Manuel de Araújo admite concorrer à liderança da RENAMO

O autarca de Quelimane admite concorrer à liderança da RENAMO se não vir "respostas" dos candidatos para os problemas de Moçambique. Manuel de Araújo diz que Ossufo Momade só pode continuar com "uma metamorfose".

"Se nenhum deles responder, aí eu vou ter que avançar ou vou apoiar outros que respondam a essas perguntas", afirmou Manuel de Araújo, em entrevista à Lusa, numa altura em que - não tendo sido ainda confirmada a realização de qualquer congresso eletivo na Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) -, três militantes já anunciaram que querem disputar a liderança do maior partido da oposição, num ano em que Moçambique realiza eleições gerais, incluindo para Presidente da República, em outubro. Manuel de Araújo já tinha admitido concorrer ao lugar no passado, como em junho de 2022.

"Se a RENAMO quer manter o epíteto de pai da democracia não basta dizer da boca para fora que é pai da democracia, deve aparecer como pai da democracia. A RENAMO está no mar alto, é um momento decisivo para a história da RENAMO", alertou o autarca de Quelimane, capital da Zambézia, membro do Conselho Nacional da RENAMO e um dos mais populares militantes do partido.

No cargo desde dezembro de 2011, Manuel de Araújo, 53 anos, viu a Comissão Nacional de Eleições anunciar a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, partido no poder) vencedora das eleições autárquicas de 11 de outubro último em Quelimane, perante a contestação generalizada aos resultados e acusações de "fraude". Ao fim de 45 dias de manifestações diárias, esse anúncio seria revertido já em novembro pelo Conselho Constitucional, que proclamou Manuel de Araújo vencedor em Quelimane, na sequência da verificação das atas e editais da votação.

Nestas eleições autárquicas, a RENAMO passou de oito autarquias, num total de 53, para apenas quatro, após intervenção do Conselho de Constitucional, entre 65 municípios (12 novos). Nas últimas legislativas o partido perdeu ainda mais de 30 deputados e não elegeu qualquer governador provincial.

A avaliar pelos votos em processos eleitorais recentes, Manuel de Araújo parece ser um dos membros da RENAMO mais populares no seio do partidoA avaliar pelos votos em processos eleitorais recentes, Manuel de Araújo parece ser um dos membros da RENAMO mais populares no seio do partido

Manuel de Araújo fala com apoiante em QuelimaneFoto: Marcelino Mueia/DW

O partido é liderado por Ossufo Momade desde a morte de Afonso Dhlakama, em maio de 2018, mas o mandato dos órgãos do partido, reforça Manuel de Araújo, expirou em 17 de janeiro: "Estão fora do seu mandato, portanto com menos legitimidade".

Estranha por isso as declarações, este mês, do porta-voz do partido, José Manteigas, que apontou Ossufo Momade como candidato nas eleições gerais de outubro ao cargo de Presidente da República.

"A RENAMO ou vai provar ao mundo que, na verdade é um partido democrático, segue os seus princípios convocando o Conselho Nacional e eventualmente o congresso seguindo métodos democráticos, ou então vai curvar à esquerda e vai para o caminho da antidemocracia, contra os teus próprios princípios", contestou Araújo.

Mesmo sem congresso eletivo ou reunião da comissão nacional convocadas, três militantes já anunciaram que pretendem concorrer à liderança da RENAMO, casos do deputado e ex-candidato à autarquia de Maputo, Venâncio Mondlane, do filho do líder histórico do partido, Elias Dhlakama, e do ex-deputado Juliano Picardo.

"A escolha é nossa. Neste momento, a liderança da RENAMO tem que fazer essa escolha. Ou continuamos a ser os pais da democracia ou passamos a ser os padrastos da democracia", avisou, voltando a pedir a convocação do Conselho Nacional para definir os próximos passos da vida interna do partido.

E o futuro, admite, até pode passar por Ossufo Momade a liderar a RENAMO: "Não há dúvidas que a RENAMO precisa de uma maior velocidade, a RENAMO precisa de sangue novo, a RENAMO precisa de uma liderança mais presente, mais pujante. A questão é se o presidente Ossufo Momade, aparecer mais pujante, mais arrojado, mais visível. Ele vai ter que fazer uma metamorfose dele próprio".

Até lá, Manuel de Araújo insiste que é observador. "Se eu notar de que não há uma candidatura que responde aos interesses da juventude, que responde aos interesses da intelectualidade, que responde aos interesses das mulheres, que responde aos interesses dos antigos combatentes e dos combatentes da liberdade, nessa altura, eu, como militante do partido, ver-me-ei obrigado e forçado a lançar uma candidatura alternativa", disse.

Araújo recorda que há pessoas "que lutaram durante 16 anos" e "perderam a sua juventude" ou mesmo morreram para Moçambique conquistar a democracia e que também para os antigos combatentes da RENAMO não há respostas ou soluções face às dificuldades do processo de desmobilização.

"Esses são problemas que eu quero ver nesses manifestos [dos candidatos]. Se esses manifestos respondem a isso ou não. Eu não vou votar em pessoas, vou votar em programas. Se o presidente Ossufo Momade responder essas perguntas, eu posso alinhar com ele (...) E se ninguém responder, acho que vamos ter que responder avançando", concluiu.

⛲ Dw

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Renamo defende continuidade de isenção do IVA no sabão, óleo e açúcar

 

A Renamo na Assembleia da República diz que sugeriu para a presente sessão prestes a findar a proposta de lei que defende a continuidade da isenção do IVA no sabão e óleo de cozinha e lamenta que não tenha sido debatida e aprovada em plenário.

O Governo promete reavaliar, em 2024, a continuidade do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) nalguns produtos como óleo de cozinha e sabão volvidos 15 anos depois da sua introdução.

Entretanto, a Renamo entende que a isenção devia prolongar pelo menos até 2026 para aliviar o custo de vida, por isso avançou com uma proposta de lei nesse sentido, segundo disse Arnaldo Chalaua, na manhã desta terça-feira, em conferência de imprensa.

“Este povo precisa de um pouquinho de óleo, um pouquinho de açúcar, um pouquinho de sabão, mas, se o IVA reduzir ou manter-se a isenção, significa que vai criar alguma facilidade. Contrário a isso significa que vamos notar que a vida vai ser duplamente difícil para os cidadãos moçambicanos. Significa que é o povo pacato que vai minguar, que vai passar o pior da sua vida”, defendeu Arnaldo Chalaua, deputado da AR pela bancada da Renamo.

O parlamentar afirma que, na próxima sessão da Assembleia da República, a Renamo voltará a propor o assunto.

“Mantemos ainda a intenção de debater o assunto, porque é um aspecto que nos preocupa, mas, se fosse, já seria como um presente de boas festas para os moçambicanos.”

O sector privado alertou, recentemente, que a hipótese do fim da isenção do IVA ao óleo de cozinha e sabão poderá pôr em causa o futuro dessa indústria e incentivaria a importação desses mesmos produtos.

⛲ O país 

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FDS reclamam ter abatido 10 terroristas em Matemo

 

Enquanto o Estado Islâmico alega ter assassinado sete membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), durante o ataque terrorista à Ilha de Matemo, no distrito do Ibo, província de Cabo Delgado, que teve lugar na semana finda, as autoridades moçambicanas reclamam ter abatido 10 terroristas na mesma ofensiva.

A informação foi avançada pela Polícia da República de Moçambique (PRM), em Cabo Delgado, em resposta à propaganda do grupo terrorista. A Polícia, que há meses não abria a boca em torno dos ataques terroristas em Cabo Delgado, disse que os terroristas chegaram a se misturar com a população, como forma de escapar do fogo aberto pelas tropas moçambicanas.

Assim, como forma de controlar a saída e entrada de terroristas na Ilha de Matemo, o porta-voz da PRM em Cabo Delgado, Ernesto Madungue, anunciou a interdição da circulação de embarcações da cidade de Pemba até àquela ilha do Arquipélago das Quirimbas.

Segundo a PRM, o grupo era composto por 20 terroristas, que fizeram reféns várias pessoas e queimaram palhotas da população. Conta ainda que alguns civis foram feridos, quando o grupo saiu em debandada em resultado da ofensiva das FDS.

No entanto, a versão contada à “Carta” indica que os terroristas pediram cooperação da população, durante a invasão, como forma de não matá-la. As fontes disseram ainda que, até à invasão das FDS, o grupo não tinha ateado fogo nas casas, mas já tinha saqueado bens, sobretudo, produtos alimentares.

 Fonte:Carta

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Ministério Público só conseguiu localizar um imóvel de Ndambi “Cinderela” Guebuza em Maputo

 

Tudo indica que Armando Ndambi “Cinderela” Guebuza, primogénito do ex-Chefe de Estado Armando Emílio Guebuza, não investiu qualquer centavo em Moçambique, dos 33 milhões de USD que amealhou do Grupo Privinvest.

Informação constante do Requerimento de arresto de bens dos arguidos do caso das “dívidas ocultas”, submetido semana finda pelo Ministério Público ao Tribunal, indica que os investigadores da Procuradoria-Geral da República localizaram apenas um imóvel com ligações ao primeiro filho do casal Guebuza e uma quota de apenas 5.000,00 Meticais (cinco mil Meticais), correspondente a 5% da sua participação nas empresas Focus 21 – Gestão e Desenvolvimento Lda. e Focus 21 Constroi Lda., uma holding da família Guebuza.

De acordo com o Ministério Público, o único imóvel identificado de “Cinderela” Guebuza está no Condomínio Xiluva, na Avenida Julius Nyerere, na cidade de Maputo. O facto pode dever-se à modalidade usada pelo arguido para a recepção dos 33 milhões de USD, que foi pago pelo Grupo Privinvest.

De acordo com a acusação, Ndambi Guebuza recebeu o dinheiro através de uma empresa por si identificada na vizinha África do Sul e por via de uma conta bancária aberta em seu nome em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.

A acusação refere ainda que Ndambi Guebuza gastou o dinheiro de subornos na compra de 15 viaturas luxuosas e residências em zonas nobres da África do Sul. Também gastou parte do dinheiro em viagens faustosas, algumas a bordo de avionetas fretadas.

Casal Leão vai perder cinco imóveis

À semelhança de António Carlos Do Rosário, o casal Gregório e Ângela Leão aparece nos lugares de destaque, devendo perder cinco imóveis e parcelas de terra.

Segundo o Ministério Público, o casal detém activos em nome pessoal ou da sociedade Anlaba Investments, SA, na qual o antigo Director-Geral do SISE (Serviço de Informação e Segurança do Estado) é accionista. O Ministério Público diz ainda haver bens que não foram registados em nome do casal, como é o caso de parcelas de terra, que estão registadas em nome de Ambrósio Orrubale, irmão de Gregório Leão.

Assim, de acordo com o Requerimento, a justiça moçambicana irá penhorar dois imóveis localizados no Edifício Karibu, Avenida da Marginal, na capital do país, registados em nome de Anlaba Investments SA; um imóvel localizado na Rua José Craveirinha, também na cidade de Maputo; uma vivenda localizada na rua das Maçanicas, na cidade de Maputo, registada em nome de Ângela Leão; e uma vivenda no bairro do Triunfo, na cidade de Maputo.

O Ministério Público pede também o arresto de uma parcela no Condomínio Natureza Viva, no bairro Belo Horizonte, no Município de Boane, província de Maputo, registada em nome da Anlaba Investments e Angi Anlaue.

Refira-se que, na sua fundamentação, o Ministério Público alega que o arresto de bens móveis e imóveis dos arguidos das “dívidas ocultas” visa evitar que, no decurso do tempo até à decisão final transitada em julgado do processo, “os réus possam dissipar, ocultar e dissimular os bens não apreendidos de que sejam titulares e, consequentemente, perda da garantia patrimonial de pagamento da indemnização requerida”, fixada em 2.9 mil milhões de USD.

O Ministério Público cita, como exemplo, o facto de os arguidos terem adoptado medidas de dissipação, ocultação e dissimulação de bens adquiridos, logo após a recepção do dinheiro proveniente do Grupo Privinvest. Acrescenta ainda que António Carlos Do Rosário e Bruno Langa tentaram dissipar alguns bens, mesmo depois da sua apreensão.

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UEM terá novo Reitor até fim de Março próximo

 

O Conselho Universitário da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) elege, no próximo dia 30 de Março, o novo Reitor da maior e mais antiga instituição de ensino superior no país. A informação consta do calendário eleitoral divulgado esta semana por aquela Universidade.

De acordo com o referido calendário, o processo eleitoral na UEM decorre entre os dias 7 e 30 de Março próximo, comportando seis momentos. O primeiro será o da submissão de candidaturas, acto a decorrer de 7 a 13 de Março. Segue-se a triagem dos candidatos e a elaboração do Relatório Preliminar (de 14 a 18 de Março) e a socialização dos manifestos dos candidatos aos Membros do Conselho Universitário (de 21 a 29 de Março). A votação decorre no dia 30 de Março, mesma data em que será apresentado o Relatório Final ao Conselho Universitário.

Lembre-se que, desde 2016, o Reitor da Universidade Eduardo Mondlane é nomeado pelo Presidente da República, sob proposta do Conselho Universitário que, para apurar o gestor máximo da Universidade, lança um concurso público nacional.

Conforme as Normas Reguladoras do Processo de Selecção de Candidatos a Reitor, aprovadas pela Deliberação N.º 09/CUN/2016, de 14 de Julho, só podem ser candidatos a Reitor da UEM cidadãos moçambicanos, com idade mínima de 35 anos, tendo o nível académico de Doutor e categoria mínima de Professor Auxiliar. Os candidatos devem ainda ser de reconhecido mérito profissional, competentes, idóneos, com capacidade de agregar e influenciar várias sensibilidades e grupos de interesse, quer a nível interno e externo, na realização da missão e objectivos da instituição e, acima de tudo, capazes de dirigi-la no contexto do programa de formação e desenvolvimento do país.

“Pode candidatar-se a Reitor da UEM o cidadão moçambicano que, tendo o grau de Doutor e reúna os seguintes requisitos: a) O mínimo de dez anos de actividade de investigação e/ou docência no subsistema do Ensino Superior; b) O mínimo de três anos de experiência de gestão de uma unidade orgânica, serviço ou departamento em instituição de Ensino Superior e/ou de Investigação; c) Não estar abrangido pelas incompatibilidades estabelecidas do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE) relativos a requisitos gerais de nomeação”, clarifica o artigo 8 do referido Regulamento. 

Refira-se que somente os membros do Conselho Universitário da UEM têm direito a voto e apenas os três candidatos mais votados constarão da lista a ser entregue ao Presidente da República.

O Conselho Universitário, o órgão máximo da UEM, é composto por 23 elementos, sendo o Reitor; o vice-Reitor; dois Directores de Faculdade; um Director de outro tipo de unidade orgânica; três professores; um assistente; um trabalhador; um estudante; três membros designados pelo Governo; e nove membros da Sociedade Civil.

Sublinhar que este será o segundo acto eleitoral a acontecer naquele universidade, depois de a “modalidade” ter estreado em 2016, com a eleição de Orlando Quilambo (recondução), que lidera a instituição desde 2010.

No entanto, de referir que a mesma modalidade não surtiu efeito na Universidade Pedagógica, onde, em 2016, o Presidente da República preteriu os três nomes avançados pelo colectivo daquela instituição do ensino superior, ao nomear Jorge Ferrão que, à data da sua nomeação, era Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano.

fonte:cartamoz

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As razões por que Guebuza prefere depor na BO

 

Ha Muita poeira ha muito boato

Armando Guebuza prefere ser ouvido na BO. Ele podia ser ouvido a partir de casa, por escrito. Mas o antigo presidente declinou essa oferta. Porquê?

Porque ele quer falar para os moçambicanos e não necessariamente para o Tribunal. Como o julgamento é transmitido em directo na televisão, Guebuza vai usar o palanque da BO para fazer uma abordagem de Estadista, e recuperar seu capital político, muito fragilizado com a saga das “dívidas ocultas

Ele vai enfatizar a relevância do projeto de proteção e segurança costeira, que descambou no calote. E dirá que, se fosse para fazer de novo, fá-lo-ia. Ele vai aceitar a responsabilidade política da concepção do projecto, distanciando-se, no entanto, da sua execução prática, dos detalhes nefastos do enriquecimento ilícito, da ganância desmedida, da corrupção desenfreada, da lavagem de dinheiro, do peculato e todo o enredo perverso da roubalheira que se seguiu a formação da Proindicus. Armando Guebuza vai furtar-se de entrar nos detalhes da “poeira”. Afinal, ele não controlava tudo

Mas não vai perder uma oportunidade: a de mostrar que ele não tem nada a temer e, por isso, comparece na BO. Aqui, Guebuza vai mostrar a sua indignação pelo facto de o Tribunal não ter chamado a depor o antigo Ministro da Defesa, Filipe Nyusi, que participou de várias reuniões de preparação do projecto securitário.

 Na qualidade de então ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi era o coordenador do Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança, enquanto Armando Guebuza dirigia as reuniões do Comando Conjunto, na qualidade de chefe de Estado e comandante-chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Numa fase anterior das audições, o antigo director geral do SISE, Gregório Leão, queixava-se de ser o único antigo membro do Comando Operativo e do Comando Conjunto das Forças de Defesa e Segurança que estava a ser julgado no caso das “dívidas ocultas”. O antigo Ministro Interior, Alberto Mondlane, também ex-membro daqueles dois comandos, acabou sendo ouvido na semana passada.

 É, por isso, expectável que Armando Guebuza tente, a todo o custo, arrastar, diplomaticamente, Filipe Nysi para o palanque da BO. Só isso justifica que ele vá à BO. Sua derradeira cartada é essa.

 Na fase actual do julgamento, há também um jogo político em curso, em ano de Congresso no partido Frelimo. O jogo da sucessão. Guebuza vai usar o palanque para falar para os militantes, recuperar simpatias e alianças, marcando seu espaço e sua voz da escolha do sucessor de Filipe Nyusi. 

 Em suma, a presença de Guebuza na BO não servirá para clarificar qualquer nuance obscura do processo. Servirá para ele fazer o seu jogo político, expondo seu profundo maquiavelismo. 

Hoje, a BO não será um palco de Justiça; será um teatro de política pura e dura. 

fonte:cartamoz

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Guebuza faz questão de ser ouvido na BO: Prevê-se que ele sacuda a “poeira” na Quinta feira

 

O antigo Presidente da República, Armando Guebuza, vai ser ouvido na quinta-feira em declarações no tribunal que julga as “dívidas ocultas”. Guebuza fez questão de ser ouvido dentro da BO. Com a transmissão em directo do julgamento, ele vai poder comunicar directamente com a opinião pública, passando suas perspetivas sobre o processo, que ele apelidou em tempos como sendo um caso “cheio de poeira”.

Aliás, a família Guebuza (ele tem um filho detido, Ndambi Guebuza) sempre passou, através do seu advogado, a narrativa segundo a qual o processo não passa de um expediente político contra o seu consulado.

Como membro do Conselho do Estado, Armando Guebuza tem a prerrogativa de ser ouvido por correspondência ou no seu escritório (e não em Fórum Especial, como foi erradamente aventado por certa imprensa; Forum Especial é usado para arguidos gozando dos privilégios de Guebuza; mas ele não é arguido, é declarante). Aliás, aquando da instrução preparatória do processo, ele foi ouvido, como declarante, por correspondência.

Nas últimas semanas, soube “Carta”, as autoridades judiciais tentaram convencê-lo para que não fosse a BO, sugerindo-se que sua audição poderia ser feita por correspondência. Guebuza terá declinado a oferta. Ele prefere ser ouvido diante das camaras de TV, capitalizando para si a comunicação directa com o público.

Nessa perspetiva, espera-se que Guebuza faça tudo para desconstruir a integridade do processo e as boas intenções do Ministério Público, lançando para a sociedade a ideia de que ele está sendo perseguido.

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Manuel Araújo diz que esse julgamento e uma farsa

 

Numa entrevista que concedeu ao Semanário Savana, o Presidente do Conselho Municipal  de Quelimane, Manuel de Araújo, mostrou receios em relação ao julgamento das dívidas ocultas.

“Não tenho muita expectativa, porque não nos vai dizer onde está o dinheiro. Este julgamento não é sobre o endividamento do governo moçambicano. Isto é um teatro de diversão, é um circo.”, referiu, tendo acrescentado que “O que levou os moçambicanos à desgraça são as dívidas ocultas e o que está a ser julgado na tenda da BO, pelo menos até à audição de Ndambi Guebuza, não é o essencial. Está-se a julgar a vírgula do problema que é o suborno.”.

Segundo o político e acadêmico o julgamento devia se focar nos 2.2 mil milhões de dólares.

“Duvido que nos traga o real filme dos USD 2.2 mil milhões”, e questionou o facto de apesar de terem sido feitas referências ao antigo Ministro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi, o mesmo ainda não ter sido arrolado como declarante.

“Numa situação normal, o juiz ou o Ministério Público, quando se falou de ex. Ministro da Defesa, deveriam ter perguntado o nome e até requerer para ser ouvido como declarante. Infelizmente, ninguém teve coragem de fazer. Isto mostra que as pessoas vivem debaixo de um medo instalado pelo regime. Também prejudica o presidente Nyusi porque não é lhe dada a oportunidade de se explicar e defender a sua honra”, referiu.

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Tribunal interroga hoje Fabião Mabunda que recebeu dinheiro para Gregório Leão

Julgamento do processo das dívidas ocultas retoma hoje com a audição do oitavo arguido. Fabião Mabunda é o homem que se segue no banco dos réus e deverá explicar os contornos nos quais recebeu 9 milhões de dólares da Privinvest.

Fabião Mabunda, Ângela Leão e Sidónio Sitoi são os réus que serão ouvidos esta semana no julgamento das dívidas ocultas. Os três réus são acusados pelo Ministério Público de receberem e fazem lavagem dos cerca de 9 milhões de dólares destinados a Gregório Leão, antigo Director-geral do SISE.

Fabião Mabunda, um técnico de construção civil, de 43 anos de idade é dono da empresa M. Moçambique Construções que assinou um contrato de prestação de serviços de construção à empresa Privinvest Shipbuilding, mas o objecto do contrato nunca foi realizado.

Pelo contrato, Fabião Mabunda recebeu dinheiro que, segundo a acusação, era na verdade para Gregório Leão, à data dos factos, Director-geral dos Serviços de Informação e Segurança do Estado, SISE. Leão terá participado na concepção da três empresas e recebido 9 milhões de dólares.

Da operação de lavagem de dinheiro, Fabião Manunda recebeu 17.5 milhões de meticais. A sua audição deveria ter iniciado na sexta-feira, com duração de dois dias, segundo o programa do julgamento.

Entre terça e quinta-feira será ouvida Ângela Leão, 44 anos, esposa de Gregório Leão, classificada pela acusação como gestora do dinheiro destinado pela Privinvest ao marido.  O dinheiro recebido pela familia Leão foi usado para comprar e construir vários imóveis e parcelas de terra.

Angêla Leão, por sua vez, recorreu a SIDÓNIO SITOE, de 50 anos, para receber o dinheiro da família Leão e simular a compra de casas e mais tarde devolver o dinheiro. Sidónio Sitoe deverá ser ouvido na sexta-feira, 17 de Setembro.

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Camaradas que Criaram Dividas Ocultas de 2.2 biliões

 

Mais um julgamento sem mandantes e nem autores materiaisPacote de subornos é de USD 200 milhões e há cerca de USD 1.4 biliões não justificadosNyusi, Chang, Isaltina Lucas, E. Matlaba, Henrique Gamito e P. Macamo foram os que criaram a EMATUM, MAM e ProIndicus sob liderança de Guebuza e da FrelimoQuando assumiram o projecto o orçamento saiu de 302 milhões para USD 2.2 biliões

O julgamento do caso das dívidas ocultas vai já na terceira semana e até ao fecho desta edição já haviam sido ouvidos seis dos 19 arguidos, que, segundo a acusação, tiveram papel activo no estabelecimento dos primeiros contactos com a Privinvest e na concepção do projecto original de protecção da Zona Económica Exclusiva (ZEE). Entretanto, pelo perfil dos 19 réus neste momento em julgamento no principal processo, depreende-se que a mão dura da justiça está a incidir tão-somente sobre peixe miúdo, na sua maioria lobbistas e intermediários receptores de apenas USD 50 milhões, subfacturados do valor inicial do projecto de protecção da ZEE (USD 302 milhões), quando o rombo das dívidas ocultas é de USD 2.2 biliões, dos quais só foi possível rastrear USD 800 milhões e desconhece-se o paradeiro de USD 1.4 biliões. Isto não inclui a subfacturação dos equipamentos.

Reginaldo Tchambule

Mais uma vez, os moçambicanos estão a ser patrocinados um espectáculo mediático que vai culminar com a condenação de peixe miúdo, enquanto os tubarões continuarão impunes, tal como aconteceu no julgamento do caso Cardoso e, muito recentemente, em todos os casos de raptos que já chegara à justiça.

Desde o princípio, há quem sempre desconfiou que o julgamento das dívidas ocultas era uma farsa e à medida que os réus vão se revezando na cadeira defronte ao juiz Efigénio Baptista vai ficando claro que há muitas peças importantes que faltam para completarem o puzzle.

É que, segundo a acusação do Ministério Público, pelo menos 200 milhões terão sido gastos pela Privinvest em pagamento de subornos a governantes moçambicanos de forma a viabilizarem a aprovação do projecto de protecção da ZEE, mas, neste momento, a lista dos 19 réus é constituída por lobbistas e intermediários, grande parte deles sem ligação com o Estado e sem poder de decisão, que actuaram até um pouco antes da criação da ProIndicus, momento em que o projecto passou a ser liderado por Filipe Nyusi, na qualidade de coordenador do Comando Operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Dos 19 réus, apenas António Carlos do Rosário e Gregório Leão, na qualidade de representantes dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) participaram efectivamente das reuniões decisivas que culminaram com a criação das três empresas, nomeadamente ProIndicus, MAM e EMATUM. Foi nesse período em que o financiamento passou de USD 360 milhões (incluindo os 58 de subfacturação para os primeiros subornos) para USD 2.2 biliões.

Documentos revelados em sede do julgamento de Nova York, durante o julgamento de Jean Boustani, parte dos quais a Procuradoria-geral da República recorreu de forma selectiva para compor a acusação, revelam o envolvimento directo de gestores públicos, que, entre 2013 e 2014, assinaram as garantias soberanas e os gestores que tiveram cargos relevantes nas empresas ProIndicus, EMATUM e MAM

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Filipe Nyusi e o Nome mais Sonante na B.O no Caso das Dividas Ocultas

Entre os nomes mais sonantes constam Filipe Nyusi (New Man), antigo ministro da Defesa e coordenador do Comando Operativo; Manuel Chang (Chopstick ou Yellow Man), antigo ministro das Finanças; Isaltina Lucas (Três Beijos), antiga directora nacional do Tesouro; Piedade Macamo, antiga directora nacional adjunta do Tesouro; Eugénio Matlaba e Henrique Gamito, gestores da EMATUM e MAM, respectivamente. Embora não haja evidência de algum documento por si assinado, Armando Guebuza era, para além de Presidente da República, comandante em chefe das Forças de Defesa e Segurança, a quem certamente alguns aspectos foram consultados.

Parte destes gestores aparecem em provas diversas como receptores dos dinheiros dos subornos, mas, neste momento, nenhum deles responde em tribunal, o que reforça a crença de alguns sectores de que se trata de um julgamento político, ensaiado para entregar alguns bodes expiatórios, enquanto os gestores públicos, que tinham responsabilidade do Estado continuam a passear em altas máquinas e a viverem em mansões impunemente na cidade de Maputo e arredores. Uns foram arrolados em processos autónomos, mas para uma responsabilização administrativa, tal é o caso do antigo governador do Banco de Moçambique.

Filipe Nyusi, na qualidade de coordenador do Comando Operativo, orientou reuniões importantes e como ministro da Defesa a 14/01/2013 assinou uma carta solicitando a Manuel Chang a aprovação do empréstimo a favor da empresa ProIndicus, no âmbito do Projecto de Monitoria e Protecção da ZEE. Curiosamente, a missiva de Nyusi era uma insistência, pois Manuel Chang já tinha em uma carta anterior respondido que o negócio da Privinvest não é viável, uma posição próxima de Borges, quando abordado sobre a EMATUM.

No entanto, é nesta segunda carta que Chang dá aval, trata-se de uma carta em que Nyusi apresenta o Credit Suisse como a solução para financiar o projecto e apresenta como razão o facto de o valor necessário para a implementação do referido sistema ser bastante elevado. Chega mesmo a dar a entender que esteve à frente das negociações com o Credit Suisse. Para além do papel nevrálgico, é associado ao recebimento de um suborno na ordem de mais de um milhão de dólares para a sua campanha em 2014, através de uma empresa de fachada em Abu Dhabi.

Enquanto isso, Manuel Chang assinou a emissão de garantias, obrigando o Estado em valores superiores aos limites autorizados pela Lei Orçamental. Ernesto Gove deu sua anuência às garantias, depois de pareceres favoráveis de Isaltina Lucas Sales e Piedade Macamo.

A autorização do Banco Central foi uma das exigências do Banco Credit Suisse para conceder o empréstimo. As autorizações terão sido assinadas em 2013 pela administradora do Banco de Moçambique, Silvina de Abreu, e dirigidas a Eugénio Matlaba, da ProIndicus e Henrique Gamito, administrador delegado da EMATUM, tal como mostram as fotos.

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Helena Taipo sugere que Nyusi devia ser réu e que devia ter evitado o julgamento

Num áudio que circula nas redes sociais a antiga Ministra do Trabalho, Helena Taipo faz um desabafo sobre diversos assuntos da actualidade do país e dá a sua versão sobre o caso das dívidas ocultas fazendo ataques directos ao Presidente da República, Filipe Nyusi. 

"Este projecto que esta a se levar ao julgamento, este senhor (Filipe Nyusi) trouxe no Conselho de Ministros... e eu estava lá, nos todos estivemos lá. Até queria se tirar aquela coisa, o Bairro Militar, este Bairro Militar aqui (na cidade de Maputo), queria se tirar para se construir não sei oque, o chefe (Armando Guebuza) é que travou, disse 'olha é preciso criar condições para os militares que estão ali'." explica Helena Taipo.

No áudio de mais de 30 minutos, gravado a partir de Nampula, Taipo diz que o projecto das dívidas ocultas foi apresentado por Nyusi, na altura Ministro da Defesa Nacional.

"Quem apresentou o projecto foi o senhor (Filipe Nyusi?). Hoje a gente fica chateada quando este senhor (Filipe Nyusi) está a levar as pessoas para o tribunal desta maneira. Não pode. E nós estamos aí a aceitar, sim, dívidas ocultas. Não foram ocultas estas dívidas,  o Conselho de Ministros aprovou.",  acrescentado que "chamem todos os membros do Conselho de Ministros... O Conselho de Ministros aprovou.", refere considerando ser injusto que um "punhado de pessoas" esteja a ser sacrificado. 

Segundo Taipo, Nyusi é a pessoa que mais conheço o assunto. 

"Este senhor (Filipe Nyusi?) está a querer ser o mais mais. Não é verdade... É a pessoa que mais sabe, mas está a aproveitar-se de vocês jornalistas..." refere a antiga dirigente que sugere ainda que o antigo Ministro da Defesa Nacional devia estar no julgamento como réu. 

"Este senhor tem que  estar no banco de (réus).". 

Para Taipo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, podia ter evitado o julgamento e agora o norte (do país) está chateado por ter se levado o caso das dívidas ocultas para o julgamento.

"O norte está chateado. E sente-se traído.  Porque até os melhores amigos dele dizem-nos 'ele traiu-nos'. Inclusive nós... não esperavamos que Guebuza fosse chamado para dizer este tipo de coisas. Esperavamos que ele tivesse liderado este processo e dissesse 'são assuntos de soberania e eu como presidente assumo. E na altura eu era Ministro da Defesa'. Ele assumia e tenho a certeza que falar-se-ia, mas não seria um vexame como agora. Empurrar até ao tribunal? É isso que nós achamos  que falhamos. E pela primeira vez que o poder está no norte. Então traiu-nos. Não era isso que nós esperavamos.".

Taipo mostra sua fidelidade ao antigo Presidente da República, Armando Guebuza e lamenta pelo facto do mesmo ter que ser ouvido como declarante.

"Para mim foi um choque. Até foi antes de ontem que a secretária falou comigo. A (Maria) Inês (ré que vai ser ouvida no julgamento na quinta-feira) me disse 'o chefe foi arrolado', eu ainda não tinha visto os jornais. Mas Jafar quando me mandou os jornais, fiquei muito mal".

Helena Taipo foi Ministra do Trabalho nomeada por Armando Guebuza  e ocupou pasta de Governadora Provincial e  Embaixadora, nomeada por Filipe Nyusi.  Esteve detida acusada por corrupção e saiu recentemente.  Aguarda o julgamento em liberdade.

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Armando Guebuza vai depor no dia 02 de Dezembro

          Há muita poeira, Há muito Boato

O antigo Presidente da República, Armando Emilio Guebuza, será o último dos 69 declarantes que vão depor no julgamento das dívidas ocultas. De acordo com a lista tornada pública pelo Tribunal Supremo, Guebuza vai se apresentar na Penitenciária da Máxima Segurança, vulgo BO, no dia 02 de Dezembro.

Desde que foi despoletado o escândalo das dívidas ocultas, Armando Guebuza mostrou disponibilidade para prestar esclarecimentos. Contudo, para se apresentar em tribunal tinha que ser autorizado pelo Conselho do Estado.

Recentemente, tal o Evidências escreveu na sua 29ª edição, o Conselho de Estado deliberou a autorização do antigo Chefe de Estado para que esteja livre de ser ouvido em resposta a solicitação do Tribunal Supremo (TS).

No novo cronograma tornado público pelo TS, Armando Emilio Guebuza será o último declarante a ser ouvido quando se apresentar em tribunal no dia 02 de Dezembro de 2021 corrente.

Outro declarante de peso arrolado pelo tribunal é o actual ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que já ocupava o cargo quando as dívidas ocultas foram reveladas. Maleiane vai se apresentar no dia 29 de Novembro.

Refira-se que a lista de declarantes inclui ainda o antigo governador do Banco de Moçambique Ernesto Gove e os antigos ministros do Interior Alberto Mondlane e das Pescas Vítor Bernardo.

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Efigénio Baptista a Ndambi Guebuza “Uma das coisas que deixa um pai envergonhado é ver o filho a ser mal-educado”

 

No segundo dia consecutivo de audição do arguido Armando Ndambi Guebuza, o juiz Efigénio José Baptista, que julga o Processo de Querela n.º 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, voltou a dedicar parte do precioso tempo para educar o filho do antigo Chefe de Estado.

Depois de na segunda-feira ter perguntado à magistrada do Ministério Público se queria vinho e de ter acusado ela e seus colegas de serem “mentirosos”, esta terça-feira, Ndambi Guebuza voltou a mostrar os seus tiques de arrogância e falta de respeito para com os sujeitos processuais. Desta vez, a vítima foi a Ordem dos Advogados de Moçambique (AOM). Ao assistente do processo, Ndambi chegou a dizer, repetidas vezes e de forma arrogante, que as suas perguntas não tinham cabimento.

O comportamento mereceu uma nova repressão por parte do juiz: “Senhor Armando, não é necessário, para fazer valer os seus direitos, ser malcriado. Todo o pai, quando nasce filho, cresce, é educado. Então, o pai quer estar orgulhoso desse filho. E uma das coisas que deixa um pai envergonhado é ver o filho a ser mal-educado”, disse Efigénio Baptista, perante a presença de Armando Emílio Guebuza, pai do arguido.

De resto, Ndambi “Cinderela” Guebuza voltou a optar pela estratégia do “não sei”, “não vou responder” sempre que era questionado pela Ordem dos Advogados, alegando que não ia responder às perguntas do assistente, pois, “respondi ontem”.

Os únicos que mereceram algumas respostas são os advogados de defesa do réu e dos seus co-réus. Em geral, a defesa quis saber da ligação deste com os co-réus António Carlos Do Rosário, Gregório Leão, Cipriano Mutota, Teófilo Nhangumele e Ângela Leão, ao que respondeu que não os conhecia, pelo que não há possibilidade de se ter reunido com estes para delapidar o Estado. Disse também que não conhece as três empresas criadas no âmbito das “dívidas ocultas”.

 

Referir que a defesa de Ndambi Guebuza requereu, no final do interrogatório, a junção aos autos do extracto da conta bancária de “Cindy” em Abu Dhabi, supostamente usada para receber o dinheiro das “dívidas ocultas”. A defesa refere que a referida conta não recebeu qualquer dinheiro, desde a sua abertura. Sublinhar que Ndambi Guebuza é indiciado de ter recebido 33 milhões de USD da Privinvest, como “gratificação” por ter ajudado a empresa a fazer negócio com o Estado moçambicano.

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Meteram pesticidas no pudim -Ndambi Guebuza

 

O julgamento do caso das “dívidas ocultas” de Moçambique deu uma guinada inesperada na tarde de segunda-feira, quando um dos mais conhecidos dos arguidos, Ndambi Guebuza , filho mais velho do ex-Presidente Armando Guebuza, perdeu as estribeiras e afirmou que o julgamento fazia parte de uma gigantesca conspiração contra a família Guebuza. “Vocês são mentirosos!”, disse ele à Procuradora, Sheila Marrengula.

A Procuradoria-Geral da República, acusou, "está perseguindo minha família e os veteranos da guerra de independência". Ele até afirmou que parte da conspiração foi uma tentativa de envenenar sua família colocando “pesticidas no pudim”. Como mais “provas” de suas alegações, ele citou o assassinato de sua irmã Valentina em 2016, embora não seja segredo que ela foi vítima de um marido abusivo.

Por via das dúvidas, adiantou que o actual presidente, Filipe Nyusi, pretende assegurar um terceiro mandato. A mesma alegação já foi feita sobre seu pai e sobre o seu processador, Joaquim Chissano. Mas a Constituição afirma que nenhum presidente pode servir mais de dois mandatos consecutivos de cinco anos e, até agora, ninguém fez qualquer tentativa séria de mudar esse princípio constitucional. O juiz Efigenio Batista repreendeu repetidamente Guebuza por mostrar falta de respeito para com o tribunal e, em particular, para com Marrengula.

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Ndambi Guebuza, o homem perseguido pela PGR e que não tem “memória de elefante”

 

Armando Ndambi Guebuza, filho mais velho do ex-Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, sentou-se, esta segunda-feira, no banco dos réus para esclarecer ao Tribunal e ao país os contornos do seu envolvimento no maior escândalo de corrupção de sempre a ser registado na República de Moçambique.

No entanto, contrariamente aos anteriores dois réus do processo (Cipriano Mutota e Teófilo Nhangumele) já ouvidos pelo Tribunal, que confirmaram parte da acusação do Ministério Público e negaram outros factos a si imputados, Ndambi Guebuza optou por refutar quase tudo o que consta da acusação do Ministério Público, mesmo em situações em que era confrontado com os documentos retirados dos seus aparelhos (computador e telefones).

“Esqueci-me”, “Não me recordo”, “não confirmo” e “não quero falar” são as respostas mais repetidas por “Cindy” às perguntas feitas pelo juiz da causa, Efigénio José Baptista. Aliás, o primogénito de Armando Emílio Guebuza chegou a dizer que não tinha “memória de elefante”, pois, “passou muito tempo”.

Para Ndambi Guebuza, tudo não passa de “show” protagonizado pela Procuradoria-Geral da República, que confiscou seus bens e espalhou que ele era ladrão. Aliás, afirma que a publicitação, pelos jornais, dos seus gastos colocou-o em perigo, pois, ele podia ter sido esfaqueado na cadeia ou algum familiar seu podia ter sido raptado. Alega ainda que a PGR está sendo usada para perseguir sua família e todos os antigos combatentes da luta de libertação nacional.

Diz que fazia negócios com Jean Boustani, mas não revela quais

Ao Tribunal, Ndambi Guebuza negou ter participado na concepção do projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva, que resultou na criação da PROINDICUS, uma das empresas responsáveis pelo calote. Aliás, nega ter recebido qualquer brochura do seu amigo Bruno Langa para entregar ao seu pai, pois, este, na qualidade de Chefe de Estado, tinha sua equipa de trabalho, assim como canais oficiais que lhe fariam chegar o documento.

A declaração contraria a versão contada por Teófilo Nhangumele, que confirmou ter abordado Ndambi Guebuza, através de Bruno Langa, para convencer o pai (então Presidente da República) a aprovar a proposta da Abu Dhabi Mar, do Grupo Privinvest.

Confrontado pelo Juiz com os emails enviados a si durante o processo de concepção do projecto, este assumiu ser o dono do endereço, mas negou ter recebido qualquer email sobre o assunto, incluindo o email da viagem feita à Alemanha em Dezembro de 2011.

O arguido confirmou também ter viajado para Alemanha naquele ano para tratar de negócios, mas nega ter feito a referida viagem no âmbito do projecto proposto pela Privinvest. Acrescentou ainda ter feito a referida viagem na companhia de Bruno Tandane Langa e não de Teófilo Nhangumele e António Carlos do Rosário. Aliás, disse que conheceu Teófilo Nhangumele na prisão.

Confrontado com o relatório da viagem elaborado por Teófilo Nhangumele disse não ter conhecimento do documento e que “qualquer um é livre de pôr o nome de quem quiser”, referindo ao facto de seu nome constar da lista de pessoas que fizeram parte da delegação moçambicana que se deslocou àquele país europeu.

Ndambi “Cinderela” Guebuza disse ao Tribunal ser parceiro de negócios de Jean Boustani, executivo da Privinvest, mas não avançou o tipo de negócios que desenvolvia com o libanês. Aliás, revelou que foi o libanês quem abriu a sua conta bancária em Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos), por isso, já não se recordava do nome do banco. Disse também que o valor enviado, em seu nome, às empresas sul-africanas usadas para a lavagem de dinheiro estava relacionado com as parcerias que tinha com executivo da Privinvest.

O Ministério Público pediu algum documento que prova as suas ligações empresariais com o libanês, porém, disse que os seus advogados iam fazê-lo. Não se sabe, quando é que Isálcio Mahanjane e Alexandre Chivale

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Ndambi diz que não fez chegar documentos ao pai e que a PGR persegue a sua família

 

Armando Ndambi Guebuza disse ao Tribunal, esta segunda-feira, que não recebeu brochuras do amigo Bruno Langa e que não fez chegar qualquer documento por ele entregue ao seu pai, quando era Presidente da República. Segundo o réu, o Ministério Público é mentiroso e a Procuradoria-Geral da República é a máquina utilizada para perseguir a sua família.

A segunda semana do julgamento do caso das dívidas ocultas arrancou com audiência a Armando Ndambi Guebuza. Na tarde desta segunda-feira, o réu respondeu, como é óbvio, a várias perguntas colocadas pelo juiz Efigénio Baptista e pela Procuradora Ana Sheila Marrengula. Durante o seu depoimento, Armando Ndambi Guebuza afirmou que não fez solicitação de cobrança, nem fez chegar documentos entregues por Bruno Langa ao seu pai, na altura Presidente da República. Segundo sustentou, o Presidente da República tem canais próprios, quando se trata de receber documentos, e não é o filho que cumpre essa função.

Confrontado pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, esta tarde, Armando Ndambi Guebuza disse que o Ministério Público é mentiroso e que a Procuradoria-Geral da República persegue a sua família. “A PGR foi a máquina usada para me perseguir”. Continuou: “A PGR sempre inventou desculpas para me manter preso”. Dito isto, o réu reforçou que a sua prisão foi utilizada como perseguição política, para chantagear o pai: Armando Emílio Guebuza.

Entre advertências do Ministério Público em relação a uma eventual falta de respeito por parte do réu e protestos da Defesa, Ndambi Guebuza respondeu que, em 2012, viajou a Abu Dhabi à procura de oportunidades de negócio. No entanto, não sabe dizer com que propósito o amigo Bruno Langa e Teófilo Nhangumele viajaram. O réu confirmou a sua parceria com Jean Boustani, a título individual e não em representação do grupo Previnvest. Ndambi Guebuza recusou que tenha viajado para receber qualquer adiantamento conforme a acusação do Ministério Público. E mais, confirmou que é amigo de Bruno Langa, mas recusou que tenha relação com António Carlos do Rosário.

Em audiência, Armando Ndambi Guebuza confirmou ainda que, em 2011, viajou à Alemanha apenas com Bruno Langa, e não com António Carlos do Rosário e Teófilo Nhangumele, segundo a acusação.

Sobre as informações pormenorizadas em relação às viagens realizadas à Alemanha ou Abu Dhabi, o réu respondeu que toda e qualquer viagem dos filhos do Presidente da República de Moçambique segue um protocolo, daí ignorar muitas questões pontuais a si colocadas.

Ndambi Guebuza confirmou que possui uma conta bancária em Abu Dhabi. Quando confrontado pela Procuradora Ana Sheila Marrengula, por ter dado uma resposta diferente à PGR, o réu sublinhou que a pergunta não foi feita da mesma maneira como o juiz Efigénio Baptista fez. Ou seja, na PGR, Ndambi disse que, há dois anos, a PGR quis saber se teria aberto uma conta bancária, em Abu Dhabi, para receber dinheiro de subornos, pelo que disse não

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MDM apresenta moção de apoio à candidatura de José Domingos

 

O actual secretário-geral do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), José Domingos, recebeu pleno apoio à sua candidatura à presidência do partido político e poderá tornar-se no segundo presidente desta terceira maior formação política do país, depois de Daviz Simango.

Segundo um documento enviado à redacção do “O País”, o Conselho Nacional do MDM deliberou, na sua última sessão, a realização do 3° Congresso do Partido a ter lugar em Dezembro do ano em curso. A Comissão Política deliberou abertura de candidaturas pelos membros que se achem reunir as condições colocadas como perfil dos candidatos.

O partido defende que o espírito democrático que norteou os ideais da sua constituição permite aceitar oponentes, o que irá fazer com que os membros tenham as melhores opções dos programas a serem apresentados.

“Nestes termos e estando a passos largos para o término do prazo da entrega das candidaturas, e irmanados no espírito de participação na vida política nacional, através de métodos democráticos universalmente aceites e adoptados pelo MDM dirigido de 2009 até Fevereiro de 2021 por Daviz Mbepo Simango, os membros aqui presentes em representação dos demais nesta cidade e no país a dentro e não só, guiados pelo espírito unificador dos membros do partido com vista a trazer mais membros para o partido como uma casa acolhedora por ser isenta de quaisquer discriminação seja de índole regional ou étnica, religiosa ou política, o respeito pelo principio da “união na diversidade”, tal como é o slogan oficial do MDM, “Moçambique para Todos” convidamos a Sua Excia. Secretário-geral do partido, a apresentar a sua candidatura, a qual merecerá o nosso total apoio”, diz o comunicado.

Os apoiantes e subscritores desta moção consideram estar certos que a se candidatar, José Domingos, irá reunir os filhos do MDM para fazer face às exigências do mercado político nacional dada a sua longa experiência de direcção em diferentes funções por si desempenha.

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Funcionários do Conselho Municipal da Beira envolvidos no transporte ilegal de estacas de mangal

 

Dois funcionários do Conselho Municipal da Beira foram detidos, na noite de ontem, indiciados de transportar estacas de mangal, uma espécie protegida pelas autoridades por contribuir na reprodução marinha e protecção costeira. As estacas de mangal estavam a ser transportadas ilegalmente numa viatura da edilidade para recolha de lixo.

Esta detenção está, certamente, relacionada com o facto de no passado, no dia 2 de Agosto, ter sido lançado, na cidade da Beira, uma campanha que visa proteger os mangais, que são árvores que ajudam a estabilizar os solos, evitando a erosão costeira e locais para a reprodução de inúmeras espécies marinhas.

Entretanto, apesar de todos apelos para não serem cortados, os mangais continuam a ser destruídos em Sofala, particularmente na cidade da Beira e distritos de Dondo e Búzi, para diversos fins.

O cerco foi apertado contra aqueles que cortam, transportam e comercializam o mangal. Os autores destes crimes recorrem agora a novos métodos e com novos autores, que felizmente foram neutralizados pela fiscalização do sector de pesca e apresentados à esquadra mais próxima.

Trata-se de dois funcionários do Município que nesta quinta-feira, a troco de dinheiro, encheram um contentor de estacas de mangais em vez de lixo, e transportaram o produto desde a lixeira da Munhava, onde estavam os supostos proprietários para um local que não revelaram. As autoridades estavam atentas e foram detidos durante o percurso.

“Encontrei as estacas, que os donos chamaram de lenha, na berma da lixeira da Munhava. Depois de despejarmos o lixo, os proprietários aproximaram-se de nós e pediram para transportar as estacas desde a lixeira até um ponto por indicar durante o percurso. Em troca eles pagariam 800 meticais, mas fomos detidos pela Polícia”, explicou um dos indiciados.

Os funcionários do Município são indiciados de transporte de espécies protegidas, previsto na lei de protecção, conservação e uso sustentável da diversidade biológica. A pena para este tipo legal de crime varia de dois a 16 anos de prisão.

Por seu turno, o Conselho Municipal da Beira, através do seu gabinete jurídico, distanciou-se dos actos praticados pelos seus funcionários e garantiu que internamente já está a decorrer um processo disciplinar contra os mesmos

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INE diz que preços caíram pelo quarto mês consecutivo

 

Dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em Julho findo, nas Cidades de Maputo, Beira e Nampula, indicam que o país registou uma deflação (queda de preços) na ordem de 0,24%, em comparação com o mês anterior. A queda de preços começou a verificar-se desde Abril passado.

Para a queda do nível geral de preços, no mês em análise, a autoridade estatística destacou a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas que contribuiu no total da variação mensal com cerca de 0,25 pontos percentuais (pp) negativos.

No entanto, quanto à variação mensal por produto, o INE verificou a queda dos preços do tomate (3,8%), da couve (10,7%), da alface (14,1%), do peixe fresco (1,6%), do repolho (15,7%), de veículos automóveis ligeiro em segunda mão (1,0%) e da farinha de mandioca (14,7%).

“Estes contribuíram no total da variação mensal com cerca de 0,30 pp negativos. No entanto, alguns produtos com destaque para o carapau (1,5%), o carvão vegetal (1,9%), as cadeiras (6,1%), o óleo alimentar (0,8%), as capulanas (0,6%), o peixe seco (0,5%) e o limão (24,1%), contrariaram a tendência de queda, ao contribuírem com cerca de 0,14pp positivos”, observou o INE.

De Janeiro a Julho do ano em curso, a autoridade estatística constatou que o país registou um aumento de preços na ordem de 2,28%, contra 5,48% do período homólogo de 2020.

Analisando a variação mensal pelos três centros de recolha, que servem de referência para a variação de preços do país, o INE notou que, em Julho último, todas as cidades registaram uma deflação mensal, com a Cidade da Beira a registar cerca de 0,47%, seguida da Cidade de Nampula com 0,29% e, por fim, a Cidade de Maputo com uma queda de preços na ordem de 0,13%. 

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