima referidas, Cyril Ramaphosa manteve as medidas de alerta de nível três (lockdown). Segundo explicou, elas manter-se-ão em vigor até que a África do Sul ultrapasse o pico de novas infecções e haja certeza de que a taxa de transmissão caiu o suficiente para permitir aliviar com segurança as restrições actuais.

“Desejo expressar o meu apreço à comunidade religiosa em particular pelo seu apoio e compreensão durante esta pandemia. As organizações religiosas não apenas tiveram que limitar ou ajustar a natureza do culto e outras actividades, mas também forneceram aconselhamento, apoio, esquemas de alimentação e outros serviços sociais às comunidades”, afirmou o Presidente sul-africano.

Prosseguindo, Ramaphosa disse mais: “numa época em que as pessoas precisam de conforto material e espiritual, é lamentável que as restrições às reuniões religiosas e outras reuniões tenham que permanecer”, mas “a pesquisa identificou vários riscos que surgem de serviços religiosos e outras reuniões. Isso inclui os riscos associados a espaços fechados, grupos grandes, proximidade de outras pessoas, permanecer por muito tempo em um lugar e falar e cantar alto”.

O Chefe do Estado lembrou que teria dito, há dias, que “a tempestade de Coronavírus é muito mais violenta e mais destrutiva do que qualquer outra que conhecemos. Estamos agora no centro da tempestade. Não sabemos quanto tempo vai durar ou quanto pior vai ficar. Mas sabemos o que precisamos fazer para enfrentar a tempestade. Sabemos o que precisamos fazer para proteger a nós mesmos e aos que estão ao nosso redor (…)”.

De acordo com Ramaphosa, a maioria das medidas que foram anunciadas a 28 de Dezembro passado permanecerão em vigor.

Dado o risco de transmissão generalizada, a maioria das reuniões internas e externas não será permitida. “Isso inclui encontros sociais, encontros religiosos, eventos políticos, reuniões tradicionais do conselho e encontros em campos desportivos”.

“Como antes, isso não inclui funerais e outras excepções limitadas, conforme detalhado nos regulamentos, como restaurantes, museus e academias. Os funerais não podem ter mais de 50 pessoas, sendo necessário distanciamento social, higienização das mãos e uso de máscara”, recordou.

Segundo o estadista, o horário do toque de recolher agora começa às 21h00 e termina mais cedo, às 05h00. “Continua a ser obrigatório para todas as pessoas o uso de máscara em espaço público. A venda de álcool em pontos de venda e o consumo de álcool no local ainda não são permitidos”.

“Os serviços de saúde em várias partes do país relataram que a proibição da venda de álcool reduziu significativamente o número de casos de traumas atendidos no nossos hospitais durante o período do Ano Novo. É vital que continuemos a proteger os nossos serviços de saúde neste momento crucial”, apelou Ramaphosa.

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