Portugal precisa de "estratégia" para gerir quantidade de dados de saúde

 

Portugal deve dispor de uma estratégia para gerir a crescente quantidade de dados e de informação de saúde, com garantias de segurança e privacidade e alinhada com as novas regras europeias, defende o Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Portugal precisa de "estratégia" para gerir quantidade de dados de saúde

Esta é uma das recomendações que consta do relatório sobre o sistema de informação de saúde elaborado por este órgão independente de consulta do Governo e que será apresentado hoje num fórum que vai decorrer na Assembleia da República.

"A quantidade crescente de dados em saúde, aliada à necessidade de melhorar a qualidade e efetividade dos serviços de saúde, impõe a criação de uma estratégia nacional de dados e informação em saúde", alerta o documento do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

De acordo com o relatório, a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020/2022 "nunca foi formalmente aprovada, deixando o país sem uma estratégia concreta de ação, até ao presente" sobre esta área.

Segundo o conselho, esta nova estratégia para Portugal deve estar alinhada com o Espaço Europeu de Dados em Saúde (EEDS), uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia em 2022 e que entrará em vigor em 2026, com o objetivo de criar um ambiente de confiança e segurança que permita o acesso e a partilha de dados de saúde entre diferentes países, instituições e profissionais que prestam cuidados.

O conselho alega que o desenvolvimento dessa estratégia para Portugal, em consonância com o EEDS, permitirá melhorar a qualidade dos serviços de saúde, aumentar a eficiência do sistema de saúde e promover a investigação e a inovação neste setor.

Além disso, defende que a estratégia nacional de dados e informação em saúde, que tem de incluir programas de literacia digital, deve garantir padrões de segurança e de privacidade, bem como a implementação de mecanismos de acesso e controlo adequados às características dos cidadãos.

Para Portugal, será de "grande utilidade dispor de uma estratégia nacional abrangente para a gestão e utilização de dados em saúde que inclua diretrizes claras" para a colheita, armazenamento, análise e partilha de dados de saúde, garantindo a segurança, privacidade e uma "ética rigorosa no uso dos mesmos", preconiza.

O relatório reconhece ainda que, dada a "complexidade e a importância dessa iniciativa", poderá ser adequado criar uma equipa dedicada, sob a forma de uma unidade de missão, que seria responsável por coordenar e supervisionar a estratégia e as iniciativas relacionadas com o desenvolvimento do sistema de informação numa perspetiva abrangente e não meramente tecnológica e instrumental.

Outra das recomendações do relatório, que pretende ser uma reflexão crítica sobre como aperfeiçoar o sistema de informação de saúde em Portugal, é a criação de uma Autoridade de Saúde Digital, também como decorre do EEDS, e que seria responsável por assegurar os direitos das pessoas nesta área.

O CNS alerta também que existe a perceção de que a informação sobre saúde é recolhida de "forma dispersa e desagregada, por múltiplos agentes independentes e em vários sistemas que não comunicam entre si", defendendo que o seu fluxo "terá de ser melhorado".

"Os dados e a informação deverão fluir, com segurança, dentro da mesma organização e entre os diferentes níveis e tipos de cuidados e diferentes organizações, permitindo ao utente e aos profissionais de saúde por si autorizados, conhecer, acompanhar, gerir e reproduzir o seu percurso de saúde", salienta o documento.

Este órgão consultivo realça que, se as pessoas puderem aceder e deter controlo sobre os seus dados de saúde, "estarão em situação de exercer plenamente os seus direitos" e que dispor de dados de saúde atualizados é "fundamental para tomar medidas de saúde pública bem informadas e dar respostas a crises".

O relatório recorda ainda o princípio da propriedade dos dados, segundo o qual a informação de saúde é propriedade do utente, o que significa "que a pessoa a quem a informação diz respeito é a decisora sobre a recolha e utilização da mesma".

"No entanto, desde que a recolha obedeça aos preceitos adequados, a informação anonimizada de forma segura pode e deve ser utilizada com o objetivo de melhorar o funcionamento do sistema de saúde e da sociedade em que este se insere", refere o relatório.

Os dados em saúde são informações recolhidas, armazenadas e utilizadas e que podem abranger várias informações relacionadas com a saúde de cada pessoa, das populações, de doenças, de tratamentos, de saúde pública e de investigação clínica, entre outras áreas.

No caso dos dados clínicos, trata-se de informação específica sobre uma pessoa, como a doença, os resultados de exames, o histórico de saúde, os dados genómicos, os diagnósticos, as prescrições e os procedimentos de que foi alvo.

A informação de saúde refere-se ao conjunto de dados organizados e processados relacionados com a saúde de indivíduos, populações ou sistemas de saúde, mas que envolve a sua interpretação e análise para apoiar as decisões clínicas, a investigação e as políticas de saúde.

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Israel confirma morte de refém do Hamas com ligações a Portugal

 

Refém terá sido morto no dia do ataque e os eu corpo encontra-se em Gaza.

Um homem israelita, com ligações a Portugal, feito refém em Gaza, desde o ataque do Hamas a 7 de outubro, está morto.

A notícia foi confirmada esta quinta-feira pelo governo israelita, refere o The Guardian.

"Está confirmado agora que Dror Or foi assassinado, e seu corpo está retido em Gaza", publicou o governo de Israel na sua conta na rede social X.

Dror Or é judeu descendente de sefarditas e obteve nacionalidade portuguesa. 

O homem foi sequestrado a 7 de outubro juntamente coma mulher e os dois filhos, Noam, de 16 anos, e Alma, de 13. A mulher foi baleada e morta no próprio dia, os dois filhos foram libertados a 25 de novembro, como parte do acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas.

O anúncio foi feito em meio a negociações para um cessar-fogo na Faixa de Gaza junto com troca de reféns. Ainda não se sabe qual impacto a confirmação da morte terá nas negociações.

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Atleta morreu na maratona de Aveiro após paragem cardiorrespiratória

 

Um atleta de 43 anos que participava hoje na maratona de Aveiro sofreu uma paragem cardiorrespiratória no decorrer da prova, acabando por morrer, disse à Lusa fonte da Câmara de Aveiro.

Atleta morreu na maratona de Aveiro após paragem cardiorrespiratória

Segundo a fonte, o incidente ocorreu ao quilómetro 33, a vítima foi assistida no local e transportada ainda com vida para o hospital onde acabou por morrer.

O atleta era português, residente na Grande Lisboa, acrescentou.

O vencedor da maratona foi o marroquino Mohamed Chaaboud, com o tempo de 02:09:19.290.

O atleta português melhor classificado nesta prova foi Carlos Costa que chegou à meta em quinto lugar.

A maratona levou a Aveiro mais de 20 mil pessoas, de 91 nacionalidades diferentes.

Organizada pela Global Sport, promovido pelo Município de Aveiro e Turismo do Centro de Portugal e com o apoio do Município de Ílhavo, a prova dividiu-se em quatro distâncias: a maratona, 42 quilómetros, a meia-maratona, 21 quilómetros, corrida, 10 quilómetros, e a caminhada, 05 quilómetros.

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Portugal impede entrada de carga de Moçambique pela LAM há cinco meses

 

Gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana refere que, no entanto, de Lisboa para Maputo o avião vai cheio.

O gestor responsável pela reestruturação da companhia aérea moçambicana LAM disse esta quarta-feira à Lusa que as alfândegas portuguesas não permitem a entrada em Lisboa de carga trazida nos voos da LAM provenientes de Maputo.

"Ficámos 12 anos sem fazer voos para Lisboa, e a 12 de dezembro recomeçámos os voos, submetemos o pedido às autoridades alfandegárias portuguesas para termos o EOR, o documento de autorização da União Europeia para entrada de carga, e cinco meses depois ainda não tivemos resposta. Mas a carga de Lisboa para Maputo vai normalmente", disse Sérgio Matos.

Em declarações à Lusa à margem do Fórum de Negócios Moçambique-Portugal, que decorre esta tarde no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o gestor responsável pela reestruturação das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) sublinhou que o problema é a falta de resposta e o atraso nas informações dadas pelas autoridades portuguesas.

"O processo foi submetido, se calhar este é o tempo normal de demora, mas como não temos informação, estamos a ficar preocupados, porque estamos a entrar no quinto mês de operação e não temos autorização para trazer carga de Moçambique para Portugal", acrescentou.

O avião, com uma capacidade de 32 toneladas, voa vazio de carga de Maputo para Lisboa, mas vai cheio de Lisboa para Maputo, referiu.

"Os nossos comerciantes em Moçambique estão impacientes porque estão a achar que é uma proibição da parte portuguesa para não trazerem carga, beneficiando só os comerciantes portugueses, mas nós, enquanto LAM, não vemos a questão assim, só queríamos saber do período mínimo ou máximo que demora para termos a autorização", acrescentou Sérgio Matos.

Questionado sobre se a TAP, que também opera voos diretos entre Lisboa e Maputo, tem autorização para levar e trazer carga, o responsável disse que sim.

Antes, já o presidente da Confederação das Associações Empresariais de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, tinha pedido aos governos para harmonizarem a legislação que propicia as relações comerciais e para afastarem os empecilhos e anunciou a impossibilidade de exportações moçambicanas para Portugal através da LAM.

"Que harmonizem as medidas de incentivo empresarial para maior fluidez dos negócios luso-moçambicanos, por exemplo, depois da introdução de medidas e de aceleração económica que permitiram maior procura pelo turismo, surgiu oportunidade de retomar os voos diretos entre Lisboa e Maputo, mas a falta de autorização por parte da autoridade tributária para enviar carga de Maputo para Lisboa é um problema", disse Agostinho Vuma durante a sua intervenção na sessão de abertura do Fórum.

"A carga de Lisboa para Maputo pode ir, é permitido, mas as alfândega portuguesa não permite que as empresas moçambicanas enviem as suas mercadorias para solo português", lamentou, sublinhando que "este apelo é uma forma de materializar a nossa relação mutuamente vantajosa, de 'win-win'".

Questionado sobre o número de passageiros da operação para Lisboa, retomada em dezembro do ano passado, Sérgio Matos disse à Lusa que a taxa de ocupação dos voos de Maputo para Lisboa está acima de 80%, representando entre 260 a 280 pessoas em cada um dos dois voos semanais, ao passo que de Lisboa para Maputo há entre 200 a 240 passageiros por voo.

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Exército instaura processo disciplinar a militar por ameaça com arma

 

O Exército abriu um processo disciplinar a um militar que foi hoje detido por "ameaça agravada com arma de fogo" num posto de abastecimento de combustível em Lisboa, informou o ramo em comunicado.

Exército instaura processo disciplinar a militar por ameaça com arma

"OExército confirma a detenção de militar, por ameaça agravada com arma de fogo, após incidente num posto de abastecimento, em Lisboa", lê-se na nota informativa enviada às redações

No comunicado, aquele ramo das Forças Armadas indica que o incidente ocorreu hoje, ao final da manhã, num posto de combustível, em Lisboa.

"Foi determinado a instauração de processo disciplinar", informa o Exército.

Recorde-se que o homem, de 55 anos, um capitão do Exército foi detido, este domingo, depois de ter ameaçado com uma arma de fogo um funcionário de um posto de combustível, em Lisboa.

De acordo com o que o Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Cometlis) disse ao Notícias ao Minuto, tudo aconteceu por volta das 12 horas.

Após a ameaça, o homem abandonou o local. A Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao local, e localizou o homem nas imediações da Avenida Mouzinho de Albuquerque, onde fica o posto de combustível.

A PSP efetuou ainda buscas ao domicílio deste capitão, que "não está no ativo" por, segundo o que explicou à PSP, se encontrar "com baixa médica" e encontrou ainda cerca de 200 munições de calibre nove milímetros, para a arma pessoal que o homem usou para ameaçar o funcionário.

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Miguel Albuquerque reeleito presidente do PSD/Madeira

 Vitória foi alcançada com 54,3% dos votos.

Miguel Albuquerque foi reeleito, esta quinta-feira, como presidente do PSD/Madeira, com 54,3% dos votos. A informação foi confirmada pelo próprio candidato à CNN Portugal.

"Para quem pensava que o partido estava doente ou parado, estas eleições internas dão o exemplo de participação, responsabilidade cívica e política", afirmou, em declarações aos jornalistas.

O líder social-democrata sublinhou que a taxa de participação neste ato eleitoral foi de 94%, tendo votado 4.132 pessoas.

"Foi uma eleição bem disputada, que decorreu com civismo, e isso é muito importante para o presente e futuro do partido", considerou.

Sublinhando que a vitória foi alcançada com mais de 54% dos votos, Albuquerque referiu "a diferença de votos era decisiva para o partido ter uma direção legitimada pelos militantes".

"O apelo que eu faço hoje, cumprimentando o meu adversário, é que é necessário a partir de agora unirmo-nos nos objetivos a perseguir", atirou, explicando que esses objetivos se baseavam em "continuar a assegurar o PSD, a governação da Madeira e confiança dos madeirenses e porto-santenses".

As eleições internas decorreram entre as 17h30 e as 20h30, nas sedes concelhias e de freguesia do PSD espalhadas pelos 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira, sendo 4.388 militantes estavam em condições de votar, num total superior a 12 mil.

O ainda presidente do Governo Regional da Madeira, que se demitiu na sequência do caso que investiga um esquema de corrupção no arquipélago, vai voltar a tentar ser eleito para o cargo.

Esta foi a segunda vez que Miguel Albuquerque venceu Manuel António Correia numa disputa interna pela presidência do partido, tendo o primeiro confronto ocorrido em 2014, para escolher o sucessor do histórico líder Alberto João Jardim.

Na altura, Albuquerque derrotou Manuel António Correia, então secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, numa segunda volta, obtendo cerca de 63% dos votos, e manteve-se na liderança do partido até ao presente, recandidatando-se sempre sem oponente nas eleições internas.

Miguel Albuquerque, nascido em 4 de maio de 1961 (62 anos) e natural do Funchal, é advogado e tem no seu currículo político a presidência da Câmara do Funchal (1994-2013) e do Governo Regional da Madeira, desde 2015.

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Manuel António diz que internas do PSD/Madeira "não foram justas"

 

O candidato à liderança do PSD/Madeira Manuel António Correia, hoje derrotado, defendeu que as eleições internas foram injustas, argumentando que não houve igualdade de oportunidades para as duas candidaturas e apontando a existência de pressões.

"Jogámos um jogo condicionado, no tempo e com as regras dos outros, em que tivemos um adversário que foi simultaneamente árbitro e ainda assim estamos de parabéns porque obtivemos em muito pouco tempo um extraordinário resultado", afirmou Manuel António Correia, em declarações na sede de campanha, no Funchal, depois de conhecidos os resultados das internas da estrutura regional do PSD.

O atual líder do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, venceu as eleições internas, derrotando o seu adversário, Manuel António Correia, por 2.243 votos contra 1.856, num universo de 4.388 votantes inscritos, indicou o secretariado do partido.

As eleições internas decorreram da crise política motivada pelo processo que investiga suspeitas de corrupção no arquipélago, no âmbito do qual o chefe do executivo, Miguel Albuquerque, foi constituído arguido e demitiu-se, o que levou à queda do Governo de coligação PSD/CDS-PP, com apoio parlamentar do PAN.

Na perspetiva de Manuel António, as eleições "não foram justas porque não houve igualdade de oportunidades para as duas candidaturas".

"Eu convoco todos os militantes a darem o seu testemunho. [...] Eu penso que quase todos tiveram uma experiência pessoal de pressão, de condicionamento", declarou.

O candidato apontou que houve sinais durante a campanha para as internas do PSD/Madeira "de que poderá haver delitos de opinião neste partido e pessoas perseguidas porque votaram em candidatos que não o vencedor".

"E, por isso, tenho de pedir publicamente: não persigam pessoas porque tiveram outra opinião", apelou, reforçando que estará particularmente atento e que não permitirá que "alguém seja punido" por ter apoiado a sua candidatura.

Manuel António Correia disse, por outro lado, não ter qualquer informação que coloque em causa a transparência do ato eleitoral em si.

Questionado pelos jornalistas, o social-democrata não indicou se estará ativo na vida política ou não, sublinhando que mais importante que o candidato é o partido.

"O PSD não acaba hoje nem nasceu hoje e, portanto, numa lógica de médio/longo prazo eu acredito que é possível credibilizar, unir e vencer. Vamos refletir, vamos repensar de forma clara, estruturada, fazer um debate interno que não aconteceu durante as eleições", sugeriu.

Manuel António Correia admitiu também que a noite "não foi boa em termos de resultados", mas considerou que foi lançada a "semente da mudança na Madeira".

As eleições internas decorreram entre as 17:30 e as 20:30, nas sedes concelhias e de freguesia do PSD espalhadas pelos 11 concelhos da Região Autónoma da Madeira, sendo que 4.388 militantes estavam em condições de votar, num total superior a 12.000.

Em 2014, Manuel António Correia, então secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais no executivo chefiado por Alberto João Jardim, disputou a liderança do PSD/Madeira precisamente com Miguel Albuquerque, mas perdeu a corrida na segunda volta, obtendo 37% dos votos, contra 63% do adversário.

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Vasco Sousa teve alta hospitalar e está aos cuidados médicos da seleção

 

O futebolista Vasco Sousa, que se lesionou hoje no jogo da seleção portuguesa sub-21 frente às Ilhas Faroé, já teve alta hospitalar e está aos cuidados da equipa médica da formação das 'quinas', anunciou a Federação Portuguesa de Futebol.

Vasco Sousa foi abalroado por Ellingsgaard e necessitou de abandonar o relvado as 76 minutos -- Gustavo Sá entrou para o seu lugar - com colar cervical e diretamente de ambulância para o hospital.

Segundo a federação, o atleta foi avaliado e realizou diversos exames complementares no hospital de Faro na sequência do traumatismo na cabeça sofrido no jogo, tendo posteriormente tido alta para ficar junto da equipa, aos cuidados da Unidade de Saúde e Performance da federação, ainda em observação.

O atleta está em dúvida para o desafio de terça-feira frente à Croácia, também no Estádio de São Luís, em Faro, às 17:30.

A seleção portuguesa de futebol de sub-21 reforçou hoje a liderança do Grupo G de qualificação para o Europeu de 2025, ao vencer as Ilhas Faroé, por 4-0, em jogo realizado no Estádio de São Luís, em Faro.

Portugal lidera o Grupo G da fase de apuramento para o Europeu de 2025, com 15 pontos em seis jogos, seguido de Croácia, com 13 (menos um jogo), Grécia, com 11, Ilhas Faroé, com sete, e Andorra e Bielorrússia, ambos com três pontos em sete e oito jogos, respetivamente.

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Portugal, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau participam em operação antidrogas

 

Foco esteve nos controlos do tráfego de passageiros e carga em voos diretos e de ligação.

Portugal, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau participaram numa operação policial, realizada em 61 aeroportos de 36 países, que resultou em 46 detenções e na apreensão de 850 quilogramas de drogas, anunciou esta sexta-feira a agência Europol.

A Europol disse que a operação decorreu entre 11 e 18 de dezembro e centrou-se nos controlos do tráfego de passageiros e carga em voos diretos e de ligação, principalmente provenientes do continente americano, de acordo com um comunicado.

As autoridades policiais envolvidas verificaram passageiros e bagagens, bem como pacotes e remessas de carga, em 29 grandes aeroportos da Europa e 32 em África, Américas e Caraíbas, disse a Europol.

As inspeções visavam detetar a posse ou tráfico de drogas provenientes da América Latina e detetaram um total de 850 quilos, sobretudo de canábis e cocaína.

Outro objetivo da operação policial, liderada por Espanha e apoiada pela agência europeia de fronteiras Frontex e pela Interpol, era melhorar a cooperação entre as autoridades policiais e aduaneiras de ambos os lados do Atlântico.

"A fase operacional, focada na intensificação da segurança nos aeroportos, foi preparada durante uma fase preliminar de inteligência", acrescentou a mesma nota.

O passo seguinte foi a análise de informação relevante relacionada com os fluxos de tráfico de droga, à identificação de possíveis suspeitos e modos de operação, além do desenvolvimento de atividades coordenadas a realizar, disse a Europol, com sede em Haia.

Na Europa, além de Portugal e Espanha, participaram outros 14 países da UE (Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia, Eslovénia e Suécia), bem como Suíça, Reino Unido, Geórgia e Macedónia do Norte.

Nas Américas, além do Brasil, a operação contou com Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Jamaica, Panamá e Peru.

Além de Cabo Verde e Guiné-Bissau, mais cinco países africanos participaram na iniciativa: Benim, Costa do Marfim, Gâmbia, Nigéria e Togo.

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Protesto dos agricultores franceses dificulta exportações portuguesas e faz perder milhões por dia

 

Protesto dos agricultores franceses impede exportação de alimentos portugueses e espanhóis

Empresas de transportes portuguesas e espanholas estão a ter dificuldade em atravessar Paris e a chegar ao norte de França, somando prejuízos superiores a 12 milhões de euros por dia.

Os agricultores franceses prosseguem esta quarta-feira o bloqueio das principais vias de entrada em Paris, quase duas semanas após o início do protesto por melhores condições de trabalho.  

Mas os bloqueios das autoestradas francesas e os piquetes nas fronteiras estão a causar prejuízos às empresas de transportes portuguesas e espanholas, atrasando a exportação de produtos alimentares - frutas, legumes, carne, azeite e vinho – para o norte de França, uma vez que os camionistas não conseguem atravessar o país ou veem as suas mercadorias destruídas. 

Os prejuízos das empresas de transportes portuguesas e espanholas estão a ascender a mais de 12 milhões de euros por dia, segundo a associação patronal dos transportes espanhóis, citada pela AP. Para além dos prejuízos, os camionistas estão presos há dias, sem poderem circular. 

O protesto dos agricultores franceses estendeu-se também esta quarta-feira a Lyon e os manifestantes têm intenção de bloquear a segunda maior cidade de França. Ao final do dia de terça-feira, já tinham conseguido bloquear a autoestrada A89 , que liga a capital dos gauleses à cidade de Clermont-Ferrand.

O primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, que apresentou na terça-feira a sua declaração política oficial, de início de legislatura, ao parlamento, sublinhou que a agricultura francesa é “a nossa força e o nosso orgulho”. 

Attal prometeu que França irá trabalhar para alargar a isenção das regras comunitárias relativas aos pousios e que Paris irá criar um fundo de emergência para os produtores de vinho em dificuldades, para além de outras ajudas ao sector.

Atualmente, os agricultores são obrigados a assegurar que 4% dos seus terrenos agrícolas não estejam a produzir ou a manter 3% de terreno sem produção mas acrescentar 4% de culturas que aumentem a biodiversidade, como as leguminosas.

Espanha rejeita concorrência desleal

O ministro da Agricultura espanhol, Luis Planas, rejeitou entretanto a acusação de que os agricultores espanhóis gozam de uma vantagem injusta sobre os seus vizinhos, depois de o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, ter afirmado que iria procurar solução para as reclamações dos agricultores franceses sobre a concorrência.

Um dos temas que os agricultores franceses têm vindo a referir é a alegada concorrência desleal dos seus rivais, devido às diferentes normas ambientais em vigor na União Europeia.

"As regras de produção e comercialização na UE são semelhantes em todos os Estados-membros e todos as aplicamos da mesma forma", insistiu Luis Planas.

Já na Bélgica, os agricultores continuaram a bloquear estradas, incluindo a principal autoestrada E19 que conduz a Bruxelas. Os agricultores afirmaram que vão permanecer na rua até que o governo satisfaça as suas exigências, entre elas a redução da burocracia.

Também os agricultores italianos se reuniram, pelo terceiro dia consecutivo, com os seus tratores, numa saída da autoestrada perto de Roma, para protestar em defesa do setor agrícola italiano.

Um grupo de 100 agricultores italianos, com 50 tratores, juntou-se também aos protestos em Orte, a cerca de uma hora da capital. Os agricultores protestaram pacificamente contra as políticas agrícolas da União Euopeia, o aumento dos custos de produção, o aumento dos impostos e a diminuição dos rendimentos, bem como os cortes nos subsídios ao gasóleo agrícola.

⛲ Euronews 

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Filipe Nyusi pede a Marcelo Rebelo de Sousa continuação do apoio de Portugal contra terrorismo em Cabo Delgado

 

"Máxima contribuição" portuguesa processa-se "através da União Europeia", indica o presidente moçambicano.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pediu este domingo ao seu homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, que Portugal continue a apoiar o país africano contra o "terrorismo" que assola a província de Cabo Delgado.

"Atualizamos [o chefe de Estado de Portugal] sobre o combate que estamos a fazer contra o terrorismo, porque Portugal está a dar a sua máxima contribuição, através da União Europeia", afirmou Filipe Nyusi, em declarações aos jornalistas.

Nyusi falava em Lisboa, durante uma curta escala na capital portuguesa, na viagem em direção a Roma, onde vai participar na Cimeira Itália-África.

O chefe de Estado moçambicano avançou que incentivou o seu homólogo português a assegurar que Portugal mantenha o "espírito" de ajuda no combate aos grupos armados que atuam no norte de Moçambique, há mais de seis anos.

Portugal tem "instrutores e formadores" envolvidos na formação das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e "encorajamos para que continuem nesse espírito", acrescentou Filipe Nyusi.

Os dois presidentes também se debruçaram sobre as guerras Rússia-Ucrânia e Israel-Hamas, na Palestina.

A província de Cabo Delgado enfrenta há seis anos uma insurgência armada com alguns ataques reclamados pelo grupo extremista Estado Islâmico, que levou a uma resposta militar desde julho de 2021, com apoio do Ruanda e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), libertando distritos junto aos projetos de gás.

O conflito já fez um milhão de deslocados, de acordo com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), e cerca de 4.000 mortes, segundo o projeto de registo de conflitos ACLED.

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Stella Zeca é nova embaixadora de Moçambique em Portugal

O Presidente da República exonerou Joaquim Bule do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique em Portugal.

Em outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado nomeou Stella Zeca para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Portuguesa.

⛲ O país 

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Lateral-direito Manafá é a nova contratação do Botafogo

 

Botafogo anuncia contratação de Manafá. Botafogo

Botafogo anuncia a contratação de Manafá, que chegará ao Rio ainda esta semana

O Botafogo anunciou ontem, a contratação do lateral-direito Wilson Manafá. O atleta de 29 anos, jogava pelo clube espanhol 'Granada' e era um desejo do Botafogo desde o último ano.

O jogador é a sexta contratação de reforço à equipe para esta temporada. Seu contrato está previsto até o fim de dezembro de 2025. 

O português Wilson Miguéis Manafá Jancó iniciou sua trajetória no futebol no Oliveira do Bairro Sport Club, de Portugal. Passou por outros clubes portugueses como o Sporting, Beira-Mar, Anadia FC, Varzim, Portimonense e o FC Porto. 

A confirmação da recente contratação foi dada pelo diretor executivo de futebol do Botafogo, André Barboza. 

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Isabel dos Santos acusa Justiça portuguesa de estar "subordinada à Justiça angolana”

 

Filha de José Eduardo dos Santos adianta que tem dificuldades financeiras em consequência do arresto de bens.

“A Justiça portuguesa o que faz, faz a mando da Justiça de Angola. A Justiça portuguesa está subordinada à Justiça angolana”, afirmou na terça-feira Isabel dos Santos numa entrevista concedida à radio Essencial de Angola, no seguimento da acusação de 11 crimes que a Procuradoria angolana fez à filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, no caso Sonangol.

Isabel dos Santos rejeitou todos os crimes, disse que em Portugal “não sabe do que é acusada”, e adiantou que tem dificuldades financeiras em consequência do arresto de bens decretado em Portugal (janeiro de 2020) e Angola (dezembro de 2019).

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Média de espera para doentes urgentes varia entre 01h30 e 05 horas nos hospitais de Lisboa

 

 Os tempos médios de espera para doentes urgentes nos hospitais da região de Lisboa variavam às 22:00 de hoje entre as mais de 5 horas, no Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), e as 01:30, no São José.

De acordo com os dados do Portal do Serviço Nacional de Saúde, consultados pela agência Lusa, o número de doentes à espera nas urgências e o tempo de espera era, pelas 22:00 de hoje, mais reduzido que nos últimos dias desta semana.

No serviço de urgência geral do hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), o tempo médio de espera era, pelas 22:00 de hoje, de 05 horas e 12 minutos, quando o tempo recomendado é de 60 minutos, estando oito pessoas com pulseira amarela. Na urgência de ginecologia e obstetrícia, quatro pessoas aguardavam com um tempo de espera de 2 horas e 54 minutos.

Já no serviço de urgência geral do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, 32 pessoas aguardavam com pulseira amarela, com um tempo de espera de 03 horas e 30 minutos. Nesta unidade, dez pessoas com pulseira laranja (tempo recomendado de 10 minutos) aguardavam com um tempo de espera de 03 horas e 20 minutos.

No São Francisco Xavier, duas pessoas aguardavam com pulseira amarela, com um tempo de espera de 03 horas e 27 minutos.

No Hospital Santa Maria, o tempo médio de espera era de 03 horas e 18 minutos, estando àquela hora 18 pessoas com pulseira amarela no serviço de urgência central, enquanto três pessoas aguardavam com pulseira laranja, com um tempo de espera de 24 minutos.

Nos hospitais Garcia de Orta, em Almada, e São José, o tempo de espera era de 01 horas e 48 minutos (35 pessoas) e 01 horas e 30 minutos (03), respetivamente.

Já no hospital pediátrico D. Estefânia o tempo de espera era de 42 minutos, encontrando-se seis pessoas a aguardar no serviço de urgência, dentro do tempo estimado.

Na região do Porto, no Hospital Santo António, o tempo de espera para doentes urgentes era de 02 horas e 50 minutos encontrando-se à espera 16 pessoas, enquanto quatro pessoas com pulseira laranja enfrentavam um tempo de espera de 1 hora e 42 minutos.

No Hospital S. João, o tempo médio de espera era de 02 horas e 18 minutos para doentes urgentes, encontrando-se 44 pessoas com pulseira amarela. Na urgência de pediatria, seis pessoas aguardavam com pulseira amarela, com um tempo de espera de 1 hora e 21 minutos.

No Hospital Eduardo Santos Silva, Vila Nova de Gaia, estavam à espera na urgência polivalente seis pessoas com pulseira amarela, com tempo de espera de 01 horas e 46 minutos, enquanto a urgência pediátrica tinha dois doentes urgentes com um tempo de espera de 01 hora e 19 minutos.

Já no Pedro Hispano, em Matosinhos, o tempo de espera para doentes urgentes era de 42 minutos (04 pessoas), dentro do tempo estimado.

A triagem de Manchester, que permite avaliar o risco clínico do utente e atribuir um grau de prioridade, inclui cinco níveis: emergente (pulseira vermelha), muito urgente (laranja), urgente (amarelo), pouco urgente (verde) e não urgente (azul).

Nos casos de pulseira amarela, o primeiro atendimento não deve demorar mais de 60 minutos, e no caso da pulseira verde a recomendação é que não vá além de 120 minutos (duas horas).

O Ministério da Saúde divulgou hoje que cerca de 190 centros de saúde vão estar abertos no fim de semana de Ano Novo, à semelhança do que aconteceu no Natal.

De acordo com o calendário, no sábado, dia 30, estarão abertos 233 centros de saúde, e no domingo, dia 31, estarão em funcionamento 193 unidades. Na segunda-feira, feriado, dia 01 de janeiro e na terça-feira, dia 02, estarão operacionais 187 centros de saúde.

Também no comunicado o Ministério da Saúde afirma que, em caso de situação de doença aguda não emergente, a utilização das alternativas disponíveis aos serviços de urgência, como os centros de saúde e os serviços digitais SNS 24, “contribui para diminuir a pressão sobre os serviços de emergência hospitalar, através de atendimentos que podem ser prestados noutros pontos do SNS”.

⛲ Lusa 

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Médicos manifestam-se hoje perante reunião da OMS no Porto

 

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) vai assinalar hoje as queixas do setor com uma iniciativa de protesto perante o Simpósio da Organização Mundial de Sáude, no Porto.

Entre as 08h00 e as 10h00, os médicos prometem um "flashmob", em defesa "da dignidade" da carreira médica e do futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

"Visamos especialmente os ministros da Saúde estrangeiros presentes no evento, mas também o Governo português e o ministro da Saúde Dr. Manuel Pizarro, para dar um grito de alerta para abandonarem a sua teimosia e que tenham a coragem de incorporar as propostas dos médicos no SNS, para que todos os cidadãos em Portugal possam ter acesso a um serviço de saúde público, universal, com qualidade e com futuro", anunciou a federação em comunicado.

Os manifestantes dirigiram também uma carta à Organização Mundial da Saúde (OMS), para que, em próximas reflexões sobre "o futuro dos sistemas de saúde na era digital", não esqueça, "como o fez desta feita", o desafio digital no que aos sistemas públicos de saúde diz respeito.

A ação no Simpósio da OMS é a primeira etapa do "TOUR da FNAM", que vai percorrer várias unidades de saúde em Portugal, com o objetivo de reforçar a mobilização dos médicos para entregarem declarações de indisponibilidade ao trabalho suplementar além das 150 horas obrigatórias por ano, e mapear a "situação dramática" que se vive nas várias unidades de saúde.

A volta pelo país terminará em Lisboa, no dia 14 de novembro, com uma manifestação nacional em frente ao Ministério da Saúde, a par de uma greve nacional de dois dias, marcada para 14 e 15 de novembro.

Também os farmacêuticos do SNS estão em luta por melhores salários e progressão na carreira, entre outras reivindicações, cumprindo hoje um dia greve nos distritos de Beja, Évora, Faro, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal e nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira.

⛲ Ao minuto 

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Morreu o promotor do jazz português José Duarte

 

Ficou conhecido por ser um grandes divulgadores deste estilo musical em Portugal. Tinha 84 anos

José Duarte, um dos nomes mais importantes na divulgação do jazz em Portugal, morreu em casa, na madrugada desta quinta-feira, aos 84 anos, segundo a informação confirmada pela família ao Expresso.

Crítico e promotor deste estilo musical, Jazzé - nome pelo qual gostava de ser chamado - ficou conhecido pelo programa '5 Minutos de Jazz', criado em 1966 e que é ainda emitido na Antena 1 (após ter passado por várias outras estações de rádio). Em causa está aquele que é o programa mais antigo da rádio portuguesa.

José Duarte foi, em 1958, cofundador do Clube Universitário de Jazz, tendo ainda sido autor de muitos outros programas de rádio e televisão dedicados ao jazz ao longo das mais de seis décadas de carreira ao serviço da música.

O radialista foi, já em 2009, condecorado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com a Grande Oficial de Ordem de Mérito.

⛲ Ao minuto 

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Feliz dia das crianças "1de junho"

 

Dia das crianças ou Dia da criança é uma data comemorativa celebrado anualmente em homenagem às crianças, cuja dia efetivo varia de acordo com o país.

Países como Angola , Portugal e Moçambique adoptam dia 1 de Junho.

Em 1959,foi proclamada em Genebra o dia internacional da criança ,sendo celebrado desde então em 1 de Junho em vários países.

O vídeo abaixo vai nos mostrar como está a ser este dia.

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Portugal:Plano contra o Racismo peça na Educação

 

Pela primeira vez, Portugal tem um Plano Nacional de Ação contra o Racismo e a Discriminação, visando sobretudo comunidades africanas, afrodescendentes e cigana. Observadores saúdam medidas, mas apontam falhas no ensino.

Em Portugal, o Plano Nacional de Ação contra o Racismo e a Discriminação alinha com os objetivos da União Europeia, do direito à igualdade e à não discriminação, nomeadamente em diversos setores. São visadas sobretudo as comunidades africanas e afrodescendentes, bem como a comunidade cigana, que lutam por uma integração plena na sociedade portuguesa.

O Plano Nacional contra o Racismo apresenta várias abrangências, incluindo uma proposta que visa promover uma maior ligação entre as forças de segurança e as comunidades.

No domínio do ensino, refere o documento, serão criadas vagas extra nas universidades para alunos de escolas problemáticas, muitas delas em bairros desfavorecidos onde vivem africanos e afrodescendentes vítimas de discriminação racial.

Para a formatação deste documento, o Executivo português contou com a "participação cooperante" da sociedade civil, segundo a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro. A governante espera ser este "um plano para todas as pessoas", com o desígnio de "um futuro mais igual" e sem discriminação racial.

Filomena Vicente

Filomena Vicente, cidadã de origem cabo-verdiana que diz ter sido vítima de vários atos de discriminação racial, destaca a dificuldade que havia, por exemplo, em obter a nacionalidade portuguesa. "Estive em Portugal 14 anos a viver até ter direito à nacionalidade portuguesa. Estudei cá, vivi cá, eu não fui viver para Cabo Verde. Não saí de cá sequer. E isso tem dificultado provavelmente a integração da comunidade imigrante em Portugal. Porque eu em miúda sofri isso. O facto de saber que eu era africana já era um estigma", explica.

Racismo institucional "encapotado"

"O Governo mudou a lei a dizer que todos aqueles que nasceram em Portugal são portugueses. Eu acho que isso foi o primeiro passo importante, porque ajuda a evitar esta discriminação", considera a nova presidente da Associação Cabo-verdiana de Lisboa (ACL).

No domínio da educação, Filomena Vicente critica o facto de a maioria dos alunos africanos de escolas secundárias ser orientada apenas para cursos profissionais, impedidos assim de entrarem no ensino superior: "É um pequeno grande pormenor e uma forma encapotada de racismo institucional".

A presidente da ACL acrescenta que muitos jovens de origem africana nascidos nos bairros desfavorecidos da periferia da Grande Lisboa, acabam abandonados pela própria sociedade. Confrontam-se com o insucesso escolar e, sem outra saída, são atirados depois para a criminalidade.

Como referem as diretrizes do Governo português, a estratégia de atuação nacional visa ir "para além da proibição e da punição da discriminação racial". 

O Plano Nacional contra o Racismo abre portas aos alunos de escolas em territórios económica e socialmente desfavorecidos para o acesso ao ensino superior através de contigente especial. A socióloga Luzia Moniz considera o plano positivo, mas peca por não ter uma base de sustentação. Ou seja, havia que saber antes quem são os grupos discriminados.

"Quantos são os racializados na sociedade portuguesa? Quem são os discriminados, onde estão e o que fazem?", questiona. "Era necessário que primeiramente fossem recolhidos os dados étnico-raciais da população portuguesa. Enquanto não se fizer isso, na minha perspetiva é que qualquer plano será uma simples tentativa a olho de resolver um problema".

Educação deve começar mais cedo

A presidente da Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana (PADEMA) considera, por outro lado, que é uma lacuna a educação contra o racismo só ter sido tomada em conta praticamente no ensino superior.

Luzia Moniz

"É um erro. Quando os estudantes chegam às universidades ou aos politécnicos, eles normalmente já são maiores. Já foram formatados numa educação racista, xenófoba muitas vezes, numa sociedade que é estruturalmente racista", afirma.

Por isso, argumenta, Luzia Moniz, a educação contra todas as formas de discriminação e contra o racismo devia começar na base: "Estamos a pensar no pré-escolar. É aí que se colmatam as lacunas que, eventualmente, as crianças levem de casa para a escola, para a escolinha e para o jardim de infância".

Luzia Moniz aplaude muitas das medidas como o acesso das comunidades racializadas ao ensino superior, mas lamenta que a principal lacuna do referido plano esteja precisamente no setor da educação.

No domínio da educação e cultura, o documento preconiza diversificar o ensino e os currículos, designadamente através da inclusão de conteúdos, imagens e recursos sobre diversidade e presença histórica dos grupos discriminados, bem como os processos de discriminação e racismo nos manuais escolares de disciplinas obrigatórias.

Igualdade e participação

A presidente da Associação Cabo-verdiana considera igualmente importante apostar no desporto, "porque o desporto dá-lhe uma capacidade de resistência e resiliência face aos problemas sociais".

"Por experiência própria, eu fui atleta, combati o racismo na própria escola. Isto é fantástico. Isso ajudou a que eu ultrapassasse [o preconceito] e me sentisse tão igual como os outros”, considera.

Ainda sobre o plano em causa, Filomena Vicente destaca a necessidade de formação dos funcionários a nível administrativo, por exemplo no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para um melhor atendimento público: "Demora tanto a dar um documento e a tratar dos assuntos. E depois, penso eu, que o ideal seria ter para cada comunidade um representante que tenha formação na área de atendimento ao público para que facilite o entendimento para que depois o imigrante tenha capacidade de tratar dos documentos e depois ser participativo na sociedade que o acolhe".

Reconhece que estar devidamente documentado é importante no acesso ao trabalho e ao emprego. Entre outras medidas, o plano prevê formas de "recrutamento cego" no trabalho e no emprego para aumentar a diversidade e assegurar maior igualdade, tanto no acesso como na progressão por parte de pessoas de grupos discriminalizados.

A Associação Cabo-verdiana diz que vai acompanhar a execução do Plano e a sua presidente espera que os resultados, no futuro, sejam reconhecidos por todos.

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Portugal reafirma interesse no combate ao terrorismo em Moçambique

 

PorRomeu Carlos

22 - Fevereiro 2021, 22:02

Portugal reitera que a agenda contra o terrorismo em Moçambique vai continuar a ser um dos principais tópicos, nas relações entre os dois países. Uma outra área na qual fica a garantia do apoio português é a experiência sobre o plano de vacinação contra a COVID-19, garantia dada pela embaixadora, Maria Amélia Paiva.

Quatro anos depois Maria Amélia Paiva termina a sua missão em Moçambique, como embaixadora de Portugal. Mas terminou apenas a missão de Paiva, porque as relações diplomáticas entre os dois países continuam e, na lista dos tópicos de cooperação, a luta contra o terrorismo é um dos principais aspectos.

“Podemos continuar com Moçambique, certamente, a construir condições cada vez mais adequadas para uma resposta firme contra o terrorismo”, afirmou esta segunda-feira a diplomata, momentos após ter deixado os cumprimentos de despedida ao Presidente da República, Filipe Nyusi.

Entretanto, “uma resposta firme contra o terrorismo” é o que Maria Amélia Paiva espera que se realize e a diplomata não tem dúvidas que o novo representante de Portugal em Moçambique terá essa como a principal aposta.

“Estou certa que a agenda do meu sucessor vai ser, entre outros temas, esta agenda, uma agenda de continuidade”, afirmou Paiva.

A embaixadora sublinhou ainda que “as agendas entre Portugal e Moçambique são agendas de consolidação e de aprofundamento”, e por isso “está certa de que isso vai acontecer”.

Para além dos domínios da defesa e segurança, a diplomata garante que há interesses em Portugal em aprofundar o apoio a Moçambique, no sector da saúde.

“O Institutos Nacionais de Saúde de Moçambique e de Portugal e tantos outros estão a trabalhar muito próximos para uma partilha de experiências, nomeadamente, na operacionalização dos planos de vacinação”, revelou a embaixadora, afirmando que “Portugal pode ser útil com as experiências, boas práticas, e também com o que o país aprendeu com os erros”.

Ainda esta segunda-feira, para além da embaixadora de Portugal, Maria Amélia Paiva, que expressou os cumprimentos de despedida ao Presidente da República, Filipe Nyusi, Zeynep Kiziltan, embaixadora da Turquia em Moçambique, também despediu-se de Nyusi.

A embaixadora da Turquia reconheceu o crescimento das relações de cooperação entre os dois países, nos últimos anos.

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